terça-feira, 31 de julho de 2012

Museu oferece curso de capacitação em coleta e manejo de sementes

Fonte: d24am.com

O Museu da Amazônia (Musa) inicia, nesta terça-feira (31), o curso de capacitação em coleta e manejo de sementes de espécies arbóreas tropicais.

Esta capacitação é direcionada aos moradores do Assentamento Água Branca e Tarumã-Mirim e será realizada, tanto no Centro de Sementes Nativas da Amazônia quanto no Centro de Treinamento do Musa, no Puraquequara.

Mais informações pelo telefone 9136-7058.

HRT anuncia nova descoberta de gás na bacia do Solimões, no Amazonas

Fonte: d24am.com

AHRT, empresa brasileira privada de exploração e produção de petróleo, anunciou a descoberta de gás no poço 1-HRT-8-AM, localizado na bacia do Solimões, no município de Tefé (distante 575 quilômetros de Manaus).

Segundo a empresa, o gás foi encontrado em uma profundidade entre 3.045 e3.130 metros. A exploração do poço foi iniciada em 17 de março.

O poço, que fica no município de Tefé, pertence ao bloco SOL-T-169, Campo de Juruá, onde a empresa já havia descoberto gás em outros dois poços, 1-HRT-5-AM e 1-HRT-2-AM, localizados a 32 e 22 quilômetros de distância, respectivamente, da atual descoberta. “Esta descoberta constitui mais um passo importante na avaliação do potencial gaseífero do Polo de Tefé na Bacia do Solimões”, afirmou a empresa em nota.

O poço foi perfurado por uma sonda da empresa Queiroz Galvão. A HRT opera na Bacia do Solimões e tem como sócia a empresa TNK-Brasil, uma subsidiária da TNK-BP, uma joint venture entre a russa TNK e a britânica BP.

A HRT detém 55% de participação em 21 blocos exploratórios na Bacia do Solimões. Além dos ativos no Brasil, a empresa é operadora em dez blocos na costa da Namíbia, Oeste da África, onde acredita existir reservas de petróleo na camada pré-sal.

Ações

Desde o início do ano, a HRT amarga uma queda no valor de suas ações de 50% e de mais de 80% nos últimos 12 meses.

Analistas ouvidos pela ‘Folha de São Paulo’ entendem que a campanha da HRT na bacia do Solimões decepciona e não se sabe como ela vai tirar o gás do local.

Além disso, eles observam que a fase do mercado não ajuda, com uma grande aversão ao risco por conta da crise europeia.

Foto: Wilson Dias/Abr

Nova lei de licenciamento estadual proporciona agilidade no processo

Fonte: SDS

A nova Lei de Licenciamento Ambiental do Estado chega para desburocratizar, agilizar, dar tranquilidade e facilitar. Foi o que explicou o presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Ademir Stroski, durante a sua palestra no 5º. Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente ( 5º. Fopes).

"O que destaco de mais importante é o reconhecimento daqueles que já tem a iniciativa, por exemplo, da gestão ambiental. Um dos dispositivos da lei diz que empresas ou empreendimentos que tem sistema de gestão ambiental terão renovação automática de licença, necessitando apenas da regulamentação junto ao Ipaam, mas isso não é complicado", revela Stroski.

De acordo com ele, isso será possível, principalmente pelo prazo da validade das licenças que poderão ser de até cinco anos, "o que viabiliza tranquilidade para os empreendedores, desburocratiza o licenciamento e desafoga o órgão ambiental", explica ele, ressaltando, ainda, outro fator positivo, que é o fato da prefeitura não pagar mais taxas de licenciamentos junto ao Ipaam. "A atividade de reciclagem não paga taxa tem isenção, então, os municípios não vão pagar também".

Outro destaque é que o órgão assumiu o compromisso de prazos para dar respostas ao empreendedor, nós colocamos na lei que se tiver um licenciamento simplificado concluiremos a análise do projeto em 30 dias. Se tiver algum estudo, em 60 dias. Se for o caso de EIA/RIMA, o prazo será de 6 meses, porque EIA/RIMA é uma complexidade, em que grandes empreendimentos tem grandes impactos. Mas, assumimos o compromisso de dar respostas rápidas como também de estabelecer maior prazo de validade para as licenças", declara Stroski.

Consta também na Lei, Artigo 6, 24 incisos, uma relação de atividades que estão dispensadas de licenciamento, como do agricultor familiar, casa de farinha, atividades artesanais ou semi artesanais, quem faz produção de queijo em pequena escala familiar, produção de doce, rapadura, "Essas pessoas não precisam mais ter licença do órgão ambiental, está na lei, e quando precisarem de um crédito para comprar algum equipamento e o agente financeiro perguntar pela licença, a lei estadual", explica o presidente do Ipaam.

Para completar o pacote de benefícios proporcionados pela nova lei, Stroski informa que será possível informatizar e estender a autorização de licenciamento para os municípios de Tabatinga, Parintins e Tefé.

terça-feira, 24 de julho de 2012

Governo investe em Amazonas sem ‘lixão’ e elabora Plano Estadual

Fonte: d24am.com

O Amazonas entregou na tarde desta segunda-feira (23), 56 Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A ação, coordenada pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), contou desde o início com o apoio do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS).

“Houve uma determinação do governador Omar Aziz para que apoiássemos os municípios no intuito de atingir a meta de que no mês de agosto a maioria estivesse com seus planos elaborados. Isso foi feito a partir de um convênio celebrado entre SDS e AAM, no valor de 1 milhão de reais para apoiar na elaboração dos Planos. Hoje, demos um passo para virar essa página da história dos lixões em nossa cidade, esse resultado demonstra a disposição dos municípios em mudar” ressalta Nádia Ferreira.

Também foram repassados para a AAM 1,8 milhões dos municípios, através da contribuição proporcional ao coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo que os menores contribuíram com 24 mil reais e os maiores com 48 mil reais, totalizando 2,8 milhões para o projeto.

Com a entrega dos 56 Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o Governo do Estado dará continuidade a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos e de Coleta Seletiva da Região Metropolitana de Manaus (RMM). A coordenação é da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), que já captou recursos da ordem de cerca de R$ 4 milhões para a ação. A elaboração do Plano Estadual é uma exigência da Lei Federal 12.305/10.

“Com a conclusão dos Planos Municipais, o Estado investe agora na elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos e na Coleta Seletiva da Região Metropolitana de Manaus (RMM), seguindo a orientação do governador Omar Aziz. Até o final do mês de julho, encaminharemos o processo licitatório para a contratação da empresa que vai elaborar o Plano Estadual”, declara Nádia Ferreira, titular da SDS.

Em novembro de 2011 foi enviado um projeto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio de Edital, o qual foi aprovado tendo sido o convênio assinado com a Caixa Econômica Federal em dezembro de 2011.

O Plano Estadual será encaminhando à Comissão Geral de Licitação (CGL) até o final do mês de julho para a contratação de uma consultoria que deverá trabalhar na elaboração do documento. Também serão realizadas consultas públicas e, em seguida, o Plano será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM). Assim como os Planos Municipais, o Plano Estadual também deverá ter uma Lei estadual para ser consolidado.

 Municípios fazem a sua parte

Para o presidente da AAM, Jair Souto, os municípios amazonenses cumpriram a sua parte, e “se dirigem aos governos federal e estadual, baseados nesta legitimidade”.

O presidente do Instituto de proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Ademir Stroski, ressaltou que há municípios que já possuem áreas para aterro escolhidas, e outros que já estão organizando a coleta seletiva e fortalecendo a educação ambiental, aspectos contemplados na política nacional de resíduos. “Hoje é um dia muito especial para todos nós”, disse.

Os lixões configuram-se como um problema de saúde pública e ambiental. Geralmente próximos de rios e lagos, comprometem o meio ambiente e a saúde da população.

Moradores de unidade de conservação no Amazonas se tornam agentes ambientais

Fonte: acritica.com

As unidades estaduais de conservação do Amazonas contam com o importante trabalho de comunitários na preservação da biodiversidade. A experiência envolve os moradores diretamente nas ações de educação e vigilância ambiental.

Criado pelo Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), o programa Agente Ambiental Voluntário está presente em metade das áreas protegidas do Estado: em 21 das 40 Unidades de Conservação. São 198 moradores credenciados que desempenham atividades de conscientização e formam um canal direto com autoridades para denunciar crimes ambientais.

A professora aposentada Raimunda das Chagas, 67, sabe da importância de cuidar do meio ambiente. Ela mora na comunidade São Sebastião do Saracá, em Iranduba (a 25 quilômetros de Manaus). Na comunidade localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro (RDS Rio Negro), a professora coleta as pilhas usadas pelos moradores para o descarte correto.

“O lixo é um problema na comunidade. Por isso, resolvi recolher as pilhas e entregar para a coordenação da Reserva, para o descarte correto, sem poluir o meio ambiente”, ressaltou.

A responsabilidade da professora aposentada vai aumentar. Ela foi uma das voluntárias treinadas pelo Ceuc, nesta semana, para uma função chave na comunidade. Como agente ambiental, Raimunda vai assumir a tarefa de ensinar aos mais jovens a dar valor à natureza.

“Para mim vai ser muito importante. Como já sou educadora, aprendi mais sobre meio ambiente e agora vou poder passar para meus comunitários, para as crianças. Educação ambiental é muito importante para nós. Manter o ambiente limpo preserva a natureza e nos dá mais saúde”, disse.

Moradores de onze comunidades da RDS Rio Negro participaram da oficina de preparação dos agentes. Para aprender a multiplicar as boas práticas, os selecionados aprendem estratégias de abordagem da questão ambiental. O teatro é uma delas. Os participantes aprendem a usar a criatividade. Transformam lixo em arte e inventam músicas e histórias para passar a mensagem da preservação adiante.

Para o chefe de unidade da RDS Rio Negro, Francisco Oliveira, o programa vai fortalecer o processo de organização das comunidades, “capacitando pessoas, prevenindo crimes ambientais e trabalhando questões como a coleta seletiva”, por exemplo.=

Federal
O o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) completou 12 anos este mês, atingindo 1.649 áreas de preservação em todo o país. O dado representa 1,5 milhão de km quadrados de terrenos protegidos, o equivalente a 17,2% do território nacional continental e 1,5% do território marítimo, que estão sob os cuidados do Instituto Chico Mendes.

Mutirões envolvem a comunidade
Fim da pesca predatória e da extração ilegal de madeira estão entre os principais ganhos com o trabalho dos voluntários

Foi através dos mutirões envolvendo a comunidade que os agentes ambientais conseguiram inibir a pesca e extração de madeira ilegal na RDS Igapó-açu, no Careiro da Várzea.

Os agentes mobilizaram a comunidade para denunciar a invasão dos madeireiros às autoridades, relata Rosival Dias,  coordenador do programa do Ceuc, que está vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS). Com isso, a Polícia Militar conseguiu reprimir os madeireiros e acabar com a extração ilegal na área. Na Reserva Extrativista do Catuá-Ipixuna, entre os municípios de Coari e Tefé, a ação dos agentes conseguiu acabar com a caça ilegal de animais silvestres.

“É uma função primordial. O agente é uma liderança comunitária que é preparada para ajudar na conservação e preservação das unidades. É um canal para denunciar os crimes, mas sua principal função é disseminar a educação ambiental entre a comunidade”, ressaltou Dias.

Ser agente ambiental foi a maneira encontrada pelo agricultor e pescador Manoel Cardoso, 53, para assegurar essa realidade. Morador da comunidade Nossa Senhora de Fátima, na Ilha da Paciência, em Iranduba, o agricultor espera fazer valer o manejo do pirarucu no local.

Legalizado
Criada em 2008 por conta da construção da Ponte Rio Negro, a RDS possui cerca de 600 famílias espalhadas nos mais de 102 mil hectares de área protegida. O incentivo à agricultura familiar e a avicultura criam alternativas de geração de renda e a organização do setor madeireiro, com 14 planos de manejo, garante que todo o material extraído da área saia legalizado.

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Pesquisa transforma ouriço da castanha-do-Brasil em carvão no Amapá

Fonte: SDS

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no Amapá (Embrapa/AP) apresentou o projeto de aproveitamento dos ouriços de castanha-do-brasil na produção de carvão. A pesquisa foi iniciada em maio deste ano e tem prazo de dois anos para ser concluída.

A pesquisa é coordenada pelo pesquisador Marcelo Paulo Veras de Paiva. Implantada inicialmente na Reserva Extrativista do Rio Cajari, localizada no município de Laranjal do Jari, sul do Amapá, ela utiliza uma técnica de carbonização parcial das cascas de castanha, em formo de alvenaria e tambores metálicos e caieiras abertas nos locais de ajuntamento de ouriços, para a produção do carvão.

“Durante a pesquisa, serão instalados experimentos para avaliar o potencial do carvão de ouriços para uso energético e melhoria da fertilidade do solo”, explicou o chefe adjunto de pesquisa da Embrapa/AP, Nagib Melem.

Veja também:
Amapá debate o fortalecimento da cadeia produtiva da Castanha-do-Brasil
Produção de castanha em Roraima abastece indústria de óleos nativos

O ouriço de castanha provém de madeira que tem características propícias a produzir carvão com alto poder calorífico e que emitem pouca fumaça. Além disso, o carvão de ouriço é produzido a partir de um resíduo florestal, o que evita o corte de árvores. Outra parte da pesquisa vai avaliar ainda o uso do carvão de ouriços no melhoramento dos solos em práticas agrícolas.

O uso do carvão no solo é inspirado no conhecimento sobre as terras preta de índio, que são solos férteis resultantes de antigos assentamentos indígenas. Por enquanto os pesquisadores ainda não sabem como os índios criaram um dos solos mais férteis do mundo em regiões originalmente com os solos mais pobres em nutrientes. Mas sabe-se, no entanto, que o carvão está presente em grande quantidade em terras pretas de índio, com papel ativo na retenção nutriente e no sequestro de carbono no solo.

Foto: Marcelino Guedes.

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Governo do Amazonas promove acordo de pesca em região de conflito da reserva Mamirauá

Fonte: SDS

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (SDS), instituiu uma série de diretrizes para a pesca comercial e de subsistência na região da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS Mamirauá, no município de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus).
As normas dizem respeito a um acordo de pesca emergencial promovido pelo Estado com o objetivo de por fim ao conflito entre pescadores da sede de Fonte Boa e pescadores que moram na reserva. O documento com as normas de exploração do peixe foi assinado na última terça-feira, 17 de julho, pela secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nádia Ferreira, com a anuência de 191 famílias de pescadores, tanto da sede do município quanto dos que moram em Mamirauá.
 
O documento foi publicado em forma de portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 18. Conforme o documento, elaborado em comum acordo com os pescadores da região, a reserva teve os seus 136 lagos divididos em zonas com três classificações: lagos de comercialização, manutenção e de preservação e manejo. O acordo é válido por dois anos e não cita a pesca do pirarucu, uma vez que o manejo dessa espécie tem normas específicas e instituídas.
Para Nádia Ferreira, essa foi a melhor estratégia para cessar os conflitos na região e promover a sustentabilidade do pescado. "Com o fim da competitividade entre pescadores da sede e pescadores da reserva, afora o clima de paz, o acordo serve para evitar uma sobrepesca na região", disse a secretária, ao pontuar que a atividade está proibida em 24 lagos com características de preservação.
 
"Tratam-se de lagos exclusivos para a reprodução das espécies" completou Nádia. Ela ainda informou que a pesca em caráter de subsistência e comercial também está regida por normas de exploração. "Nos lagos de manutenção, este que é destinado à pesca de subsistência, cada família tem direito a 8 kg de peixe por semana. Já nos lagos de classificação comercial, a regra é duas caixas de isopor de 240 litros por pescador por semana", detalhou.
 
A criação das diretrizes levou cerca de 90 dias, tempo suficiente para estabelecer um um clima amistoso na região, segundo afirma o pescador da reserva, José Raimundo Pereira, 56. "Antes ninguém respeitava o espaço do outro, era ameaça em cima de ameaça", comentou.
 
Na opinião de quem vai da sede de Fonte Boa para pescar na reserva, o acordo contempla ambas as partes. "A cota de pesca é justa, atende quem precisa do peixe para sustentar a família e também para quem só quer se alimentar", avaliou Antônio Cordeiro.
 
Uma das regras que também é avaliada positivamente por quem vive na reserva é a proibição do uso do timbó (planta tóxica que ajuda na pesca do peixe) e uso de explosivos para a captura do mesmo. "Além de matar uma quantidade exagerada de peixe essas técnicas eram desleais com o pescador familiar", disse o pescador da reserva, Elias Nascimento.
 
A fiscalização sobre o cumprimento do acordo cabe ao Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), com apoio das comunidades e dos membros responsáveis pela RDS.

Também será formada uma comissão para o acompanhamento do Acordo de Pesca com representação de 13 grupos de pescadores envolvidos no acordo. As reuniões serão inicialmente de quatro em quatro meses.

Foto: Divulgação/Agecom

terça-feira, 17 de julho de 2012

Na Amazônia, câmeras na floresta 'flagram' 95 animais em área protegida

Fonte: g1 amazonas

Animais de diversas espécies foram “flagrados” com a ajuda de armadilhas fotográficas dentro da reserva ambiental Amanã, uma imensa área protegida no interior da Amazônia, localizada a 650 km de Manaus e que abrange três municípios do Amazonas.

Onças-pintadas, incluindo um filhote, antas, aves, tatus e até um veado raro foram registrados por 16 câmeras que pertencem ao projeto “Iauaretê”, que significa onça-pintada em um dos dialetos indígenas falados na Amazônia.
Ao todo foram 95 registros de 16 diferentes espécies feitos em apenas 25 dias (entre março e abril deste ano). Segundo Daniel Rocha, biólogo do Instituto Mamirauá e um dos responsáveis pelos equipamentos instalados ao redor do Lago Amanã, foi uma surpresa detectar uma grande biodiversidade naquela região.

“Talvez o fato da área ser protegida confirme uma elevada riqueza de espécies, mesmo aquelas consideradas ameaçadas de extinção”, disse Rocha ao Globo Natureza.
Segundo ele, dos 14 tipos diferentes de mamíferos que apareceram no monitoramento, cinco estão sob algum grau de ameaça e um deles é tão raro, que nem cientistas conseguiram dados suficientes para explicar seu modo de vida, caso do veado-capoeira.

Os outros animais ameaçados ou vulneráveis na natureza captados pelas câmeras do projeto foram o tatu-canastra (Priodontes maximus), tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla), anta (Tapirus terrestres), a queixada (Tayassu pecari ) e a onça-pintada (Panthera onca).

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Política de Educação Ambiental do Amazonas é Regulamentada

Fonte: SDS

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) realizou nessa quarta-feira, dia 11, a 37ª Reunião Ordinária da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado do Amazonas (CIEA-AM), na qual foi apresentado o Decreto Nº 32.555, de 29 de junho de 2012, que regulamenta a política estadual de educação ambiental do Amazonas. O evento aconteceu na Sala de reunião do Conselho da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) às 9h.


Desde julho de 2011 a CIEA vem construindo o Decreto que foi levado para apreciação do Conselho Estadual de Educação e Conselho Estadual de Meio Ambiente, e após essa etapa a proposta foi encaminhada a Casa Civil para os tramites legais.


Pelo atual Decreto, os órgãos gestores da Política de Educação Ambiental continuam sendo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) e a Secretaria de Educação do Amazonas (SEDUC).


O Decreto 32.555 de 29/6/2012, estabelece avanços importantes para a Política de Educação Ambiental do Estados como: a) Criação do Comitê Assessor Multidisciplinar como órgão de assessoramento da CIEA para apoiar a Política Estadual de Educação Ambiental, formado por 16 Instituições parceiras (vide Box); b) Estabelece prazo de um ano para a elaboração do Programa Estadual de Educação Ambiental; c) Estabelece a obrigatoriedade para os poderes executivos do Estado e dos Municípios de criarem coordenações multidisciplinares de educação ambiental nas secretarias de educação e de meio ambiente para fortalecimento na implantação de políticas e programas nacional, estadual e municipal neste segmento; d) Criação do Centro de Referência em Informação e Comunicação na área de educação ambiental conforme o artigo 7º da Lei Estadual 3.222 de 2 de janeiro de 2008. E) Garantia de recursos orçamentários e financeiros para a realização de atividades e para o cumprimento dos objetivos da Política de Educação Ambiental.


"Com a assinatura do Decreto o Governador Omar Aziz contribui com o fortalecimento da gestão ambiental do Estado, em especial com a política de educação ambiental e presta um reconhecimento aos profissionais de educação que historicamente militam nessa área", enfatizou Nádia Ferreira, titular da SDS que preside a Comissão.


Comitê Assessor Multidisciplinar do Órgão Gestor da Política de Educação Ambiental do Amazonas: Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (CEMAAM), Conselho Estadual de Educação (CEE), Conselho Estadual de Saúde (CES), Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentável da Aleam (CAAMA), Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Amazonas (FOPES), Fórum Permanente de Educação Ambiental do Estado do Amazonas (FOPEA), Associação Amazonense dos Municípios (AAM), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seção Amazonas (UNDIME), Instituto Superior ou Órgão representativo indicado pelo Conselho Estadual de Educação, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), Instituto de Pesquisa pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – Regional do Amazonas (SBPC), Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), setor comercial indicado pela Associação Comercial do Amazonas (ACA), setor primário indicado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável do Amazonas (CEDRS), Organização Não-Governamental indicada por sua representação central no Amazonas e Agência de Comunicação do Governo (AGECOM).

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Produção de castanha em Roraima abastece indústria de óleos nativos

Fonte: portalamazonia.com

No Sul de Roraima, indígenas de seis comunidades mostram que sustentabilidade pode, sim, caminhar lado a lado com geração de renda. Focados na extração de castanha do Brasil, os índios da etnia Wai-Wai vêem crescer a produção dos produtos – hoje exportados para o Amazonas e Pará. Por outro lado, eles deixam 10% da castanha na floresta, para que os animais replantem naturalmente as sementes.

Em 2010, as comunidades produziram cerca de 5,5 mil sacas de castanha. Já em 2011, o número caiu para 2,9 mil, mas teve um aumento para 6 mil sacas somente nos primeiros meses deste ano. Parte de toda essa produção é destinada à indústria.

Atualmente, os indígenas assinaram um contrato com a empresa Palmaplan, no sul de Roraima, que irá trabalhar com a produção de óleos nativos no estado. A empresa pagará R$ 130 em cada saca, valor acima do preço praticado no mercado local. A empresa já comprou 700 sacas.

A atividade nas comunidades foi desenvolvida por meio do projeto Extrativismo da Castanha do Brasil, promovido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Conforme dados da Funai, aproximadamente mil índios são beneficiados nas terras indígenas Trombeta e Mapuera. Segundo Juvino Alba, zootecnista do Núcleo de Atividade Produtiva da Funai, antes do projeto de capacitação dos indígenas, criado em 2009, as comunidades trabalhavam de forma independente, mas não dominavam as técnicas de colheita e pós-colheita. Com isso, a comercialização era por meio de intermediários.

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Manaus terá a maior usina solar da América Latina

Fonte: acritica.com

Em dois anos, Manaus vai instalar a maior usina solar da América Latina, com potencial de 6MW e capacidade para capacidade para atender 3.757 residências, com um consumo médio de 154 kWh/mês. A usina será construída no entorno da Arena Amazônia (ex-Estádio Vivaldo Lima), bairro Flores, na Zona Centro-Oeste. O espaço inicialmente escolhido é a área onde funciona o cartódromo.

A geração de energia solar será adicionada na malha elétrica de Manaus, somando-se ao óleo combustível e diesel, à base hídrica (Hidrelétrica de Balbina), ao Linhão de Tucuruí (quando inaugurado) e ao gás natural (quando funcionar integralmente). Segundo Bittencourt, o grande benefício será ambiental.

“A vantagem é que a gente vai quebrar cada vez mais o uso da energia não-renovável e adicionar o uso renovável. Uma usina que poderia estar queimando combustível fóssil com 6 MW mais, vai estar deixando de queimar 6 MW menos”, disse Anderson Bittencourt, Bittencourt, vice-coordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima), que tem como uma de suas funções contribuir para a formulação de políticas no setor de energias renováveis no Amazonas. O órgão é vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS).

O projeto foi desenvolvido pelo governo do Amazonas a partir de estudos concluídos em dezembro de 2011 pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com recursos financiados a fundo perdido pelo Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfK). Os recursos foram disponibilizados para as 12 cidades-sedes da Copa de 2014 e quatro capitais foram selecionadas.

Expansão

O projeto de energia solar em Manaus tem pretensões mais abrangentes. Sua proposta é expandir a construção de sistemas de geração de energia solar para 25 municípios do interior do Amazonas que estão fora do itinerário do Linhão de Tucuruí e da possibilidade de serem atendidos pelo Sistema Integrado Nacional por meio da usinas da calha do Madeira (Jirau e Santo Antônio).

“A usina em Manaus será uma vitrine da importância de a gente difundir e disseminar o uso da energia não só nas capitais mas em todo o interior. Ela também passará a ser um de itinerário turístico”, disse o vice-coordenador do Ceclima, vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS).

Bittencourt aposta no interesse futuro da Eletrobras Amazonas Energia em recorrer aos estudos da UFSC, que possui um grupo de pesquisa em energia solar, que atestaram a viabilidade de geração de energia solar no interior do Amazonas.

Conforme Bittencourt, não se pode descartar o potencial brasileiro de hidroeletricidade, mas esta oferta já está sendo explorada com Belo Monte, Tucuruí e Itaipu. No interior do Amazonas, o sistema ideal seria Híbrido, que uniria os tipos Isolado e a Termoelétrica para que haja redução do consumo do combustível.

Atualmente, a maior usina solar do Brasil fica em Tauá, no sertão do Ceará, de propriedade do empresário Eike Batista. Ela tem potencial de 1 MW.

Hidrelétricas

Para Anderson, mais do que hidrelétricas, o Estado do Amazonas precisa de usinas solares. “Para a escala de demanda das cidades e comunidades do Amazonas, não precisamos de hidrelétricas. Precisamos de usinas solares e de usinas baseadas em biomassa. Existem características de determinadas regiões que não cabe uma hidrelétrica e é preciso buscar alternativas”, conta Bittencourt, vice-coordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima), que tem como uma de suas funções contribuir para a formulação de políticas no setor de energias renováveis no Amazonas.

Conforme Bittencourt, não se pode descartar o potencial brasileiro de hidroeletricidade, mas esta oferta já está sendo explorada com Belo Monte, Tucuruí e Itaipu. No interior do Amazonas, o sistema ideal seria Híbrido, que uniria os tipos Isolado e a Termoelétrica para que haja redução do consumo do combustível

Municípios

Segundo a SDS, os municípios do Amazonas aptos a receber energia solar são Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Carauari, Benjamim Constant, Tapauá, Envira, Fonte Boa, Jutaí, São Paulo de Olivença, Pauini, Uarini, Ipixuna, Itamarati, Barcelos, Beruri, Tonantins, Alvarães, Santo Antônio do Içá, Canutama, Maraã, Santa Isabel do Rio Negro, Japurá, Juruá e Atalaia do Norte. Conforme Anderson Bittencourt, a demanda de potencial destes locais estão abaixo de 6 MW.

 PIM

A usina de energia solar em Manaus terá aproximadamente 25.650 módulos fotovoltaicos (p-Si), 570 inversores, numa área total ocupada pela estrutura metálica de 44.913,15 metros quadrados.

Para a implantação, estima-se um investimento de R$ 40 milhões, que será dividido entre a Eletrobrás Amazonas Energia, Governo do Amazonas e investidores privados (cuja identificação não foi revelada). O planejamento prévio pretende montar os módulos no teto e a área inferior poderá ser transformado em estacionamento.

Os equipamentos serão importados, mas já existe plano para a liberação de incentivos fiscais que facilitem a fabricação de módulos e baterias no Pólo Industrial de Manaus Atualmente, o PIM possui tecnologia para fabricar inversores e controladores. “Vai ser criado um plano de atração de investimento das empresas para o PIM. Isso é um marco no Brasil. Não existe pólo industrial renovável no Brasil. Não existe sequer uma empresa no país produzindo módulos solares. Não precisamos mais precisar comprar na Alemanha, Índia ou China”, contou.

Sistemas

Os sistemas fotovoltaicos que existem são os Conectados à Rede, os Isolados, os Híbridos e as Usinas. Em Manaus, a energia gerada será por Usina Solar, que produz uma grande quantidade de eletricidade em um único ponto.

A energia da Usina não vai sair de uma rede para ser distribuída a uma determinada residência. Ela será adicionada ao sistema elétrico já existente.

Anderson Bittencourt diz que a Eletrobras apontou que em 2011 cerca 100 mil domicílios no Amazonas ainda não têm acesso à eletricidade

Miniusinas

A Eletrobras Amazonas Energia diz não existe projeto em andamento para os 25 municípios aptos a receber energia solar, mas informa que atende, desde julho de 2011, 12 comunidades isoladas com o projeto “12 Miniusinas com Minirredes e Sistema de Faturamento Pré-pago”, por meio do Programa Luz Para Todos, nos municípios de Novo Airão, Autazes, Barcelos, Beruri, Eirunepé e Maués. Este formado é considerado único o Brasil.

A empresa aguarda aprovação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para que 95 novas miniusinas do mesmo modelo sejam instaladas em outras localidades do Amazonas.

A concessionária também vai iniciar no município de Parintins (a 325 quilômetros de Manaus) um sistema piloto de painéis solares em algumas residências. Adotando um sistema híbrido, o consumidor parintinense poderá utilizar energia fotovoltaica em determinado período do dia. Em um outro momento, ele utilizará a energia vinda das redes de distribuição de energia da Eletrobras.

A Eletrobras informa que já vem sendo desenvolvida a produção de energia elétrica a partir do etanol da mandioca, único no país. Uma usina instalada na Vila de Lindóia, município de Itacoatiara (176 quilômetros de Manaus), passará a produzir, ainda em fase experimental, o etanol da mandioca para alimentar geradores de energia que irão atender moradores daquela localidade.Posteriormente, a empresa planeja levar o mesmo formato de fonte de geração de energia elétrica para outros municípios do Amazonas e de outros Estados do Brasil.

Comentário:

Telma Monteiro – pesquisadora independente, autora do blog http://telmadmonteiro.blogspot.com.br/

“Um bom investimento do dinheiro público seria implantar e subsidiar energia fotovoltaica nos telhados das casas e jogar a energia excedente no sistema. Mas ainda não temos legislação que autorize. E as ações para isto são incipientes porque o governo não está financiando. Por este motivo está saindo mais caro. Se o governo pode financiar uma Belo Monte, poderia reservar uma parte do investimento para as concessionárias adequar sua tecnologia. As usinas são construídas para grandes consumidores de energia e a indústria que tem como principal insumo a energia elétrica”.

Infográfico: Celso Paula

Trimestre terá temperaturas elevadas na Amazônia, alerta Sipam

Fonte: portalamazonia.com.br

De acordo com o boletim climático do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), o trimestre (julho, agosto e setembro) será marcado pela diminuição das chuvas em grande parte da região Norte, principalmente na porção norte da Amazônia, com elevação das temperaturas. A climatologia para o período indica que os máximos da chuva se deslocam para o noroeste da região, caracterizando a estação chuvosa em Roraima.

Os mínimos de precipitação (abaixo de 100 mm) concentram-se no sul da região Amazônica, principalmente, nos estados de Rondônia, Mato Grosso e Tocantins, caracterizando a estação seca, com precipitação mensal inferior a 50 mm e, por vezes, inferior a 10 mm. De acordo com o Sipam, a situação será perceptível principalmente no primeiro mês do trimestre, julho, que é o mais seco do ano. A previsão é que o trimestre seja seco, porém dentro da normalidade, nos estados do Acre, Rondônia e Mato Grosso.

O prognóstico sazonal para o trimestre apresenta precipitação abaixo dos padrões climatológicos no estado do Amapá, norte do Pará, desde o litoral do nordeste paraense, passando pela região do Marajó, até o baixo Amazonas e norte do Maranhão. Nas demais áreas da Amazônia as chuvas deverão ocorrer dentro dos padrões climatológicos, porém, são esperados pontos isolados de chuva ligeiramente acima dos padrões no sul do Tocantins. O Sipam alerta, ainda, para as ocorrências de baixa umidade relativa do ar no estado do Tocantins, porção sul do Pará e Maranhão, tornando o ambiente mais vulnerável às queimadas.

São esperadas temperaturas mais elevadas, cerca de 0,5oC a 1,0 oC acima da média, para os estados do Amapá, nordeste do Pará e norte do Maranhão. Nas demais áreas da região a temperatura deverá ocorrer dentro dos padrões climatológicos.

O boletim climático da Amazônia é elaborado todos os meses pelo Sipam. As discussões para a elaboração do boletim são realizadas uma vez por mês, com a participação dos Centros Regionais do Sipam em Manaus, Belém e Rondônia por videoconferência.

Ceuc realiza capacitação de Agentes Ambientais Voluntários em Maués

 Fonte: SDS

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maués (Sedema) em parceria com o Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), realizou nos dias 28 e 29 de junho, no município de Maués, a Oficina de sensibilização para formação de Agentes Ambientais Voluntários (AAV), com foco principal na formação e na capacitação de novos agentes.
 
A Oficina foi ministrada por Rosival Dias, Coordenador do departamento de proteção e vigilância (DPV) e Erika Laborda, chefe da Unidade de Conservação Florest Maués. Da oficina participaram 170 comunitários, sendo 16 da Florest Maués, e os demais das comunidades do entorno e áreas de uso coletivo.
 
No decorrer da Oficina, os participantes foram estimulados a refletir sobre a comunidade que vivemos e a qual queremos. Ainda discutiram os objetivos do Programa AAV. Complementando o evento com ações de interação entre os participantes.

Governo do Amazonas firma parceria com magistrado brasileiro para evento internacional na área ambiental

Fonte: SDS

O Governo do Amazonas através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), assinou convênio nesta quarta-feira (4), com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para a realização do I Congresso Internacional de Magistrados sobre o Meio Ambiente "In Dubio Pro Natura". O ato solene, contou com a presença do presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, e aconteceu às 10h, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), parceiro também do evento, representado pelo Desembargador Aristóteles Lima Thury que também esteve presente.

"Esse congresso é uma excelente oportunidade para discutir marcos regulatórios que se aproximem da realidade da Amazônia, no sentido de ampliar os espaços de discussões acerca do Direito Ambiental. O governador Omar Aziz apoia a iniciativa por acreditar que o evento contribuirá na formação de massa crítica local, nacional e internacional", ressaltou Nádia Ferreira, titular da SDS.

Para o presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, esse convênio significa uma melhoria para o Brasil através de um debate democrático aberto, que não acontecerá somente com a magistratura, mas também com a própria sociedade. "A AMB vem caminhando nesse tema de Direito Ambiental a longos anos, são 63 anos de caminhada e debate democrático. Será um episódio importantíssimo, aonde os maiores especialistas do mundo vão estar aqui para se debruçar sobre as políticas públicas brasileiras e sobre aquilo que o Governo do Estado do Amazonas através da SDS, têm feito não só pelo Amazonas, mas pelo Brasil e pelo mundo", enfatizou Calandra.

Amazonas 
 O Governo do Amazonas será representado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), no I Congresso Internacional de Magistrados sobre o Meio Ambiente "In Dubio Pro Natura" e participará de um dos paineis, compartilhando a construção de um diálogo de formação de política pública não somente do Amazonas, mas da Amazônia, exemplo disso é o Pacto da Amazônia que foi entregue na Rio+20. Mostrando sempre que em todas as iniciativas feitas pelo Governo do Amazonas, há uma conciliação entre natureza e o homem. "Não adianta a gente ter uma política voltada tão somente pra conservação da biodiversidade sem se dedicar também ao homem que vive aqui. Por conta disso, os marcos regulatórios que implementamos e a pauta da nossa política estadual é sempre procurando esse equilíbrio", ressaltou Nádia Ferreira.

A solenidade da assinatura do termo de cooperação contou ainda com a participação do Desembargador e novo presidente TJ-AM, Ari Moutinho.

Sobre o Congresso
O I Congresso Internacional de Magistrados sobre o Meio Ambiente "In Dubio Pro Natura", acontecerá no período de 8 a 11 de agosto de 2012, no Centro de Convenções do Hotel Tropical, em Manaus. O objetivo do encontro é enfatizar a ideia de que o Direito Ambiental rompeu barreiras territoriais e ideológicas, objetivando apresentar soluções para os problemas decorrentes do mau uso do Meio Ambiente, além de proporcionar uma visão do Direito Ambiental sob a ótica do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, em nível nacional e internacional. As inscrições já podem ser feitas no site: www.amb.com.br/da

terça-feira, 3 de julho de 2012

Borracha na Amazônia: incentivo à retomada da cadeia produtiva

Fonte: portalamazonia.com.br

MANAUS – A capital amazonense viveu seu apogeu no início do século 20, em uma época onde a borracha impulsionou a geração de riqueza na região. Do período da Belle Époque para os dias atuais, a fonte de divisas mudou; com destaque para as centenas de empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus. A extração do látex das seringueiras, no entanto, volta a ser alvo da atenção do Governo, que agora busca revitalizar a cadeia produtiva no Amazonas.

A extração da borracha passou décadas praticamente no esquecimento. De acordo com a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, a atividade só retomou o fôlego em 2003, quando a safra do produto foi de 120 toneladas. Em 2007, a produção local superou 800 toneladas. Nesse período, com crescimento superior 660%, o valor aplicado na atividade saltou de R$ 74 mil para R$ 560 mil.

Atualmente, mais de 1,9 mil famílias estão envolvidas na atividade da borracha no Amazonas. Elas são beneficiadas com a contrapartida de R$ 1 no valor do quilo da Borracha Natural Bruta (BNB) – pago pelo governo. São comunidades extrativistas em Atalaia do Norte, Boca do Acre, Borba, Canutama, Carauari, Coari, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Humaitá, Ipixuna, Itacoatiara, Itamarati, Juruá, Jutaí, Lábrea, Manicoré, Nova Olinda Norte, Novo Aripuanã, Pauini, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tapauá e Urucurituba.

Borracha na Amazônia, apogeu e decadência

Para este ano, a previsão de investimentos na revitalização da cadeia ficou em R$ 2,8 milhões. Um montante investido em subsídios para os seringueiros e na melhoria da infraestrutura viária nas áreas de produção. O objetivo é ampliar o número de municípios beneficiados, aumentar o número de produtores à meta de 10 mil, e atrair novas empresas para industrialização da borracha.

A expectativa da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) é alcançar a produção de cinco mil toneladas/ano até 2014. Para fomentar o setor, o programa de revitalização inclui a abertura de estradas para facilitar o acesso dos seringueiros aos locais de sangria das árvores, meios de transportes para o escoamento da produção do local da colocação até o local de armazenamento, e capacitação para as comunidades extrativistas e gestão de empreendimentos.

No início do mês, a Sepror anunciou um convênio com o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) com uma verba de R$ 1,5 milhão. O aporte é destinado à aquisição e distribuição de 2 mil kits sangria, com tigelas, bicas, facas para o corte da seringueira, facão, balde e lanterna de cabeça. Um trabalho realizado em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam).

Outra ação destinada a fortalecer o setor da borracha no Amazonas é a construção casas para seringueiros do Estado. A liberação de recursos para o projeto de habitação rural foi dado esta semana pelo Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. No total, está prevista a entrega de casas populares para nove mil famílias.

O ministro Aguinaldo Ribeiro autorizou a Secretaria Nacional de Habitação a liberar R$ 25 milhões para a construção de mil casas, no valor de R$ 25 mil cada uma. As primeiras serão construídas nas calhas do Juruá, Japurá, Madeira, Purus, Jutaí, Rio Negro, Amazonas e Solimões. A prioridade são as famílias com renda anual de até R$ 15 mil e declaração de aptidão ao Pronaf (DAP).

Os critérios seguirão basicamente os mesmos do Programa de Habitação Popular para Produtores Rurais, no qual as casas são entregues em nome da mulher.

A borracha

A seringueira é uma árvore de grande porte, que pode atingir até 40 m de altura. Mas, para garantir a conservação da espécie uma das recomendações repassadas na oficina é que o seringueiro deve cortar para a extração do látex somente as árvores que possuem mais de 70 cm de circunferência de rodo e uma altura de 1,3.
Os seringais nativos são encontrados no Brasil nos estado do Acre, Amazonas, Rondônia, Pará, Amapá e norte do Mato Grosso. Um seringueiro pode cortar de 80 a 120 árvores/dia e coletar entre 10 e 20 litros para uma estrada de mais ou menos 120 árvores.