Manifesto da Carta da Amazônia em fase final

Fonte: acritica.com

A “Carta da Amazônia Brasileira” entrou na fase final para aprovação. Entre esta quarta-feira (30) e sexta (1º), o documento recebe as últimas contribuições antes de ser selado, durante um evento que vai reunir cerca de 450 participantes dos nove Estados da Amazônia Legal, membros dos grupos majoritários reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), no Tropical Hotel Manaus.

Estão confirmados cerca de 150 representantes dos Estados Amazônicos, exceto o Amazonas, e a expectativa é de reunir cerca de 400 pessoas.

O “Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira”, contará com a presença de líderes governamentais, autoridades locais, regionais, federais e da sociedade civil. O encontro será finalizado com o Fórum dos Governadores da Amazônia Brasileira, no dia 1º. de junho. Os gestores dos Estados devem assinar, ainda, a Carta dos Governadores da Amazônia.

Passo a passo
A versão preliminar da Carta da Amazônia Brasileira começou a ser construída após o Fórum de Governadores da Amazônia, realizado em Belém, em abril deste ano.

Com o aval dos governadores, que decidiram selar um pacto para fortalecer os interesses da região, representantes dos Estados deram início à construção do documento orientador, utilizando como base uma série de publicações sobre Desenvolvimento Sustentável.

O documento foi apresentado à sociedade em diversas reuniões que ocorreram em todos os nove Estados da Amazônia Legal. A ideia é que o documento reflita uma visão positiva e pró-ativa, além de buscar entendimentos e soluções entre os diferentes segmentos da sociedade.

Discussões
No decorrer do processo, os Estados amazônicos identificaram representantes dos nove grupos majoritários, para que eles pudessem contribuir na construção da carta, a partir do documento orientador.

Os grupos majoritários são a iniciativa privada, trabalhadores e sindicatos, mulheres, crianças e jovens, agricultores, povos e indígenas e comunidades tradicionais, autoridades locais, ONGs e a comunidade científica.

Além disso, cada Estado foi, também, responsável por sua própria metodologia para a realização das consultas preliminares junto aos grupos majoritários.

Na maioria dos Estados da Amazônia Legal ocorreram reuniões com os mais variados conselhos - de meio ambiente, populações tradicionais, recursos hídricos, e outros - associações, e organizações, além de debates com fóruns temáticos (como o de mudanças climáticas) e encontros setoriais com os grupos majoritários.

Carta deve propor metas aos Países
A “Carta da Amazônia Brasileira” é um passo importante para que modelos de desenvolvimento sustentável possam se tornar uma realidade. A opinião é da titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS), Nádia Ferreira.

O documento deve conter princípios, propostas, compromissos e demandas que vão nortear a implementação de modelos de sesenvolvimento sustentável na região.

As propostas incluem a Criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia Legal, a elaboração de Planos de Desenvolvimento Sustentável, com metas, estratégias, além de compromissos concretos, divididos em 17 grandes temas. Há, ainda, demandas para o Governo Federal e outros países.

A carta será entregue para a presidente Dilma Rousseff, ministros e repre sentantes da ONU.

Pioneiro
O Amazonas foi pioneiro na iniciativa. Foram realizadas 18 reuniões com segmentos da sociedade.

Debate
A iniciativa resultou na aprovação, pela ONU, de um evento oficial dos Estados da Amazônia no Rio Centro, Rio de Janeiro.

Programação
O evento “Construindo juntos o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”, será realizado no dia 21 de junho, das 13h às 14h30.

FETAGRI já tem delegação pronta para o Grito da Terra/2012

Fonte: Blog da Floresta

Com um discurso forte e representando cerca de 20 milhões de homens e mulheres que vivem no campo em todo o País, a diretoria da Contag e suas 27 Federações filiadas, entre elas a Fetagri-AM já entregaram à presidente Dilma Roussef, a pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil - GTB/2012, que acontecerá nos dias 29 e 30 desse mês, em Braília-DF.

O documento, intitulado “Agenda por desenvolvimento rural sustentável e solidário”, contempla 138 propostas para o desenvolvimento rural e expressam as principais reivindicações dos agricultores ligados ao movimento sindical, no País.

A Fetagri-Amazonas vai com 30 delegados para o GTB e uma extensa pauta de reivindicações, que iniciam pelos órgãos estaduais, como: a necessidade de o estado disponibilizar representantes com poder de decidir às reivindicações da Federação; sugerir a revisão do percentual do orçamento do Estado no sentido de atender a demanda do setor primário; que os recursos da Suframa sejam também voltados à agricultura familiar e a titularização das terras do Estado, além de outras 26 reivindicações.

Experiências podem levar sustentabilidade para assentamentos rurais

Fonte: d24am.com.br

Embora não haja uma orientação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre construções sustentáveis nos assentamentos rurais, exemplos pontuais mostram que esse conceito poderá, em breve, se propagar para todos os estados brasileiros.

Uma dessas experiências é o Programa Terra Sol, do Incra na Bahia, que visa a promover o turismo rural nos assentamentos agrários. Para isso, o Incra está reformando a sede de duas fazendas que se transformaram nos assentamentos de reforma agrária Baixão, em Itaetê, e Boa Sorte Una, em Iramaia, ambos na Chapada Diamantina. Uma terceira sede está em construção no município de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, que reúne cinco assentamentos. A ideia, disse à Agência Brasil Alberto Viana, coordenador do Terra Sol na Bahia, é montar uma rede de meios de hospedagem para visitantes e turistas.

“Conseguimos incorporar ao projeto todos os requisitos de sustentabilidade que um meio de hospedagem pode ter”. Entre eles, destacou a energia solar e eólica (dos ventos), o biodigestor, a tinta à base de água, o aproveitamento de água da chuva, a coleta seletiva de lixo. No Assentamento Eldorado, em Santo Amaro, um dos bangalôs está sendo adaptado para portadores de necessidades especiais, “que também é um quesito de sustentabilidade”.

Outra preocupação é a incorporação da sustentabilidade social, a partir do mecanismo de autogestão dos empreendimentos pelas comunidades. “Assim como usar o próprio material da região para decorar e instalar as pousadas. Agora, a gente vai entrar com o projeto de paisagismo contextualizado, para utilizar plantas nativas”.

Duas das obras em reforma terão a parte física concluída em 15 dias. Alberto Viana acredita que no próximo verão todas as pousadas ecológicas já estarão funcionando, “com plano de gestão solidária e negócio solidário implantado. Essa é a nossa meta”.

Os empreendimentos serão administrados pelos assentados. “Quanto mais critérios de sustentabilidade tiver, mais demanda eles vão ter”. Os recursos obtidos com o turismo rural reverterão em benefício das comunidades e da manutenção das estruturas. Segundo Viana, a intenção do Incra/BA é levar esse tipo de construção sustentável  também para as casas  dos assentados rurais. O problema, acrescentou, “é termos engenheiros e arquitetos com especialização na  área de bioconstrução, que aproveite [garrafas] PET, que aproveite materiais da  região”. Ele lembrou que não há profissionais especializados nessa área nem no quadro do Incra nem terceirizados.

O  superintendente do Incra no estado do Rio, Gustavo de Noronha, disse que embora não haja experiência no estado, a meta é introduzir o conceito  de construções sustentáveis nos assentamentos fluminenses de reforma agrária. O processo, contudo,  ainda não foi iniciado.

O que está em fase de implementação no Rio de Janeiro são   projetos de desenvolvimento sustentável (PDS) nos assentamentos ambientalmente diferenciados. “São dois projetos em fase de implantação. Uma das áreas já está com pedido de licenciamento ambiental. O nosso objetivo é, nos próximos anos, dar prioridade, no Rio de Janeiro, à criação de assentamentos ambientalmente diferenciados”, relatou Noronha. Segundo ele, nos projetos haverá construções sustentáveis. “Nos PDS, essa preocupação existe”.
                                 
Outra experiência do Incra em termos de sustentabilidade foi feita em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) no Assentamento Trindade, localizado no município de Trindade do Sul (RS). Ela se refere à  utilização de aquecimento solar para a limpeza da sala de ordenha. O sistema, copiado de iniciativa realizada pela Emater em Entre Rios do Sul,  também no Rio Grande do Sul, trouxe ganhos para as cerca de 47 famílias que habitam o Assentamento Trindade. A energia solar beneficia hoje 22 famílias que trabalham em uma cooperativa que pertence ao assentamento.

O agricultor Adelfo Zamarchi, presidente da Cooperativa de  Produção Agropecuária de Trindade do Sul, disse que a medida  trouxe como principal benefício a economia de lenha “e, principalmente, os cuidados com o meio ambiente”. Na medida em que o sistema permitiu aquecer a sala de ordenha sem derrubar a mata, os assentados começaram a cuidar da preservação do meio ambiente. “A não destruir mais nada”.

Zamarchi estima que a tendência é que esse tipo de técnica sustentável se estenda  para outros assentamentos do Incra. “Como tem baixo custo - hoje R$ 500 fazem todo o processo do aquecimento -,  o Incra poderia estender esse processo para todos. Seria benéfico para todo mundo, não só para salas de ordenha, mas para as próprias propriedades, para o uso de aquecimento de água para banho, cozinha, para tudo. Assim que tivermos condições, a ideia é levar também para as famílias o aquecimento solar”.

A técnica da Emater/RS Carmen Zanella contou que os assentados de Trindade resolveram levar para a comunidade o processo de aquecimento solar ao participar de uma excursão à cidade de Entre Rios. “Quando viram a economia que o aquecimento para a limpeza das salas de ordenha traria, foi uma coisa fantástica”, disse Carmen. Foram usados na construção do sistema materiais recicláveis, como caixas de leite e garrafas PET. A Emater/RS e o Incra/RS estão trabalhando para que mais famílias de assentados implantem o sistema de aquecimento solar nas propriedades, “porque o caso de Trindade ainda é em nível de cooperativa”, explicou.

Programa de reintrodução de peixe-boi, no Amazonas, é apresentado em congresso internacional

Fonte: acritica.com

A implementação do processo inédito de semi-cativeiro de peixes-bois da Amazônia e a adaptação desses animais ao novo ambiente é o tema do trabalho intitulado “Quando apenas retornar para a natureza não é suficiente: novas etapas para a reintrodução de peixes-bois da amazônia no Brasil”, do biólogo pesquisador da Associação Amigos do Peixe-boi (Ampa) que atua em parceria com o Laboratório de Mamíferos Aquáticos (LMA) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), Diogo Souza.

O resumo do trabalho será apresentado durante o X Congresso Internacional de Manejo de Fauna Silvestre na Amazônia e América Latina, em Salta (Argentina), que encerra na próxima sexta-feira (18).

Os resultados foram obtidos por meio de experimentos do Programa de Reintrodução de Peixes-bois da Amazônia Criados em Cativeiro, realizado desde 2008 pela Ampa e Inpa, por meio do LMA, com o apoio da Petrobras e sugerem que peixes-bois da Amazônia mantidos em cativeiro, por curtos períodos de tempo, apresentam alta percepção do ambiente natural e maior habilidade na readaptação à natureza.

“O sucesso do programa de reabilitação no Inpa gerou um excedente de indivíduos prontos para retornarem à natureza, tornando viável a reintrodução no ambiente natural de peixes-bois cativos visando à manutenção das populações naturais da espécie”, explica Souza.

Resgates
Nos últimos dez anos, 77 filhotes órfãos de peixes-bois da Amazônia foram levados ao Parque Aquático Robin C. Best do Inpa e ao Centro de Preservação e Pesquisa dos Mamíferos Aquáticos (CPPMA), situado na área de atuação da Usina Hidrelétrica de Balbina, localizada no município de Presidente Figueiredo – a 107 quilômetros de Manaus.

Os animais foram resgatados pelo Ibama ou Polícia Ambiental; desses, 68 foram reabilitados pela equipe.

Reintrodução
Com o intuito de fechar o ciclo: resgate, reabilitação e soltura, a primeira reintrodução foi em março de 2008. Quatro exemplares voltaram para a natureza. O monitoramento pós-soltura, segundo pesquisadores da Ampa e Inpa, é fundamental para verificar a adaptação dos animais às novas condições de vida e a utilização do habitat, bem como avaliar o sucesso das reintroduções.

“Dos quatro animais que voltaram à natureza, dois morreram, um perdeu o cinto com o rádio transmissor, e o quarto foi encontrado muito debilitado e trazido de volta para o Inpa. Hoje ele já está recuperado e é novamente candidato a voltar a viver nos nossos rios amazônicos. Por isso que o protocolo de soltura foi alterado. Colocamos mais uma etapa no Programa que é o semi-cativeiro. Nós percebemos que ele favorece a readaptação gradual dos peixes-bois à natureza, permitindo aclimatar os indivíduos às condições naturais do ambiente, como temperatura, turbidez, correnteza da água, variação sazonal do nível dos rios, alimento natural e minimizar o comportamento estereotipado de natação nos tanques do LMA/Inpa onde foram criados”, ressalta Diogo.

Semi-cativeiro
Em outubro de 2011, três animais que viviam em cativeiro no Inpa foram translocados para um ambiente de semi-cativero, no município de Manacapuru – a 84 quilômetros de Manaus. Em março deste ano, mais dois exemplares da espécie foram também encaminhados para este recinto. Paricatuba, Iranduba, Matupá, Mapixari e Anori foram os contemplados para participar dessa etapa.

“Oito animais foram avaliados sob critérios de idade, peso, tamanho, baixa domesticação e estado clínico. Desses, escolhemos três machos e duas fêmeas que foram considerados aptos para a soltura”, explica Souza.

Resultados e discussão
Nos primeiros dias após a liberação, Matupá e Paricatuba permaneceram juntos, próximos ao local de soltura, e mantiveram o comportamento estereotipado de natação do cativeiro. Após este período, os animais gradativamente se afastaram e começaram a nadar por todo recinto.

Diferente dos machos, Iranduba apresentou maiores deslocamentos e alto ritmo de atividade. Desde o início da soltura, permaneceu independente, explorando todo o recinto, deslocando-se para áreas mais profundas e com maior circulação de água. O animal chegou ao Inpa em outubro 2010, com idade estimada de um ano e permaneceu por mais 12 meses em cativeiro.

Em abril de 2012, outros dois animais em condições semelhantes aos anteriores, foram liberados no semi-cativeiro, Mapixari e Anori. Para esses animais, ainda não existem resultados analisados. “A fase de pré-soltura (semi-cativeiro) mostra-se como requisito fundamental para auxiliar a readaptação gradual de peixes-bois da Amazônia, criados em cativeiro, às condições dos rios amazônicos”, conta o pesquisador.

Os resultados sugerem que peixes-bois da Amazônia mantidos em cativeiro por curtos períodos de tempo, apresentam alta percepção do ambiente natural e maior habilidade na readaptação a um novo ambiente, reforçando a importância de escolha adequada dos animais para integrar programas de reintrodução com a espécie.

O biólogo explica ainda que esses resultados podem ser importantes para a conservação dessa espécie, atualmente ameaçada de extinção. “Por se tratar de um projeto em longo prazo, as experiências e resultados acumulados até o momento são extremamente importantes para traçar as diretrizes de manejo e conservação dessa espécie endêmica e vulnerável da Amazônia”.

Prefeitos definem em fórum carta para a Rio + 20

Fonte: acritica.com

O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), primeiro secretário da CMM e prefeito de Manaquiri (AM), Jair Souto, comandou, na tarde desta quarta-feira (16), do Fórum que discutiu o fechamento das propostas para a Carta dos Municípios Brasileiros para o Rio +20. Também estiveram presentes, além dos prefeitos, técnicos municipais.

A carta, neste momento, contém seis itens que tratam da implementação de uma política global, com reflexos locais de desenvolvimento sustentando uma política sustentável, ambiental, social e economicamente viável para os municípios brasileiros. Como exemplo, podemos citar a os esforços já empreendidos pelos municípios na construção de planos municipais de saneamento; no licenciamento ambiental das atividades de impacto local e na estratégia de enfrentamento a mudanças climáticas.

Na opinião do gerente de projeto do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), Eduardo Werneck, a iniciativa do Fórum é genial. Para ele essa reunião aborda o meio ambiente, pois as pessoas precisam perceber que saneamento básico e abastecimento de água também são questões ambientais e estão ligadas a qualidade de vida. “Precisamos discutir o modelo de desenvolvimento e a questão ambiental está no centro desse modelo”, ressalta.

“Esse é um trabalho contínuo que pode contemplar a necessidade dos municípios do Brasil”, acrescenta Jair Souto. A Carta será aprovada em assembleia nesta quinta-feira (17).  Os prefeitos ainda podem enviar propostas para serem incluídas na carta para as uma plataforma cedida pelo Organização das Nações Unidas (ONU).

Projeto cria parque em Campus de Universidade Federal do Amazonas

Fonte: acritica.com

A maior área de proteção ambiental no perímetro urbano de Manaus, o Campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) está prestes em se transformar em um Parque Urbano. O projeto, que está em processo de análise, prevê a transformação da Universidade em um grande parque aberto para a visitação pública.

Trilhas para caminhadas, áreas de observação de pássaros, Sauim de Manaus, esquilos dentre outros animais, além de espaços reservados para o ciclismo e demais atividades com a natureza estarão disponíveis a população amazonense caso o projeto de Parque Urbano da Ufam seja efetuado.

Segundo o vice-reitor da Ufam eatual coordenador do Comitê Gestor Ambiental da Ufam, professor Hedinaldo Lima, atualmente existem 13 nascentes de águas além de espécies raras de animais silvestres e plantas dentro do espaço da universidade.

Dentre os objetivos do projeto está ainda viabilizar para que as construções na área se tornem verticais evitando a ocupação de demais áreas verdes e, consequentemente, o corte das árvores.

Brasil busca normas para manter sustentável o desenvolvimento

Fonte: d24am.com

O Brasil está em uma posição de destaque quando se trata de normas para o desenvolvimento sustentável, avalia o gerente de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Eduardo Campos de São Thiago.

A ABNT vai participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá em junho, no Rio de Janeiro. A entidade demonstrará como as normas podem auxiliar as empresas na busca pela sustentabilidade. O acervo da associação reúne cerca de 9 mil normas.

“Eu tenho a sensação de que o Brasil está no caminho de absorver os conceitos de desenvolvimento sustentável, de responsabilidade social”, disse. “Pode-se dizer hoje que a maioria das empresas nacionais está seguindo as normas de sustentabilidade”, acrescentou.

O país, por meio da ABNT, está presente em todos os comitês da International Organization for Standardization (ISO) para elaboração de normas ligadas ao desenvolvimento sustentável. Sediada em Genebra, na Suíça, onde foi fundada em 1947, a ISO é uma organização que aprova normas internacionais em todos os campos técnicos.

Eduardo São Thiago citou o exemplo da norma ISO 26.000 de Responsabilidade Social, publicada em 2010, cujo comitê teve o Brasil e a Suécia como líderes. Para ele, a disputa para completar o total de especialistas brasileiros para a formulação da norma ISO 26.000 demonstra o interesse do país de participar do processo e absorver esses conceitos.

O gerente salientou que, aplicadas a produtos, processos e serviços, as normas técnicas são instrumentos fundamentais para que governos e empresas, por exemplo, alcancem os melhores resultados. Dentro do contexto do desenvolvimento sustentável, ele analisou que as principais normas da ABNT são as que tratam de responsabilidade social, qualidade, eficiência energética e gestão ambiental.

Está em fase final de elaboração a norma para sustentabilidade de grandes eventos (ISO 20.121), “que é outra coisa que impacta muito a área de desenvolvimento sustentável”, destacou o gerente da ABNT. Essa norma deverá ser publicada ainda este ano.

O Brasil lidera a discussão que estabelecerá as diretrizes nesse campo, destacou Eduardo São Thiago. Uma das sugestões, por exemplo, é que se utilizem fornecedores da região onde o evento será realizado, priorizando a mão de obra e a economia local. “Tem a ver com a utilização correta dos recursos e não impactar negativamente o meio ambiente”, ressaltou.

   

Município de São Gabriel da Cachoeira está montado em riquezas minerais, diz o DNPM

Fonte. acritica.com

O município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), localizado na região do Alto Rio Negro (AM), é detentor de uma das maiores reservas minerárias do Brasil, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP).

O geólogo da superintendência regional do DNPM, Fred Cruz, conta que o município detém 100 mil quilômetros quadrados de minérios com alto valor para indústria joalheira.

A maior parte deste potencial, contudo, está em terras indígenas e sua exploração precisa ser regulamentada pelo Congresso Nacional. Atualmente, o assunto já vem sendo discutido entre as organizações de São Gabriel da Cachoeira. A principal delas é a Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn).

Para dar início ao debate sobre como esta regulamentação (que já está prevista na Constituição Federal de 1988) será elaborada, a Comissão Especial pelo Aproveitamento e Exploração Mineral em Terras Indígenas realizará em São Gabriel da Cachoeira uma audiência pública na próxima quinta-feira (10).

Será a primeira vez que a Comissão, cuja agenda também inclui uma audiência no município de Presidente Figueiredo, visita o Amazonas.

Estão confirmadas as presenças dos cinco parlamentares que integram a comissão: Padre Ton (presidente da Comissão Especial); Fernando Ferro (Primeiro Vice Presidente); Edio Lopes (relator da Comissão); Valmir Assunção (membro) e Miriquinho Batista (Membro).

O procurador federal Elói Francisco Faccioni e autoridades locais também deverão participar. De acordo com a assessoria de imprensa do deputado federal Padre Ton (PT-RO), presidente da Comissão, a proposta das audiências é realizar debates com a sociedade para que o Projeto de Lei 1696/96 seja apresentado.

Assessor técnico da Comissão criada para discutir o PL 1696/96, Fred Cruz será um dos participantes da audiência. Autor de um levantamento de potencial minerário no Amazonas, Cruz diz que São Gabriel da Cachoeira tem condições de explorar minério de forma extrativista, por meio de cooperativas organizadas pelos próprios indígenas, sem interferência de grandes empresas.

“A maioria do minério de São Gabriel tem valor na indústria joalheira. Os índios da região do Alto Rio Negro querem uma autonomia econômica. Não dá para criar boi, nem fazer agricultura e a piscicultura é muito localizada. O turismo dá, mas a mineração dá mais do que o turismo.

O que será discutido nessa audiência é como os índios querem que isto seja feito. Não é possível fazer um projeto de lei sem o consenso deles", comentou Cruz.

A reportagem tentou falar com o deputado federal Padre Ton, mas os números de seus celulares fornecidos pela sua assessoria de imprensa deram fora de água. Também não foi possível fazer contato com a direção da Foirn.

Um mapa preliminar feito pelo DNPM apontou que outros elementos químicos também foram encontrados em terras indígenas e não-indígenas do Amazonas. A maioria deles podem ser utilizados na indústria de alta tecnologia.

Yanomami
Na região do município de Barcelos,  sobretudo na Terra Indígena Yanomami, há registros de niíbio e tântalo. “São minerais de alta resolução e alta resistência à corrosão”, diz Fred Cruz. Outra área que também apresenta um potencial de minérios de alta tecnologia encontra em Urucará e Presidente Figueiredo, onde há registros de ferro, calcário e terras-raras.

Governo do Amazonas capacita mais 35 agentes de proteção para Caverna do Maroaga

Fonte: SDS

O Governo do Amazonas capacitou mais 35 Agentes Ambientais Voluntários (AAV) na ultima semana. A prioridade dessa vez foram os voluntários da Área de Proteção Ambiental (APA) Caverna do Maroaga, no município de Presidente Figueiredo (a 84 quilômetros da cidade de Manaus). A ação é executada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) por meio do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), que aposta em programas de proteção das Unidades de Conservações Estaduais (UCs), a partir de uma gestão participativa, seguindo as orientações do governador Omar Aziz.

A oficina de capacitação aconteceu no período de 27 a 29 de abril, propiciando aos moradores a oportunidade de realizar ações educativas voltadas ao meio ambiente, como proteção, preservação e conservação dos recursos naturais. Após a finalização do processo, a APA vai contar com 44 agentes de proteção que deverão auxiliar na gestão da área.

Representantes de oito comunidades participaram da capacitação, além do Batalhão Ambiental da Guarda Municipal, que abordou sobre posturas e abordagens no âmbito da fiscalização e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Presidente Figueiredo. As comunidades envolvidas foram: Boa Esperança, Abonai, Cristo Rei, Nova União, São Francisco, Boa União, Ramal do Paulista e São Salvador.

Durante três dias, a equipe técnica do Ceuc ofereceu aos agentes conhecimentos básicos de legislação ambiental; ações de fiscalização de abordagem e conduta; noções de fauna, ecologia e flora, e manejo do fogo.

Segundo o técnico do Ceuc Márcio Bentes, “a ação visa fortalecer o programa Agente Ambiental Voluntário na Apa do Maroaga, visto que durante a avaliação e recredenciamento da primeira turma, foi observada a necessidade de formar mais agentes para ajudar na proteção da unidade de conservação”, disse.

Programa AAV

O Programa Agente Ambiental Voluntário, determinado pela Lei do Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc), é um programa de proteção adicional com participação de agentes ambientais voluntários, sem poder de polícia, para realizar a vigilância e monitoramento ambiental das Unidades de Conservação (Art. 61, Lei 53/2007).

Dentro da política ambiental do Estado do Amazonas, estes agentes atuam na conscientização da população usuária sobre o uso adequado dos recursos naturais e sua conservação, e na comunicação aos órgãos fiscalizadores da ocorrência de infrações na Unidade de Conservação e em outras áreas de relevante interesse de proteção no Amazonas (Art. 2o., Lei 53/07).

O Agente Ambiental Voluntário, devidamente associado a uma entidade civil ambientalista, de acordo com a Resolução CONAMA 03/88, atuará em regime de mutirão ambiental.

A Resolução nº 02/2008 do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam) define e regulamenta as diretrizes do Programa Agente Ambiental Voluntário.

Área de Proteção Ambiental (APA) Caverna do Maroaga

A Área de Proteção Ambiental (APA) Caverna do Maroaga criada pelo Governo do Estado do Amazonas por meio do Decreto nº 12.836, de 09/03/1990 e pelo decreto nº 1. 364, de 07/12/1994, que retifica os limites da área, localizada no município de Presidente Figueiredo, abrangendo uma área de 374.700,00 hectares, cortada pelos rios Urubu e Uatumã e margeada pelo lago de Balbina.

A APA conta com 28 comunidades e 1.644 famílias, e um de seus atrativos é a Caverna do Maroaga, nome atribuído a Unidade.

Manaus sedia Workshop de Hidrometria

 Fonte: Blog da Floresta

A Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (Semgrh), em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Organização Metereológica Mundial (OMM), realiza no período de 7 a 11 de maio, no Hotel Tropical, em Manaus, o Workshop Internacional sobre Hidrometria, evento promovido pelo Governo do Estado.

Os reflexos dos fenômenos El Niño e La Niña, na dinâmica dos rios que formam a bacia hidrográfica do Amazonas, nos últimos 20, será o foco principal do evento, tomando por base a recorrência de eventos extremos (cheias e vazantes) de magnitudes elevadas, a exemplo da grande vazante de 2005 e das cheias de 2009 e deste ano. 
De acordo com o secretário estadual de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos, Daniel Nava, durante o evento, mais de 120 especialistas internacionais discutirão temas como hidrometria (Estudo de variação das cotas dos rios), qualidade das águas, gestão de aquíferos (reservatório de águas subterrâneas) e vulnerabilidade aos eventos críticos, além da discussão sobre métodos para previsão de eventos críticos.

Segundo o secretário, o evento é extremamente oportuno por conta da atual situação de cheia que colocou 37 municípios do estado em situação de emergência, prejudicando mais de 70 mil amazonenses. “A partir das discussões e troca de informações entre os especialistas será possível compreender a ocorrência destes fenômenos hidrogeológicos,  cada vez mais freqüentes e em menor intervalo de tempo”, afirma Nava.

Daniel Nava explica que os resultados do Workshop Internacional sobre Hidrometria vão servir de orientação para nortear a gestão dos recursos hídricos pelo governo do Amazonas. O secretário destaca a importância da parceria com a ANA neste processo, que já apresenta como resultado a instalação no Amazonas de uma Sala de Situação para monitoramento dos eventos críticos

A Bacia Amazônica, considerando as águas dos países fronteiriços é responsável por 20% de toda água doce disponível no planeta.

Combate à pobreza será prioridade entre os países do Brics na Rio+20

Fonte: d24am

O combate à pobreza será uma das grandes prioridades da cooperação entre os países que integram o Brics (grupo de países emergentes formado pelo Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul), a ser levada à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20, que acontecerá no Rio de Janeiro entre os dias 13 e 22 de junho.

A afirmação foi feita à Agência Brasil pela professora do Instituto de Relações Internacionais da PUC/RJ e coordenara-geral do Centro de Estudos e Pesquisa Brics (Brics Policy Center), Adriana  Abdenur, ao participar, nesta capital, do Seminário sobre o Desenvolvimento Sustentável e a Agenda Social dos Brics.

Segundo Adriana, debater conjuntamente o desenvolvimento econômico, o social e também o ambiental é o que interessa diretamente os países em desenvolvimento. “Do contrário, teremos na Rio+20 apenas uma agenda de interesses dos países mais ricos, onde predominará o tema da sustentabilidade”, disse.

Na avaliação da professora da PUC, é possível que os países em desenvolvimento aproveitem o encontro para anunciar a criação de um fundo ou instituição nos moldes do Banco Mundial (Bird) ou do Fundo Monetário Internacional (FMI) para atender especificamente aos países subdesenvolvidos.

A professora admitiu que “há riscos de que a Rio+20 se torne um festival”, em vez de uma conferência internacional com resultados concretos. “Há muita coisa acontecendo no plano da retórica, mas eu ainda não vejo propostas muito sólidas e realistas sobre novos mecanismos para a governança e a sustentabilidade”.

Megaoperação começa na Amazônia para combater narcotráfico

Fonte: d24am

O governo brasileiro inicia nesta quarta-feira uma megaoperação para combater narcotráfico, garimpos ilegais e desmatamento irregular na fronteira norte da Amazônia. O Exército chegou a enviar um representante a países vizinhos para esclarecer eventuais temores com a operação.

A ação, denominada "Agata 4", levará 8.700 militares para a fronteira do Brasil com Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Serão usados ainda 11 navios, nove helicópteros e 27 aviões.

A região é considerada o ponto fraco da Amazônia, por ter 5.500 km de fronteira seca e poucas guarnições das Forças Armadas.

A perspectiva de intensa movimentação de tropas próximo à fronteira causou apreensão nos países vizinhos.

Porém, segundo o general José Carlos De Nardi, chefe do Estado Maior Conjunto do Ministério da Defesa, a ação não é uma demonstração de força. Equipes diplomáticas visitaram os governos vizinhos para assegurar que a manobra não tem caráter hostil.

"Eu fui à Venezuela, à Guiana e ao Suriname para explicar o sentido da operação de combater a criminalidade do lado brasileiro da fronteira . Não é um problema de defesa da pátria", disse De Nardi.

Segundo ele, a ação ocorrerá apenas em solo brasileiro e visa fortalecer a presença do Estado em uma das regiões mais remotas do país.

Contudo, apesar de oficialmente não ter objetivo geopolítico, a operação Agata também não é um mero exercício militar. "É uma operação real, os militares levarão munição real e podem ocorrer tiros reais", disse o general.

A realização da "Agata 4" foi uma determinação da Presidente Dilma Rousseff. Três ações semelhantes já foram realizadas no centro-oeste e no sul em 2011 e mais duas devem ocorrer ainda em 2012.

Narcotráfico

O objetivo da operação será destruir garimpos e pistas de pouso ilegais, além de "sufocar" o tráfico de maconha e cocaína que possui rotas de entrada no Brasil pelo norte da fronteira.

Segundo o Ministério da Defesa, a operação "Agata 3", realizada em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia em 2011, bloqueou a passagem de criminosos pela fronteira e causou um do preço das drogas no mercado negro.

De acordo com estimativa da pasta, só no Mato Grosso a elevação foi de 60% em Cárceres e 100% em Cuiabá.

A estratégia do governo é represar o tráfico de drogas, madeira e metais preciosos durante 20 ou 30 dias e depois encerrar a operação.

A tendência é que os criminosos preparem então grandes carregamentos logo após a retirada dos militares.

Nesse período, a Polícia Federal, com ajuda da Abin (agência brasileira de inteligência), deflagará a Operação Sentinela e fará incursões pontuais na região para fazer prisões e apreender cargas ilegais.