O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) promoverá quatro audiências públicas, entre os dias 27 e 29 de abril, para apresentação dos estudos e relatórios de impactos ambientais referentes à instalação de quatro termelétricas a gás natural (GN), da Amazonas Distribuidora de Energia, nos municípios de Codajás, Anori, Anamã e Caapiranga.
As audiências públicas são obrigatórias para o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura que provocam impacto ambiental nos locais onde são instalados. Nas quatro audiências programadas, serão apresentados os Estudos de Impacto Ambiental e os Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) produzidos pela Amazonas Energia, responsável pelos empreendimentos.
Cada EIA/RIMA deve levar em consideração os impactos do empreendimento sobre a flora, fauna, recursos hídricos, atmosfera e sobre a própria população (impactos sociais). Neles também deverão ser apontadas as medidas compensatórias quanto aos impactos sobre a comunidade (se houver impacto).
Contribuição social - Durante a audiência pública, a população pode esclarecer suas dúvidas e fazer seus questionamentos sobre o empreendimento proposto. Estes questionamentos serão registrados em Ata e vão compor o processo de licenciamento ambiental para a análise dos técnicos do IPAAM e definição se aprovam ou não a instalação do empreendimento e, se aprovam, sob quais condições.
Na quinta-feira (28), a audiência ocorre em Anori, às 9h, no Auditório do Centro Comunitário Cristo-Rei, na Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Centro. No mesmo dia, às 17h, ocorre a audiência pública em Anamã, na Quadra Talismanos, Rua Álvaro Maia, Centro. A última audiência será em Caapiranga, no dia 28 de abri, às 10h, na quadra coberta da Igreja Católica, Rua Couto Vale, Centro.
As audiências públicas são obrigatórias para o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura que provocam impacto ambiental nos locais onde são instalados. Nas quatro audiências programadas, serão apresentados os Estudos de Impacto Ambiental e os Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) produzidos pela Amazonas Energia, responsável pelos empreendimentos.
Cada EIA/RIMA deve levar em consideração os impactos do empreendimento sobre a flora, fauna, recursos hídricos, atmosfera e sobre a própria população (impactos sociais). Neles também deverão ser apontadas as medidas compensatórias quanto aos impactos sobre a comunidade (se houver impacto).
Contribuição social - Durante a audiência pública, a população pode esclarecer suas dúvidas e fazer seus questionamentos sobre o empreendimento proposto. Estes questionamentos serão registrados em Ata e vão compor o processo de licenciamento ambiental para a análise dos técnicos do IPAAM e definição se aprovam ou não a instalação do empreendimento e, se aprovam, sob quais condições.
Na quinta-feira (28), a audiência ocorre em Anori, às 9h, no Auditório do Centro Comunitário Cristo-Rei, na Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Centro. No mesmo dia, às 17h, ocorre a audiência pública em Anamã, na Quadra Talismanos, Rua Álvaro Maia, Centro. A última audiência será em Caapiranga, no dia 28 de abri, às 10h, na quadra coberta da Igreja Católica, Rua Couto Vale, Centro.
No dia 4 de março deste ano, a Amazonas Energia foi multada em R$ 1 milhão por iniciar a construção das termelétricas nos quatro municípios sem licenciamento ambiental. O presidente do Ipaam Antonio Ademir Stroski, e a secretária estadual de Desenvolvimento Sustentável, Nádia Ferreira, fiscalizaram as obras, que foram embargadas e só deverão ser retomadas após a emissão dos resultados das audiências públicas.
As termelétricas fazem parte do programa de mudança da matriz energética do Estado do Amazonas, passando de combustível fóssil para gás natural proveniente do Gasoduto Urucu-Manaus, energia mais limpa e menos onerosa.
Fonte: IPAAM
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