Fonte: portalamazonia.com
Representantes da sociedade civil organizada, academia, setor privado e Governo do Estado começam a construir, em Macapá, o roteiro legal para a concessão de aprovação prévia para a atividade minerais de lavra ou pesquisa dentro da Floresta Estadual do Amapá (Flota). A Floresta Estadual do Amapá engloba parte de 10 municípios, de um total de 16. Atualmente, os maiores potenciais minerais da Flota são ouro, tantalita e minério de ferro.
A Flota é uma área de 2,38 milhões de hectares de floresta nativa, decretada como Unidade de Conservação em 2006, com a finalidade de fomentar o uso sustentável dos recursos florestais no estado, visando à exploração dos produtos madeireiros e não madeireiros de forma racional e sustentável.
A Flota é uma área de 2,38 milhões de hectares de floresta nativa, decretada como Unidade de Conservação em 2006, com a finalidade de fomentar o uso sustentável dos recursos florestais no estado, visando à exploração dos produtos madeireiros e não madeireiros de forma racional e sustentável.
Foto: Foto: J Aloisio Soares
Segundo o assistente jurídico do Instituto Estadual de Floresta (IEF), Hadamilton Salomão, este é o pontapé inicial para a padronização da concessão de atividades na Flota. A minuta, baseada em leis e resoluções estaduais e federais já existentes, ainda segundo ele, está sendo feita com condicionantes usadas para evitar a concessão a especuladores. “Queremos trabalhar a mineração, mas de forma ordenada e regulamentada, dentro do previsto no Plano de Manejo da Flota que está sendo montado, como manda a legislação para estes casos”, disse Salomão.
O plano de manejo da Flota vai estabelecer em quais os módulos da poderá ser regulamentada a exploração de minérios. “As discussões não terminaram. A minuta continua em aberto a proposições. Neste primeiro momento, apresentamos apenas uma proposta inicial que queremos formatar junto com os atores da cadeia mineral no Amapá”, explicou diretora presidente do IEF, Ana Euler.
De acordo com Ana, a previsão é que todos os procedimentos, inclusive o Plano de Manejo para concessão de anuência na Floresta Estadual, estejam em prática em maio de 2013.
O plano de manejo da Flota vai estabelecer em quais os módulos da poderá ser regulamentada a exploração de minérios. “As discussões não terminaram. A minuta continua em aberto a proposições. Neste primeiro momento, apresentamos apenas uma proposta inicial que queremos formatar junto com os atores da cadeia mineral no Amapá”, explicou diretora presidente do IEF, Ana Euler.
De acordo com Ana, a previsão é que todos os procedimentos, inclusive o Plano de Manejo para concessão de anuência na Floresta Estadual, estejam em prática em maio de 2013.
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