O Governo do Amazonas através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), assinou convênio nesta quarta-feira (4), com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para a realização do I Congresso Internacional de Magistrados sobre o Meio Ambiente "In Dubio Pro Natura". O ato solene, contou com a presença do presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, e aconteceu às 10h, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), parceiro também do evento, representado pelo Desembargador Aristóteles Lima Thury que também esteve presente.
"Esse congresso é uma excelente oportunidade para discutir marcos regulatórios que se aproximem da realidade da Amazônia, no sentido de ampliar os espaços de discussões acerca do Direito Ambiental. O governador Omar Aziz apoia a iniciativa por acreditar que o evento contribuirá na formação de massa crítica local, nacional e internacional", ressaltou Nádia Ferreira, titular da SDS.
Para o presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, esse convênio significa uma melhoria para o Brasil através de um debate democrático aberto, que não acontecerá somente com a magistratura, mas também com a própria sociedade. "A AMB vem caminhando nesse tema de Direito Ambiental a longos anos, são 63 anos de caminhada e debate democrático. Será um episódio importantíssimo, aonde os maiores especialistas do mundo vão estar aqui para se debruçar sobre as políticas públicas brasileiras e sobre aquilo que o Governo do Estado do Amazonas através da SDS, têm feito não só pelo Amazonas, mas pelo Brasil e pelo mundo", enfatizou Calandra.
Amazonas
"Esse congresso é uma excelente oportunidade para discutir marcos regulatórios que se aproximem da realidade da Amazônia, no sentido de ampliar os espaços de discussões acerca do Direito Ambiental. O governador Omar Aziz apoia a iniciativa por acreditar que o evento contribuirá na formação de massa crítica local, nacional e internacional", ressaltou Nádia Ferreira, titular da SDS.
Para o presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, esse convênio significa uma melhoria para o Brasil através de um debate democrático aberto, que não acontecerá somente com a magistratura, mas também com a própria sociedade. "A AMB vem caminhando nesse tema de Direito Ambiental a longos anos, são 63 anos de caminhada e debate democrático. Será um episódio importantíssimo, aonde os maiores especialistas do mundo vão estar aqui para se debruçar sobre as políticas públicas brasileiras e sobre aquilo que o Governo do Estado do Amazonas através da SDS, têm feito não só pelo Amazonas, mas pelo Brasil e pelo mundo", enfatizou Calandra.
Amazonas
O Governo do Amazonas será representado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), no I Congresso Internacional de Magistrados sobre o Meio Ambiente "In Dubio Pro Natura" e participará de um dos paineis, compartilhando a construção de um diálogo de formação de política pública não somente do Amazonas, mas da Amazônia, exemplo disso é o Pacto da Amazônia que foi entregue na Rio+20. Mostrando sempre que em todas as iniciativas feitas pelo Governo do Amazonas, há uma conciliação entre natureza e o homem. "Não adianta a gente ter uma política voltada tão somente pra conservação da biodiversidade sem se dedicar também ao homem que vive aqui. Por conta disso, os marcos regulatórios que implementamos e a pauta da nossa política estadual é sempre procurando esse equilíbrio", ressaltou Nádia Ferreira.
A solenidade da assinatura do termo de cooperação contou ainda com a participação do Desembargador e novo presidente TJ-AM, Ari Moutinho.
A solenidade da assinatura do termo de cooperação contou ainda com a participação do Desembargador e novo presidente TJ-AM, Ari Moutinho.
Sobre o Congresso
O I Congresso Internacional de Magistrados sobre o Meio Ambiente "In Dubio Pro Natura", acontecerá no período de 8 a 11 de agosto de 2012, no Centro de Convenções do Hotel Tropical, em Manaus. O objetivo do encontro é enfatizar a ideia de que o Direito Ambiental rompeu barreiras territoriais e ideológicas, objetivando apresentar soluções para os problemas decorrentes do mau uso do Meio Ambiente, além de proporcionar uma visão do Direito Ambiental sob a ótica do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, em nível nacional e internacional. As inscrições já podem ser feitas no site: www.amb.com.br/da
O I Congresso Internacional de Magistrados sobre o Meio Ambiente "In Dubio Pro Natura", acontecerá no período de 8 a 11 de agosto de 2012, no Centro de Convenções do Hotel Tropical, em Manaus. O objetivo do encontro é enfatizar a ideia de que o Direito Ambiental rompeu barreiras territoriais e ideológicas, objetivando apresentar soluções para os problemas decorrentes do mau uso do Meio Ambiente, além de proporcionar uma visão do Direito Ambiental sob a ótica do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, em nível nacional e internacional. As inscrições já podem ser feitas no site: www.amb.com.br/da
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