quarta-feira, 6 de julho de 2011

Alfredo Nascimento deixa Ministério dos Transportes

Fonte: G1
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), deixou o cargo nesta quarta-feira (6) após denúncias sobre um suposto esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores da pasta. A crise se agravou nesta quarta após suspeitas de que o filho do ministro tenha enriquecido ilicitamente em razão do cargo do pai.

Em nota oficial divulgada por volta das 16h40 pelo ministério - veja a íntegra no fim da reportagem -, Alfredo Nascimento diz que "decidiu deixar o governo" e que enviou "há pouco à presidenta Dilma Rousseff seu pedido de demissão em caráter irrevogável".

O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou sobre a nota divulgada nesta quarta. Na segunda (4), a presidente afirmou, em comunicado, que tinha "confiança" no ministro.

Senadores do PR se reuniram nesta tarde com integrantes do governo para decidir o nome do substituto no ministério, mas o encontro terminou sem uma definição.

O Ministério dos Transportes afirma que Nascimento "vai colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas" e que "decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal".

Na nota em que anuncia que entregou o cargo, ele afirma que "coloca-se à disposição de seus pares para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa (Senado) para elucidar os fatos em tela".

As acusações

No fim de semana, reportagem de "Veja" relatou que representantes do PR, partido ao qual pertence o ministro Alfredo Nascimento e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento e recebimento de propina por meio de empreiteiras.

Nesta quarta, o jornal "O Globo" apontou suposto enriquecimento ilícito de Gustavo Morais Pereira, arquiteto de 27 anos, filho do ministro Alfredo Nascimento. Segundo reportagem do jornal, dois anos após ser criada com um capital social de R$ 60 mil, a Forma Construções, uma das empresas de Gustavo, amealhou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%. O Ministério Público Federal do Amazonas investiga elo entre a empresa de Gustavo e empresa que recebeu verba do ministério.


Governo do Amazonas discute medidas compensatórias para municípios do Linhão de Tucuruí

A titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Nádia Ferreira, reuniu na última segunda-feira (4), prefeitos e representantes dos municípios envolvidos pelo Linhão de Tucuruí, para discutir as compensações sociais e ambientais envolvidas no projeto.  Na ocasião, estiveram presentes o presidente do IPAAM, Ademir Stroski, representantes do Ibama, prefeitos e secretários municipais de meio ambiente dos municípios em questão.

A partir de agora, uma comissão composta por representantes de São Sebastião do Uatumã, Silves, Rio Preto da Eva, Urucará, Nhamundá, Itacoatiara, Itapiranga e Manaus, deverá acompanhar as compensações junto ao consórcio que desenvolve o projeto. A intenção é assegurar que as medidas sejam executadas em consonância com a realidade de cada município, conforme explica a titular da SDS, Nádia Ferreira.

“Nosso objetivo é consolidar esse grupo de acompanhamento, para que a partir desse trabalho possamos formalizar junto ao Ibama as intenções para a compensação. Para chegarmos a isso, precisamos avaliar com detalhes, para que todos sejam beneficiados”,  informou a secretária.

As linhas de transmissão deverão cortar 78 áreas com amplo potencial mineral, além de 52 outros sítios arqueológicos espalhados por Urucará, Itacoatiara, Rio Preto da Eva, São Sebastião do Uatumã e Itapiranga.

Governo lança plano de desmatamento para Região Metropolitana de Manaus

O Governo do Amazonas reforça a fiscalização ambiental nos oito municípios que compõem a Região Metropolitana de Manaus (RMM) para inibir o desmatamento por queimadas e a exploração ilegal de madeira. A ação é uma das principais medidas do Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento no Amazonas (PPCD-AM), lançado nesta quarta-feira (29), em Iranduba, que também inclui ações educativas e a regularização ambiental de propriedades rurais. As ações do Plano são coordenadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) em parceria com IBAMA, IPAAM, IDAM, CECLIMA e CEUC/SDS.

Na ocasião do lançamento do Plano, a Secretária de Estado do Meio Ambiente, Nádia Ferreira, e o Prefeito de Iranduba, Nonato Lopes, assinaram Termo de Compromisso pelo Desmatamento Ilegal Zero, oficializando o compromisso da sociedade em reduzir os índices de focos de calor no município, que já ultrapassou 20%.

Nádia Ferreira explica que este ano o Governo do Amazonas decidiu agir de forma diferenciada e dividiu o Plano de ação de acordo com as características das regiões que apresentam maiores índices de desmatamento do Estado: Sul e Região Metropolitana.  “O perfil do desmatamento é diferenciado entre o Sul e a Região Metropolitana, então, pela primeira vez, separamos as ações de combate ao desmatamento. No Sul, fazemos fronteira com Rondônia, Acre, Mato Grosso e Pará, ocasionando a pressão. Isso exigiu uma articulação com o Governo Federal e com esses Estados, para um plano integrado. O Governo quer reverter o desmatamento pela lógica da oportunidade do trabalho e geração de renda”.