SDS, AAM e Prefeitura de Presidente Figueiredo realizam IV Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente

Fonte: SDS

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), em parceria com a Associação Amazonense de Municípios (AAM) e a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, realizarão o IV Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (IV Fopes), nos dias 28, 29 e 30 de março, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, em Presidente Figueiredo (a 107 km da capital). A titular da SDS, Nádia Ferreira, se deslocará ao município para coordenar as discussões.
O Governo do Amazonas incentivou a criação do Fopes para fortalecer os Órgãos Municipais de Meio Ambiente, promovendo uma gestão participativa. O Fórum é fruto de encontros realizados, desde 2009, e tem como um de seus objetivos, a interlocução com o Órgão Estadual (SDS), visando mobilizar os Secretários e Servidores Municipais de Meio Ambiente, para produzir conhecimentos sobre a realidade ambiental local, desenvolvendo estratégias para uma Gestão Ambiental compartilhada, possibilitando, como Pessoa Jurídica, assento no Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam) e no Fórum Estadual de Mudanças Climáticas (Famc).

A Programação do IV Fopes está diversificada e abordará temas emergentes da pasta ambiental em nível nacional e regional. No primeiro dia do IV FOPES serão abordados dois paineis. O primeiro trata das particularidades da Descentralização da Gestão Ambiental, a partir da análise da Lei Complementar Federal nº. 140, de 09/12/2011 e outros instrumentos jurídicos, contando com a presença de representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Superintendência Estadual do Ibama e da Vara Especializada de Meio Ambiente e Questões Agrárias (VEMAQA). No segundo painel, serão debatidos os critérios, forma de adesão e estratégias de execução do Plano Estadual de Capacitação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) junto as Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Semmas).

No segundo dia do evento, serão realizadas apresentações e discussões do Diagnóstico da Situação da Gestão dos Resíduos Sólidos nos Municípios do interior do Estado do Amazonas, do Plano Estadual de Educação Ambiental, das ações do Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDAM), do Projeto de Reflorestamento em Áreas de Intensa Pressão de Desmatamento no Sul do Estado do Amazonas - Fundo Amazônia e do Programa Fique Legal.

O IV Fopes contará com a participação dos gestores ambientais municipais dos 62 municípios amazonenses, além de técnicos do Sistema SDS e da AAM.