Recomposição de APPs volta a Código Florestal

Fonte: band.com.br

O relator do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), reformulou o seu parecer porque o presidente Marco Maia deferiu a questão de ordem  do deputado Sarney Filho (PV-MA) sobre a recomposição de APPs (áreas de preservação permanente) a 15 metros em torno de rios com até dez metros.

Segundo Maia, como Casa iniciadora a Câmara tem a prerrogativa de manter o texto inicialmente aprovado de um projeto em detrimento daquele feito pelo Senado, mas não pode suprimir partes que tenham sido aprovadas pelas duas Casas.

Piau também voltou atrás e recomendou a aprovação do parágrafo do texto que garante um “gatilho” aos pequenos produtores para limitar a recomposição das APPs à área dereserva legal.

Regimento Comum

Outra questão de ordem, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), foi rejeitada pelo presidente da Câmara. Valente sustentou que o Regimento Comum do Congresso impede o relator de suprimir trechos de um artigo ou parágrafo do texto.

Entretanto, Maia explicou que o Regimento Comum só é usado subsidiariamente quando o Regimento Interno da Câmara não prevê regra sobre o tema. O presidente disse que o Regimento permite a exclusão de partes do texto.

Projeto de lei no Amazonas prevê isenção de ICMS do pirarucu

Fonte: d24am.com.br

Um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que prevê isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) nas operações com carne de pirarucu criado em cativeiro, começou a tramitar, ontem,  na Assembleia Legislativa do Estado (ALE).

A proposta visa incentivar a industrialização da carne de pirarucu e é parte de uma proposta da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), que está criando fábricas de ‘Bacalhau da Amazônia’ com a promessa de ampliar oportunidades de renda para produtores rurais. A primeira fábrica foi inaugurada em agosto de 2011,em Maraã. Outradeve ser inaugurada ainda este ano, no município de Fonte Boa.

A justificativa é de que a legislação vigente não prevê isenção para a carne do pirarucu submetida a processos de industrialização.

Fundo para a Defensoria

Outra proposta, que também tramita na Casa, autoriza o governo a incluir no Plano Plurianual 2012/2015  o Programa de Apoio Administrativo para gerenciar recursos do Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado (DPE), que passam a ser destinados ao pagamento de contas de água, luz e telefonia.

O projeto autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 470 mil para dar suporte ao Fundo. O valor será remanejado de recursos do orçamento fiscal que antes eram destinados à aquisição, construção, reforma e equipamentos de unidades da DPE.

Os dois projetos do Executivo foram encaminhados à ALE na última sexta-feira e tramitam em Regime de Urgência. Segundo o presidente da Casa, deputado Ricardo Nicolau (PSD), os projetos serão analisados em reunião conjunta das comissões e devem ir a plenário na próxima semana.

Florestas tropicais úmidas são tema de exposição em parque de Manaus

Fonte: acritica.com

Até o próximo dia 30 de abril, quem visitar o Jardim Botânico Adolpho Ducke, no bairro Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus, poderá conferir os 23 a exposição Florestas tropicais unidas – Futuro do planeta, composta por 23 estandartes que contam a história das florestas tropicais úmidas e suas interações com o clima, a água e ar.

A exposição foi cedida pela Aliança Francesa ao Museu da Amazônia (Musa)  e  apresenta informações sobre biodiversidade, evolução e impactos da exploração econômica nessas florestas, localizadas entre os Trópicos de Câncer e Capricórnio, onde o sol brilha com intensidade e chove durante todo o ano, fazendo com que o clima fique sempre quente e estável.

As florestas tropicais úmidas são encontradas no Brasil, República Democrática do Congo, Peru, Indonésia, Colômbia, Papua Nova Guiné, Venezuela, Bolívia, México e Suriname, sendo a maior delas, a floresta amazônica. Entretanto, encontram-se ameaçadas por causa das riquezas que proporcionam.

São abrigos privilegiados da diversidade e detentoras de recursos naturais que representam  algo em torno da terça parte dos maciços florestais do mundo e prestam serviços essenciais para o bem estar do homem, em especial por seus efeitos de regulação do clima, do ciclo da água e dos solos.

A exposição permanecerá aberta para visitação no Jardim Botânico até o dia 30 de abril, de terça a domingo, das 8h às 16h30.

Aldeia Beija-Flor, no Amazonas, é exemplo de comunidade interétnica

Fonte: acritica.com

Localizada na zona urbana do município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros distante de Manaus), a aldeia Beija-Flor é o exemplo de um grupamento multiétnico dentro do Estado com maior população indígena do Brasil, no Amazonas.

Composta por cinco comunidades, na aldeia vivem aproximadamente 670 pessoas pertencentes a 12 diferentes etnias: tukano, sateré-mawé, munduruku, cambeba, baré, arara, tuyuka, dessano, aborari, mura, marubo e mayoruna.

Com tanta diversidade étnica, a harmonia entre as famílias poderia ser quebrada por conflitos. A aldeia, contudo, encontrou várias formas de evitar desentendimentos, além do diálogo: os rituais. Na prática, funciona assim: em datas comemorativas ou em atividades turísticas, cada etnia apresenta suas danças e rituais.

“Uma família tukano se apresenta, mas também uma família munduruku pode fazer o mesmo. Para diminuir ainda mais a diferença, um sateré-mawé pode se apresentar junto com o tukano”, explica Fausto Moryá, 38, cacique-geral da Aldeia Beija-Flor, pertencente à etnia sateré-mawé.

Esta fórmula é repetida sempre que a oportunidade surge ou quando as famílias decidem fazer festa para comemorar alguma data. É o que aconteceu nesta quinta-feira (19), para comemorar o Dia do Índio.

Visitas

Na maloca central da aldeia, os indígenas apresentaram algumas de suas danças, receberam visitantes (a maioria estudantes de Rio Preto da Eva) para conhecer a aldeia. Um grupo de estudantes universitários também foi ao local, para “conhecer na prática o que está conhecendo na teoria”.

“A nossa ideia é tentar romper a noção do indígena genérico construída pelo senso comum. Queremos que os alunos conheçam a realidade”, explicou a antropóloga e professora Elieyd S. Menezes, 28, que levou 32 alunos do curso de Psicologia da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro).

Para Fausto, apresentar características de sua aldeia para o visitante é uma oportunidade de dialogar com a sociedade não-indígena. “Queremos dizer neste Dia do Índio que a nossa história não é apenas do passado, mas do presente também. É importante dizer que estamos sobrevivendo e que nossa cultura não é folclore”, destaca Fausto.


A Aldeia Beija-Flor existe desde anos 80.  No início dos 90, Fausto Moryá, nascido na aldeia Terra Preta, no rio Andirá, no município de Barreirinha (a 331 quilômetros de Manaus), com apenas 19 anos, ocupou o local junto com sua esposa, Carmem Andrade, na época também com 19 anos, e seus sogros. Carmem é indígena da etnia tukano e nasceu na região do Alto Rio Negro (AM). “Eu roubei minha mulher. Ela estava na Casa do Índio, para tratamento de saúde, e quando a vi peguei ela para mim”, conta Fausto, observado sorridente pela esposa.

A Aldeia Beija-Flor incorporou outras famílias de etnias diferentes, mas recentemente deixou de aceitar novos moradores “porque os atuais estão casando e tendo filhos”, conta Fausto.

A sobrevivência das comunidades vem de diferentes fontes. As principais são turismo, venda de artesanato e produção de farinha e banana para o mercado de Manaus. A comunidade, “depois de muita luta”, também conseguiu ter atendimento de saúde (um médico mora durante dez dias por mês no local) permanente e acesso à educação, por meio de uma escola inaugurada neste ano e que faz parte da rede municipal de ensino. As aulas são ministradas por um professor indígena.

Sobrevivência

A sobrevivência das comunidades vem de diferentes fontes. As principais são turismo, venda de artesanato e produção de farinha e banana para o mercado de Manaus.

Segundo Fausto, a comunidade Beija-Flor 3 é o segundo maior produtor de banana para o mercado de Manaus. Quando o estoque excede, as bananas são doadas aos pacientes da Casa de Saúde do Índio (Casai), em Manaus.

Doação

A comunidade Beija-Flor 1 atualmente o projeto de etnoturismo para ampliar a estrutura aos visitantes. Para isso a liberação de um recurso doado pela produção do reality show “Amazônia”, realizado pela TV Recorde no Amazonas no início deste ano.

A Beija-Flor faz parte de uma lista de comunidades contempladas com a doação de R$ 300 mil. Na semana passada, Fausto conta que a titular da Amazonastur, Orenir Braga, que recebeu a doação do programa confirmou o valor de R$ 75 mil à comunidade Beija-Flor.

Ainda sem prazo para receber a doação, a comunidade pretende construir um Centro Cultural, cinco chalés, um café etnoregional, uma barragem para piscicultura de criação de matrinxã e revitalizar da etnotrilha, chamada de Selvagem. A trilha já está em atividade.

“Estamos aguardando a liberação dos recursos por parte da Amazonastur para dar início ao planejamento e execução das obras”, diz Fausto.

Contato

A Aldeia Beija-Flor, onde são localizadas as principais e onde está situado o Pólo Base, fica na Rodovia AM-010, KM 78. O telefone para contato é 9297-2982, inclusive para marcar visita de grupos de turistas.

Seminário em Manaus debate práticas de saneamento básico no interior do Amazonas

Fonte: acrítica.com

O descarte ideal dos resíduos sólidos, implantação e melhorias no abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana, os quatro eixos tratados pelo Plano de Saneamento e Resíduos Sólidos (Plamsan) serão tema do Seminário de Saneamento Básico do Amazonas (Sesam) realizado entre os dias 17 e 19 deste mês, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), localizado no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.
“Durante estes três dias iremos debater as melhores soluções para cada um dos 59 municípios envolvidos na implantação do Plamsan, além de apresentar os estudos realizados nestas localidades”, informa o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Manaquiri, Jair Souto.
De acordo com ele, o evento servirá para ampliar o debate sobre o assunto – saneamento básico -, além de promover a troca de experiências com entidades que detém pesquisas na área, e que podem contribuir com soluções para a implantação do Plamsan, nos 59 municípios, uma que cada um deles dispõem de suas particularidades.
A entrada para o evento é gratuita, mas os interessados devem se cadastrar pelo site www.plamsan.org.br

Governo do Amazonas leva Artesanato Sustentável para Itália

Fonte: Blog do Marcos Santos

O Amazonas será representado na 76ª Mostra Internacional de Artesanato, na Itália, por seis artesãos do Programa Artesanato Sustentável, desenvolvido pelo Governo do Estado. O evento acontece de 21 a 29 de abril, na cidade de Florença, capital e maior cidade da região da Toscana, onde os amazonenses apresentarão os segmentos de artesanato, cosméticos, moda amazônica e biojoias.   A ação segue determinação do governador Omar Aziz de gerar oportunidades para os profissionais do Amazonas. A ida dos artesãos foi viabilizada por meio de uma parceria entre a Secretaria de Trabalho e Emprego (Setrab) e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

A partida do grupo de amazonenses está programada para a próxima quarta-feira, 18 de abril, mas já acende as expectativas dos artistas que, além de divulgarem o potencial criativo do artesanato amazônico, esperam firmar parcerias empresariais nas rodadas de negócios, que acontecerão paralelamente à exposição.

A artesã e designer de biojoias, Rita Prossi, que já se tornou conhecida nacionalmente, pelo fato de produzir joias para artistas de televisão, embarca pela segunda vez consecutiva na caravana amazonense. A edição do ano passado rendeu a Rita uma página inteira na revista italiana de moda “Queen”. Segundo ela, a oportunidade preparou terreno para novas conquistas.   “Desta vez, a ideia é concretizar negociações que iniciaram na edição anterior da mostra. É impressionante o quanto os produtos da Amazônia são bem aceitos pelos estrangeiros, ainda mais quando o objeto traduz a nossa cultura, como é o caso das biojoias.”, comentou.

Cosméticos e moda – A artesã de cosméticos, Liane Dias, que também representará o Amazonas pela segunda vez na Itália, encara o evento como uma missão empresarial. A estratégia dela é transformar a produção dos cosméticos de escala artesanal para a industrial. “O Europeu adora as fragrâncias oriundas de produtos da floresta amazônica, creio que será fácil convencê-los em uma parceria”, reforçou.   Mas não só a ampliação dos negócios enche os olhos dos artistas, o especialista em criar bolsas e roupas utilizando fibras como a juta e malva, Jander Cabral, acredita na troca de experiência, já que a Itália é um dos maiores polos de moda do mundo. “A Itália servirá de inspiração para que os artistas que trabalham com moda perceba qual a tendência europeia. Assim poderemos nos inspirar nas próximas criações”, disse.

De acordo com a chefe do Departamento de Geração de Emprego e Renda da Setrab, Wanessa Santana, Promover os produtos da Região Amazônica, atrair potenciais investidores e possibilitar troca de conhecimentos fazem parte das ações estratégicas da Superintendência da Zona Franca de Manaus(Suframa), que lidera a missão empresarial à região da Toscana.

ONG Amigos do Peixe-Boi presta cuidados especiais aos mamíferos no Inpa

Fonte: d24am

 Os Peixes-bois da Amazônia, que já foram de grande interesse comercial entre os anos de 1935 e 1954, atualmente ainda sofrem com a caça ilegal para o consumo de carne. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apontou que cerca de 500 animais dessa espécie são abatidos por ano. Para diminuir esses números, o Amazonas conta com uma equipe de pesquisadores e voluntários que se dedicam diariamente aos cuidados dessas raridades.

Procurados pelo PORTAL D24AM, os colaboradores da ONG Associação Amigos do Peixe-Boi (AMPA) - que existe há uma década - contaram sobre o tratamento dado ao peixes-bois, desde a chegada dos animais aos tanques do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), ao processo de reintrodução na natureza.

De acordo com o biólogo Diogo Souza, existem 50 mamíferos da espécie nos tanques do Inpa, sendo 10 adultos, 29 jovens( com idade entre 3 à 6 anos) e 11 filhotes. O peixe-boi mais velho do cativeiro, chama-se 'Boo', uma fêmea que está no instituto há 38 anos. Ela é especial por dois motivos: foi a primeira da espécie a chegar no Inpa e é mãe do primeiro peixe-boi nascido em cativeiro, o 'Erê', que atualmente está com 14 anos.

O biólogo informou também que os animais são monitorados semanalmente. "Fazemos a biometria completa. Pesamos, medimos, e observamos as alterações que acontecem nos peixes-bois", explicou. Diogo ressaltou ainda que nos mamíferos com até 100 quilos, as coletas de sangue são realizadas mensalmente, já nos que pesam mais de 100 quilos, os exames são feitos bimestralmente.

Diogo contou que os animais adultos e jovens se alimentam de capim coletados pelos tratadores dos peixes-bois no Catalão da Ceasa. Frutas e vegetais como repolho, cenoura, pepino e jerimum também servem de alimento para os mamíferos. Já os filhotinhos são amamentados 6 vezes ao dia, de duas em duas horas, sendo a primeira mamadeira às 7h30. O leite é produzido pelos próprios pesquisadores, e é composto por leite em pó, óleo de canola e suplementos nutritivos.

Enquanto um peixe-boi é amamentado pelo tratador Marcelo Soares, que há 16 anos cuida dos mamíferos, os outros companheiros que estão no berçário, ao sentirem o cheiro do leite, mordem as nadadeiras uns dos outros. Ele explicou que as mordidas fazem parte da rotina dos filhotes, pois eles são órfãos, e as mamas dos peixes-bois fêmeas se localizam nas partes próximas às nadadeiras.

Os filhotes nascem com aproximadamente um metro de comprimento e com 12 quilos. Ao chegarem na adolescência (aos 2 anos) chegam a pesam cerca de 70 quilos. Já na fase adulta, eles podem pesar até 450 quilos. Seu metabolismo é de apenas 36% do previsto para um mamífero placentário do mesmo porte. A fêmea de peixe-boi produz em geral, apenas um filhote a cada gestação, e esses mamam até os dois anos de idade.

Reintrodução na natureza

A bióloga Isabel Reis, explicou que o processo de reintrodução dos peixes-bois em seu habitat natural começou no ano de 2008. A maioria dos animais resgatados são órfãos, por conta da caça às mães, que no período de amamentação ficam mais vulneráveis.

Após a reabilitação dos animais, o objetivo da equipe é soltar os mamíferos nos rios amazônicos. "Nós não queremos mantê-los em cativeiro por toda a vida, então nós procuramos fazer com que eles retornem para a natura e desenvolver sua importância ecológica na natureza", comentou Isabel.

Entre 2008 e 2009, dois mamíferos foram devolvidos aos rios, sendo dois em cada ano. Porém, os pesquisadores perceberam que estes animais tiveram dificuldades ao se adaptar ao habitat natural. "Foi difícil para alguns conseguirem alimento, e como eles viviam em tanques, não estavam acostumados com a cheia e baixa dos rios, alguns chegaram a ficar encalhados", contou.

Por conta disso, em 2011 um novo processo de reintrodução foi adotado pela equipe. Agora, os mamíferos são levados para um semi-cativeiro, no município de Iranduba, onde são monitorados trimestralmente até que estejam prontos para serem devolvidos à natureza. Mesmo depois de livres, os profissionais continuam monitorando os peixes-bois através de um cinto com um radiotransmissor.

Educação Ambiental

A AMPA conta  também com uma equipe de educação ambiental, que visa principalmente a valorização, interesse, e respeito pela natureza junto à população. Mas Isabel lembrou que a equipe não tem o papel de fiscalização, "nosso trabalho é conscientizar, e isso vem dando cada vez mais certo, a fiscalização fica por conta do Ibama e da Polícia Ambiental, que vem trabalhando paralelamente conosco".

Ela informou que a maioria dos filhotes que chegam até o Inpa, são provenientes de comunidades ribeirinhas, onde a caça acontece. Segundo Isabel, os cuidados e a preocupação da população é cada vez visível. "As próprias pessoas das comunidades nos ligam e avisam que estão caçando os peixes-bois. Isso é muito importante pois mostra que nosso trabalho de educação está sendo eficiente", finalizou.

Quem quiser conhecer mais sobre os mamíferos, basta visitar o Bosque da Ciência, que fica localizado no Inpa, na rua Otávio Cabral, Petrópolis, zona centro-sul de Manaus. A visitação é aberta ao público e custa R$ 5 para adultos, crianças até 10 anos não pagam, e idosos acima de 60 também tem entrada livre.

Programa brasileiro é 1º no mundo a receber certificado de carbono

Fonte: d24am

A Organização das Nações Unidas emitiu 4,1 milhões de créditos de carbono na sexta-feira para um projeto de reflorestamento no Brasil, o que fez dele o primeiro projeto florestal no mundo a receber Certificados de Reduções de Emissões temporários (tCERs, em inglês), informou o Banco Mundial. O Fundo BioCarbon, um fundo público-privado administrado pelo Banco Mundial, vai comprar os créditos de carbono em nome de seus participantes, que incluem alguns governos europeus e grandes companhias emissoras de gases estufa em países como Japão.

Certificados de Reduções de Emissões temporários são emitidos a participantes em projetos de reflorestamento enquadrados sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM, em inglês) da ONU para representar a não permanência desses tipos de atividades. Há pouca demanda por esses créditos devido ao fato de expirarem no fim do período de compromisso de Kyoto no qual foram emitidos e precisarem ser substituídos no registro do UNFCC (Diretrizes para a Convenção sobre Mudança Climática as Nações Unidas) por outros créditos.

O projeto Plantar gera CERs para reduções de emissões produzidas a partir do corte no uso de combustíveis fósseis na indústria de ferro e aço do Brasil e com o uso de plantações de eucalipto como escoadouros de carbono. O projeto de reflorestamento, que tem sido apoiado por fundos do Banco Mundial desde 2001, enfrentou uma longa jornada antes de alcançar a fase de emissão de certificados.

— Temos trabalhado com o grupo Plantar por uma década e o fato de que eles são a primeira companhia no mundo a gerar tCERs é um testumunho à inovação e dedicação deles — disse Joelle Chassard, do Banco Mundial.

Governo forma agentes ambientais para monitorar áreas protegidas

 Fonte: SDS

O Governo Omar Aziz investe em programas de proteção à rica biodiversidade do Estado, propiciando aos cidadãos a oportunidade de prestar auxilio em atividades de educação ambiental, proteção, preservação e conservação dos recursos naturais em Unidades de Conservação estaduais (UCs), através do Programa Agente Ambiental Voluntário (AAV). O programa é executado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), por meio do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), que realiza, nos próximos dias 14 e 15 de abril a Oficina de Credenciamento dos Agentes Ambientais Voluntários (AAV) da Floresta Estadual de Maués, localizada no município de Maués (a 276 km da capital), a partir das 8h, na sede do Ceuc.

Representantes de 11 comunidades estarão participando da capacitação, aproximadamente 40 pessoas. As comunidades envolvidas são: Santo Antônio, São João Batista, Vista Alegre, Monte Sinai, Ebenézer, Vila Nova Maringá, São Pedro do Igarapé, São Sebastião do Pajurá, São Raimundo, São José e Liberdade, além de representantes de instituições públicas.

O credenciamento dos agentes inicia com uma oficina que trabalha as ações práticas de mobilização e educação ambiental, onde será construído um novo Plano de Trabalho para o período de seis meses, para orientar as atividades de proteção dos recursos naturais das Unidades de Conservação (UC). Nesta oficina, será reforçado o preenchimento do Auto de Constatação, instrumento que visa, primordialmente, afirmar a constatação do delito ambiental suficiente, a ser encaminhado ao órgão estadual responsável pela fiscalização.

No último dia ocorre o credenciamento em uma cerimônia, quando será distribuído a cada agente o certificado de Agente Ambiental Voluntário e uma credencial emitida pelo Ceuc/SDS e uniformes que complementam a identificação do AAV. Além de apresentá-los para as instituições parceiras da Floresta Estadual de Maués.

Floresta Estadual de Maués

O Decreto nº 23.540, de 19 de julho de 2003, cria e delimita a Floresta Estadual de Maués, localizada no município de Maués, no Estado do Amazonas. A floresta possui uma área total de aproximadamente 438.440,32 ha. As comunidades locais residentes na floresta e entorno tem seus direitos assegurados na forma estabelecida pela legislação que dispõe sobre as Unidades de Conservação.

Programa AAV

Instituído em 2008 por meio da Resolução 002/08/Cemaam (Conselho Estadual de Meio Ambiente), o Programa Agente Ambiental Voluntário integra o Departamento de Proteção do Ceuc e auxilia na vigilância e monitoramento das Unidades de Conservação do Estado do Amazonas.

Os Agentes são educadores ambientais que atuam conjuntamente e sob a coordenação local de suas comunidades em ações de conscientização e educação ambiental. No que se refere à vigilância, devem estar alertas, principalmente, em relação à entrada de visitantes nas áreas das UCs. Estas ações são orientadas apenas por meio da observação, visando fornecer informações de apoio ao trabalho da fiscalização da Unidade de Conservação.

Semmas investiga mais um caso de envenenamento de árvore em Manaus

 

Fonte: emtempo.com.br

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) investiga mais um caso de envenenamento de árvore ocorrido em Manaus. Desta vez, o crime aconteceu no Conjunto Ayapuá, no bairro da Ponta Negra, Zona Oeste, onde uma mangueira com mais de dez anos de existência foi morta por meio da utilização de óleo diesel colocado na base da árvore entre o solo e o tronco.

Além do uso do óleo, foi utilizada também a técnica de anelamento no tronco, que impede a passagem da seiva que mantém a planta viva. O tempo que a planta leva para morrer varia de acordo com a intensidade e o porte da planta.

De acordo com os moradores, que denunciaram o caso a Semmas, há aproximadamente duas semanas as folhas da mangueira começaram a cair.

Os técnicos da Semmas constataram a presença do óleo no tronco da árvore, o que dispensa a realização de exames laboratoriais.  No ano passado, a Semmas autuou os responsáveis pelo envenenamento de duas árvores na avenida Eduardo Ribeiro, no Centro, que utilizaram herbicidas injetados no tronco de um jambeiro e um oitizeiro, levando as duas árvores à morte.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, determinou a abertura de inquérito junto à Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), para a apuração de mais esse caso. Ele determinou também que a Diretoria de Arborização e Paisagismo da Semmas faça o replantio de uma árvore no mesmo local após o término das investigações.

O secretário lembrou que as chances de repor uma árvore no local são de  100%, bastando que para isso a base da raiz da árvore atingida e o solo contaminado sejam removidos e o local preparado.

“Esperamos contar com o apoio da população no sentido de denunciar casos semelhantes e evitar que crimes como esse possam se repetir”, reforçou Dutra. As denúncias podem ser feitas pelo 08000-92-2000. Os moradores do conjunto serão consultados sobre a espécie de árvore que gostariam de ter no local.

"Se identificado, o responsável pelo crime também será autuado”, afirmou o diretor de Arborização Paisagismo e Educação Ambiental da Semmas, Heitor Liberato.  Somente após o término das investigações é que se poderá fazer a remoção da árvore para que possa proceder ao replantio de uma nova espécie.

Heitor explicou que a base da árvore está sofrendo um ataque de coleópteros (besouros), que aceleram o processo de decomposição. “Ela tem que ser retirada logo após a investigação para que não ofereça risco aos moradores”, afirmou.

Parque ambiental no interior do Amazonas ganha mapa turístico

Fonte: d24am.com

O Sebrae apresenta, nesta sexta-feira (13), a partir das 15 horas, no município de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), o mapa turístico do Parque Nacional de Anavilhanas.

A publicação contém os principais atrativos turísticos e atividades do Parque, além de informações sobre serviços de hospedagem, transporte e alimentação da localidade, com destaque para a cidade de Novo Airão.

O mapa será distribuído para os visitantes do Parque e empresários das proximidades. Os interessados em obter a publicação podem encontrá-la na recepção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no Centro de Atendimento ao Turista (CAT) ou em Hotéis da região.

A apresentação do Mapa acontece na sede da Fundação Almerinda Malaquias (FAM) e reuni empresários do setor, profissionais autônomos, ambientalistas, representantes de órgão públicos e parlamentares.  

Ainda durante o lançamento será divulgada a liberação da Portaria número 47, de 9 de abril de 2012, de Ordenamento do Uso Público do Parque Nacional de Anavilhanas, que estabelece, entre outras coisas, normas de ordenamento de licitações para empresas privadas que desejem atuar no Parque. A Portaria foi assinada pelo presidente do ICMBIO, Roberto Vicentin.

Além da concessão de empresas privadas junto ao órgão a Portaria torna pública a permissão das seguintes modalidades no Parque: trilha de terra firme, trilhas aquáticas, parada nas ilhas, observação de fauna, voo panorâmico, entre outros.

O mapa turístico é um produto desenvolvido por meio do projeto do Sebrae ‘Fomento do Turismo em Parques Nacionais e Entornos’, cujo objeto é a integração, qualificação e ativação dos segmentos empresariais atuantes na cadeia produtiva do turismo nos entornos dos Parque Nacionais.

O projeto é implementado em cinco parques brasileiros, entres eles estão, o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, Parque Nacional da Serra dos Órgãos, Parque Nacional Aparados da Serra e o Parque Nacional de Anavilhanas, que possui uma área de aproximadamente 350 mil hectares e está localizado a 40 quilômetros da cidade de Manaus.

 Segundo o gestor do projeto no Amazonas, Fábio Souza, as ações incluem realizações de palestras, cursos, treinamentos, planos de divulgação dos atrativos turísticos e integração das empresas turísticas da região com o ICMBio, órgão ambiental que gerencia o Parque.

Ainda de acordo com o gestor, essa integração faz com que as empresas e o ICMBio entrem em comum acordo com a questão da preservação ambiental e crescimento do Parque. Além do bom relacionamento com o órgão ambiental, os empresários ganham aprimoramento, qualificação e divulgação de seus produtos por meios de cursos, consultorias e feiras que o ICMBio oferece.
Participam do Evento representantes do Ministério do Turismo, Sebrae Amazonas e Sebrae Nacional.

Parque Nacional de Anavilhanas

O Parque tem como missão conservar o arquipélago fluvial e as diversas formações florestais de Anavilhanas, além de estimular o conhecimento por meio da pesquisa e da educação ambiental apoiando o turismo de forma sustentável gerando assim, renda para as comunidades que vivem em seus entornos.

Principais acessos:

De carro: Partindo de Manaus, atravessando pela ponte do Rio Negro, siga pela Rodovia Manuel Urbano (AM-070) em direção a Manacapuru. Deve-se pegar o acesso a direita no quilômetro 80 para a Rodovia Samuel Benchimol (AM-352), seguindo em direção a Novo Airão por mais 98 km. As estradas são afastadas e as condições são razoavelmente boas o ano inteiro. Em média completa-se o trajeto em 2h30.

Amazonas mantém desmatamento sob controle

Fonte: SDS

O Estado do Amazonas registrou neste primeiro trimestre de 2012, um total de 4,53 km2 de alertas de desmatamento, especificamente no município de Canutama, Sul do Estado, apenas no mês de março, não regristrando incidência nos dois primeiros meses do ano em nenhuma outra área. Os dados são do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados na última quinta-feira, dia 5 de abril.

No total, a Amazônia Legal registrou 388,13 Km2 de alertas de desmatamento. O Estado que apresentou os maiores índices foi Mato Grosso, com 329,93 km2 neste primeiro semestre, seguido do Estado do Pará, com 31,01 km2. O Amazonas aparece na quinta posição, no ranking do número total de alertas de desmatamento neste trimestre de 2012.

Vale ressaltar, que a observação por satélites, neste período se torna difícil na região Amazônica, devido à intensidade de nuvens que cobrem grande parte dos Estados da Amazônia da Legal. Segundo o Inpe/2012, cerca de 85% da Amazônia  foi coberta por nuvens no mês de janeiro, 57% no mês de fevereiro e 55% no mês de março, impedindo a observação de toda a região neste trimestre.

Ações de combate

O Governo do Amazonas já deu início as ações integradas para o controle e combate às queimadas associadas ao desenvolvimento sustentável do Estado. Desde o mês de março, técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), já estão em campo com o Programa Educar, Produzir e Conservar – ações integradas para prevenção e controle do desmatamento e queimadas no Amazonas”, para o ano de 2012.

O programa tem por objetivo reduzir a taxa anual de desmatamento e os registros de focos de calor no Amazonas, por meio do fortalecimento e ampliação do ordenamento territorial, controle ambiental, atividades produtivas agropecuárias e florestais sustentáveis e governança ambiental integrada.

Os primeiros municípios a receberem as equipes com ações do Programa foram Novo Aripuanã, Manicoré e Humaitá, reunindo cerca de 100 produtores rurais por município. O próximo a receber a equipe é Apuí, no período de 16 a 18 de abril. A agenda segue pelos demais municípios até o mês de junho.

A elaboração e execução do Programa estão sob a coordenação do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima/SDS), que conta com a parceria da Secretaria de Estado de Produção Rural do Amazonas (Sepror), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Instituto de Produção Agropecuária e Florestal Sustentável (Idam) e Federação de Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea) e prefeituras municipais, focados na capacitação de produtores rurais, sindicato de trabalhadores, extrativistas e lideranças comunitárias.

Governo Amazonas fortalece gestão ambiental do Estado. Ação acontece nesta sexta e sábado, em Apuí

 Fonte:SDS

Fortalecer a gestão ambiental do Estado é uma das prioridades do Governo do Amazonas. Por conta disso, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) vem realizando Oficinas de Fortalecimento Institucional nos municípios do Amazonas. Nesta sexta-feira (13) e no sábado (14), a ação será executada no município de Apuí (a 408 km da capital), pelos técnicos da Secretaria Executiva de Compensações Ambientais (Seaca/SDS). 

A Oficina de Fortalecimento Institucional tem como público alvo a equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Apuí, com o objetivo de fortalecer a Gestão Ambiental no Estado Amazonas. Durante o evento, será apresentado o status da Gestão Ambiental no Estado e do mnicípio de Apuí, além de visitas técnicas à Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e local de destinação dos Resíduos Sólidos do município. Cerca de 30 técnicos participarão do encontro.

Para que se alcance o melhor resultado, é fundamental que cada município tenha, na sua estrutura, um órgão com atribuições em meio ambiente. A sociedade civil deve ser estimulada e incentivada, juntamente com o poder público, a participar e trabalhar no sentido de criar ou fortalecer o seu Conselho Municipal de Meio Ambiente, um importante espaço de discussão sobre propostas de políticas públicas de desenvolvimento sustentável.

O Governo do Amazonas por meio da SDS vem, desde o ano de 2008, intensificando um trabalho junto aos órgãos municipais de meio ambiente.

Renda gerada pela pesca manejada em Mamirauá aumentou 30% em 2011

 Fonte: a crítica.com

A renda dos pescadores que participam dos projetos de manejo comunitário de pirarucu nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã aumentou 30% em 2011, em comparação com 2010, segundo apontou relatório técnico realizado pelo Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá. Em 2010, a renda total foi de R$962.368,00 e, em 2011, de R$1.245.016,00.

Ao longo de 2011, o programa assessorou seis sistemas de manejo de pirarucu, envolvendo 21 comunidades ribeirinhas de cinco setores das Reservas de Desenvolvimento Sustentável Amanã e Mamirauá e três Colônias de Pescadores dos municípios vizinhos (Tefé, Alvarães e Maraã). No total, 959 pescadores foram beneficiados diretamente com o manejo e 861 pessoas participaram de capacitações para o uso adequado dos recursos pesqueiros.

Segundo Ana Cláudia Torres, coordenadora do Programa de Manejo de Pesca, entre os meses de setembro a dezembro, foram capturados 5.812 pirarucus totalizando 304.420 kg, o que representa 99,2% da cota autorizada pelo Ibama. Deste volume total de produção, 301.233 kg foram comercializados. A média do peso dos pirarucus capturados foi de 52,40 kg e a média do comprimento foi de 176,24 centímetros.

A maior parte da produção (94,28%) foi comercializada no mercado local (Tefé, Alvarães e Maraã) e 5,72 % da produção foi destinada ao mercado regional. O preço médio pago pelo quilo do peixe inteiro e eviscerado foi de R$ 4,65 e o faturamento bruto médio por pescador foi de R$ 1.350,34.

“Nós promovemos uma avaliação com os manejadores, e repactuamos nosso compromisso conjunto para a conservação dos recursos pesqueiros das reservas e a melhoria da qualidade de vida do pescador e de sua família. Acho que esse é um dos principais resultados do manejo”, enfatizou Ana Cláudia.