Governo do Amazonas assegura medidas compensatórias para municípios do “Linhão de Tucuruí”

                                                 Titular da SDS, Nádia Ferreira, e vice-governador, José Melo

O Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Meio Ambiente articulou uma reunião com prefeitos dos municípios envolvidos no “Linhão de Tucuruí”, autoridades federais estaduais e os representantes do consórcio Manaus Transmissora de Energia S.A, responsável pelo empreendimento. O objetivo da reunião foi socializar as informações entre os envolvidos no processo de construção da obra, no sentido de assegurar as medidas compensatórias dos municípios em questão: São Sebastião do Uatumã, Silves, Rio Preto da Eva, Urucará, Nhamundá, Itacoatiara, Itapiranga e Manaus.

A titular da SDS, Nádia Ferreira, responsável pela articulação do encontro destaca, que por parte do Governo do Amazonas, o principal encaminhamento foi a criação de um Grupo de Acompanhamento do empreendimento. “Farão parte desse Grupo os secretários de meio ambiente desses municípios para que possamos discutir e encaminhar ao IBAMA, em Brasília, propostas de ações compensatórias na área social e na área ambiental”, diz Nádia.

De acordo com a secretária, existe ainda a possibilidade de ampliar a cooperação na área de infraestrutura de comunicação.  “A Secretaria de Estado de ciência e Tecnologia irá propor um termo de cooperação técnica com o consórcio, que hoje administra esse empreendimento para o aproveitamento da linha de transmissão, tanto internet quanto telecomunicações”, explica o secretário executivo da Sect, Marcelo Vallina.

Fonte: ASSCOM/SDS

Governo do Amazonas lança Plano Estadual de Prevenção e Controle ao Desmatamento 2011 em Apuí

                                      Secretária de Meio Ambiente do Amazonas Nádia Ferreira

Foto: Revista Novo Ambiente/Oberti Pimentel

O Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) amplia ações para reduzir ainda mais os índices de desmatamento no Estado, que conta hoje com cerca de 98% de cobertura florestal intacta. Na última quinta-feira (5), a titular da SDS, Nádia Ferreira, se deslocou ao município de Apuí, acompanhada de representantes das esferas Federal e Estadual, para lançar os Programas: “Prevenção e Controle do Desmatamento no Sul do Amazonas e Regularização Ambiental/Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, este último, em parceria com o Governo Federal por meio do Ibama. O evento reuniu cerca de mil pessoas no Centro Desportivo Ginásio Arlindo Marmenttine, dentre autoridades, produtores e pecuaristas da região. No próximo dia 19, a ação será realizada no município de Lábrea.

O “Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento no Amazonas”, prevê ações atuando sob 4 coordenadas: Ordenamento Territorial; Controle Ambiental; Fomento à Atividades Produtivas Sustentáveis; e Governança. 

Fonte: ASSCOM/SDS

Reforma do Código Florestal já causa desmatamento

A expectativa de reforma no Código Florestal foi acompanhada pelo aumento do desmatamento na Amazônia, sobretudo no Mato Grosso e no Pará, Estados que registram os maiores índices de abate de árvores na região. A votação das mudanças no Código pela Câmara dos Deputados foi adiada para a próxima terça-feira.

Os primeiros sinais do desmate foram colhidos no final do ano passado e no início de 2011, por meio do satélite japonês Alos, que permite detectar a degradação da vegetação, apesar da presença de nuvens na região. Em março, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) também captaram um desmatamento maior, por meio do Deter, sistema de detecção em tempo real.

As imagens de satélites vêm sendo confirmadas por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A operação de campo, ainda em curso, recebeu o nome de "Disparada". Por ora, já foram aplicadas multas por crimes ambientais estimadas em R$ 83 milhões. Também houve apreensão de gado e equipamentos.

Segundo a área ambiental do governo, houve uma mudança no padrão do desmatamento desde o segundo semestre do ano passado. Parte do aumento do desmate pode ser atribuído à elevação do preço de commodities, como carne e soja. Mas as autoridades atribuem uma boa parte à perspectiva de mudanças nas regras de preservação do ambiente e a uma tentativa de criar novas áreas de ocupação consolidada na Amazônia.

A proposta de reforma do Código Florestal em debate na Câmara permite a regularização das áreas desmatadas até julho de 2008, data da primeira edição de decreto, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com punições para crimes ambientais. Os proprietários que desmataram ilegalmente terão prazo de um ano para aderir a programas de regularização ambiental. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

Agência Estado

ONU alerta para utilização mais sustentável dos recursos da Terra

O Sub-Secretário-Geral para Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas, Sha Zukang, alertou o mundo nesta segunda-feira (2/5) para as consequências do consumo e da produção insustentáveis, e instou os Estados-membros da ONU a chegarem a um acordo para promover o uso mais eficiente e seguro dos recursos do Planeta.

"Precisamos mudar os nossos padrões de produção e consumo, para que nossa economia continue seguindo caminhos sustentáveis e para que sejamos capazes de enfrentar os desafios globais, como as mudanças climáticas, a escassez de água e outros recursos e a degradação ambiental", disse Zukang na abertura da 19ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

No encontro, realizado na sede da Organização em Nova York (EUA), a Comissão irá avaliar e debater políticas de promoção do consumo e produção sustentáveis, de melhoria na segurança no uso de produtos químicos e de aprimoramento da gestão de resíduos, entre outras.

Cerca de mil representantes de governos, organizações não-governamentais (ONGs) e outros setores da sociedade civil participam da reunião da Comissão, que terá duas semanas de duração e será a última sessão antes da Rio+20. A ação celebrará o 20º aniversário da adoção da Agenda 21, o modelo de desenvolvimento sustentável que foi acordado na Cimeira da Terra de 1992, realizada no Brasil.

http://www.un.org/news

ASSCOM/MMA