CMN altera normas para contratação de crédito rural na Amazônia

 

Fonte: portalamazonia.com

O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou na última quinta-feira (27) a lista de documentos que podem substituir o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (Ccir), de modo a não prejudicar a contratação de crédito rural por pequenos agricultores da Amazônia. A medida beneficia principalmente os produtores de municípios excluídos pelo Ministério do Meio Ambiente da lista prioritária para controle de desmatamento.

Trata-se de medida alternativa para permitir a concessão de crédito também aos beneficiários do Programa Terra Legal e de ocupantes de terras estaduais em processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, mas estão impossibilitados de obter a Ccir. Com vigência até a safra 2013/2014, a medida requer apenas a apresentação de documentos de regularização fundiária, de registro em cartório do domínio do imóvel e comprovante de ocupação regular da área ou protocolo de requerimento de regularização.

O CMN também prorrogou, de 30 de setembro para 28 de março de 2013, o prazo para adesão, formalização e individualização de dívidas contratadas com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, em razão da baixa adesão (de apenas 23%) dos mutuários. Os potenciais beneficiários consideram o prazo original insuficiente para cumprir a exigência do pagamento mínimo obrigatório.

Em outro voto, o CMN estabeleceu que a concessão de financiamento para produtores de fumo, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), fica condicionado à comprovação de que pelo menos 20% da receita da unidade agrária tenha origem em outras atividades. A medida vale até 2014, e a base de cálculo é a receita obtida no ano passado.

O CMN aprovou, ainda, algumas medidas para minimizar os efeitos da rápida elevação dos custos dos insumos para a avicultura e suinocultura. Elevou o limite de despesas de custeio dessas atividades, exploradas em regime de parceira, dos atuais R$ 70 mil para R$ 150 mil; e aumentou também, de R$ 800 mil para R$ 1,2 milhão – excepcionalmente para a safra deste ano – o crédito de custeio para a produção de aves, suínos e bovinocultura de leite.

Foto: Divulgação/Agência Pará

Madeira ilegal movimenta 100 bilhões de dólares por ano

Fonte: d24am.com

O comércio de madeira extraída ilegalmente na Amazônia, na África Central e no Sudeste Asiático movimenta de US$ 30 bilhões a US$ 100 bilhões por ano e é responsável por até 90% do desmatamento de florestas tropicais no mundo. O alerta foi feito na quinta-feira (27) pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e pela Interpol, durante divulgação do relatório Carbono Verde: Comércio Negro.

A atividade, aponta o relatório, conta com velhas táticas, como suborno e falsificação de licenças, e tecnologias modernas de invasão de sites do governo. No total, foram descritas 30 formas de obtenção de madeira e "lavagem" de madeira ilegal.

Casos assim foram identificados no Brasil. Em 2008, diz o trabalho, hackers que trabalham com madeireiros ilegais no Pará acessaram licenças de corte e transporte de madeira, possibilitando o roubo de 1,7 milhão de m³ de floresta. A história envolveu 107 empresas, que acabaram sendo processadas em US$ 1,1 bilhão.

Segundo a Interpol, a retirada ilegal de madeira está associada também ao aumento de violência em geral, assassinatos e agressões a populações indígenas. A Polícia Internacional alerta que é necessário um esforço global coordenado para lidar com o problema.

"A exploração madeireira ilegal pode minar esse esforço, roubando as chances de um futuro sustentável de países e comunidades, caso as atividades ilícitas sejam mais rentáveis do que as atividades legais de Redd (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação)", afirmou o diretor executivo do Pnuma, Achim Steiner, durante a divulgação do relatório.

Governo do Amazonas discute políticas de baixa emissão em encontro no México

Fonte: SDS

O Governo do Amazonas está presente na Reunião Anual do GCF (Força Tarefa dos Governadores para Florestas e Clima), que acontece no período de 25 a 28 de setembro, em San Cristóbal de Las Casas, Chiapas, no México. O encontro é uma oportunidade para troca de informações e avaliação do progresso em relação aos objetivos do GCF relativos a REDD+ e ao desenvolvimento rural com baixa emissão. Vale ressaltar que o Governo do Amazonas foi um dos Estados responsáveis pela criação e estabelecimento do GCF.

O representante do Amazonas, João Talocchi, coordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), explicou que, na ocasião, os Estados trocam experiências e deliberam sobre diferentes aspectos do REDD, e avaliam sobre os andamentos desta cooperação.

"O trabalho conjunto realizado pelos estados que compõe o GCF visa a garantir que REDD traga benefícios reais para a economia, a sociedade, o meio ambiente e o clima. As experiências compartilhadas e a possibilidade de formação de parcerias serão cruciais para a implementação da política estadual de pagamento por serviços ambientais do Amazonas, que esperamos aprovar ate o final do ano", disse João Talocchi.

Na pauta da reunião consta uma sessão de alto nível, informações atualizadas dos membros do GCF e do Secretariado sobre REDD+ em 2012, além de sessões de trabalho facilitadas sobre temas prioritários, como a promoção de MRV (Monitoramento, Verificação e Reporte), padrões emergentes de REDD+, processos de partilha de benefícios para as diferentes partes interessadas e as salvaguardas socioambientais de REDD+.

REDD+ - Denominado sistema de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD) é um mecanismo que tem como objetivo reduzir as emissões dos gases do efeito estufa (GEEs) provenientes do desmatamento e da degradação florestal, incentivar o manejo sustentável das florestas e aumentar e preservar os estoques de carbono florestais. A ideia de incluir a conservação de florestas tropicais como parte de um acordo internacional de clima surgiu nas negociações no ano de 2006. Em 2008, as Nações Unidas lançaram um programa de REDD com uma nova postura, que leva em conta também a importância de proteger o modo de vida dos povos das florestas por meio do manejo dos recursos florestais e do aumento dos estoques de carbono. A esse sistema deu-se o nome de REDD+.

GCF - É uma força tarefa subnacional estabelecida com base em um memorando de entendimentos, assinado em 2008, que fornece a base para a cooperação em inúmeros assuntos relacionados a política climática, financiamento, troca de tecnologia e pesquisa. Um total de 16 estados e províncias do Brasil, Estados Unidos, Indonésia, Nigéria e México objetivam integrar políticas de REDD+ com outras ações que reduzam as emissões de gases causadores do efeito estufa.

Foto: SDS

Governo do Amazonas consolida parceria com banco KfW para ações de conservação e combate ao desmatamento ilegal

Fonte: SDS

No Dia da Árvore, comemorado na última sexta-feira, 21 de setembro, o governo do Amazonas dá mais um passo no sentido de aumentar a efetividade da gestão ambiental e territorial em áreas de intensa pressão de desmatamento no Estado. Na manhã de hoje, a Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nádia Ferreira, reuniu com o representante da empresa GOPA Consultants, Bernd Mitlewski, para a assinatura do contrato de consultoria internacional do "Projeto de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta Tropical no Estado do Amazonas (Profloram)", que será executado em 12 municípios, no prazo de 4 anos (2012 a 2015).

A ação é fruto de um contrato de contribuição financeira assinado em 23 de novembro de 2010, pelo governo do Amazonas por meio da SDS, com o banco alemão KfW. A empresa GOPA, vencedora da licitação, foi contratada mediante uma concorrência internacional, viabilizada com o apoio da Comissão Geral de Licitação (CGL), com a não objeção ao processo do doador (KfW), manifestada ontem, dia 20. O processo de contratação foi uma experiência inovadora para o Estado, trazendo conhecimento aos técnicos das instituições envolvidas.

"Essa é uma etapa importante do processo, que marca o início do projeto, possibilitando a execução das ações planejadas com a contratação da empresa, conforme regras do banco financiador KfW. Daqui a 30 dias a equipe de técnica da empresa estará devidamente instalada na sede da SDS, prestando apoio para o acompanhamento e monitoramento das atividades, que impulsionará a efetividade das políticas públicas ambientais e fundiárias do governo do Amazonas", explica Nádia Ferreira, titular da SDS.

Para o representante da GOPA, Bernd Mitlewski, o projeto representa o esforço do governo da Alemanha em contribuir com o governo brasileiro para a conservação do meio ambiente. "No caso desse projeto serão atacados fortemente os problemas da regularização fundiária e da própria presença da instituição política responsável em regiões do Estado mais afetadas pelo desmatamento ilegal", ressalta.

Municípios - O projeto, a ser coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), contempla duas áreas interdependentes e complementares com ações que visam estruturar a gestão ambiental, o ordenamento territorial com a regularização fundiária em áreas prioritárias, abrangendo os municípios de Boca do Acre, Lábrea, Canutama, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Apuí, Maues, Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Parintins e Nhamundá, localizados na fronteira do arco do desmatamento.

Ações - O recurso envolve a construção de quatro Centros Multifuncionais nos municípios de Parintins, Apuí, Humaitá e Boca do Acre, com serviços de licenciamento ambiental, regularização fundiária, e apoio às cadeias produtivas. As ações serão executadas, respectivamente, pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) e Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS).

Fortalecimento institucional – Para o fortalecimento institucional, também está previsto no projeto a construção da Sede do Sistema SDS, em moldes sustentáveis, que abrigará a SDS, o Ipaam e a ADS. Prevê, ainda, a implementação de ferramentas de planejamento, gestão e monitoramento dos recursos naturais.

Foto: SDS

Especialistas discutem propostas para conter os avanços das mudanças climáticas

 

Fonte: portalamazonia.com

Técnicos e negociadores do Brasil, da África do Sul, da Índia e da China, que integram o grupo denominado Basic, reúnem-se nA última quinta-feira (20), na sede do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty. A ideia é dar início às discussões para um entendimento comum sobre as medidas e políticas que devem ser adotadas pelas nações do mundo para minimizar os impactos negativos produzidos pelas mudanças climáticas. O resultado dos debates será analisado e ratificado pelos ministros desses países hoje dia 21.

Na reunião, técnicos, especialistas e autoridades pretendem discutir propostas e chegar a um acordo sobre o que será apresentado e defendido na 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP18) que será realizada em Doha, no Catar, em novembro e dezembro deste ano, na qual participarão representantes de 190 países.

Para o governo brasileiro, a atuação do Basic é um fator que ajuda a pressionar e aumentar o nível de ambição de outras nações em relação às mudanças climáticas. O grupo discute temas como o tratamento do apoio financeiro, tecnológico e técnico internacional para ações de mitigação e adaptação em países em desenvolvimento.

Porém, especialistas advertem que os esforços ainda não surtem impactos suficientes para superar o pessimismo das previsões sobre o setor, pois as avaliações são que os avanços significativos só ocorrerão nas negociações na COP18, no Catar.

“Não é normal que uma Conferência do Clima tome uma decisão importante seja seguida por outra [Conferência de Clima] que também tome decisões tão importantes. O que se espera é que a conferência seguinte seja de implementação das decisões adotadas na conferência anterior”, disse o embaixador Luiz Figueiredo Machado, representante brasileiro na COP18. “O que tinha que ser lançado já foi lançado. Agora o que se espera é a negociação até o final de 2015”, completou.

Para as autoridades brasileiras, dois aspectos são apontados como fundamentais nas discussões da COP18. O avanço nas negociações para um acordo global em 2020, envolvendo o compromisso de todos os países emissores de gases de efeito estufa, é uma das prioridades. Apesar da importância do tema para a redução do aquecimento global já a partir de 2015, as expectativas não apontam para a conclusão do debate.

Foto:  Juçara Menezes/Portal Amazônia

Começa 15ª Feira Agropecuária de Humaitá, no Amazona

Fonte: portalamazonia.com

Agricultores, pecuarista, extrativistas, piscicultores, pescadores, comerciantes,  sociedade em geral podem prestigiar a XV Feira Agropecuária de Humaitá. O evento começou às 16h no Parque de Exposição Dr. Renato Gonçalves, localizado (BR 230 Km 6). A EXPOHUMA segue até domingo (23).

A feira será animada pelas duplas sertanejas, Neto & Júlio César, Marlon e Maicon.

Para quem gosta de montaria um dos destaques da EXPOHUMA é a montaria profissional em touro, além da cavalgada, vaquejada, tiro de laço, baliza e tambor. Foram investidos cerca de R$ 30 mil reais para premiação dos vencedores.

Na feira haverá um estande do  Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) doando mudas de essências florestais madeireira e frutíferas, oriundas da Associação dos Produtores Agroextrativistas do Vale do Índio. Os agricultores participarão do evento com exposição e venda de caldo de cana pasteurizado, rapadura e mel produzidos nas comunidade Banheiro e Auto Crato.

Uma novidade, programada pelo Idam, que vai agradar os participantes é a premiação dos agricultores familiares que apresentarem os maiores produtos oriundos da agricultura familiar como a melancia, macaxeira, abóbora e variedades de banana como a pacovã, branca ou prata

O evento é coordenado pela Prefeitura Municipal com o apoio do IDAM, Secretaria Municipal de Agricultura, Banco da Amazônia e Banco do Brasil.

Foto: shutterstock

Revitalização da arborização de vias do Centro Histórico de Manaus começa com compensação de mudas

 

Fonte: d24am.com

As mudas nativas compensadas pelo corte da mangueira no Largo São Sebastião e outras que foram selecionadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) começaram a serem plantadas na noite da última quarta-feira (19), no Centro Histórico de Manaus.

O trabalho começa com a compensação feita pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) de 40 mudas nativas amazônicas que passarão a ocupar os passeios públicos situados no entorno da Praça do Congresso e na Rua José Clemente, por trás da Santa Casa de Misericórdia.

O projeto paisagístico estabelecendo as diretrizes da revitalização da arborização do Centro Histórico de Manaus deverá receber mudas de mais de dois metros de altura com grades de proteção e gradil para área permeável, obedecendo aos parâmetros exigidos pelo Plano Diretor de Arborização Urbana de Manaus.

O trabalho será desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (SEC). O projeto inicial prevê o plantio de um quantitativo de 50 mudas, dez a mais que a SEC deverá compensar. Todas serão de espécies nativas como o pau-pretinho e o ipê amarelo, que proporcionarão sombra, conforto térmico e um paisagismo inédito para o centro histórico de Manaus, uma vez que mais de 80% das espécies plantadas naquela área são exóticas.

As mudas estão plantadas com o distanciamento médio de cinco metros entre uma e outra. No final da tarde da quarta-feira (19), uma equipe da Semmas e da SEC acompanhou o trabalho de medição para a abertura das covas e realização do plantio propriamente dito. A expectativa é de que o trabalho desta fase de compensação ambiental esteja concluído na sexta-feira (20).

Técnicos da Semmas já deram início ao estudo para identificação de pontos de arborização nos logradouros do Centro Histórico da cidade. Até o momento, somente na Avenida Eduardo Ribeiro, foi detectada a necessidade do plantio de 43 árvores.

O trabalho consiste em plantar e também substituir árvores infestadas por parasitas e totalmente mortas. Na Praça do Congresso, por exemplo, diversos espécimes exóticos já se encontram em estado de biodeterioração avançado.

A praça foi visitada na manhã da última segunda-feira (17) pelos secretários de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da Prefeitura de Manaus, Marcelo Dutra, e de Cultura do Estado, Robério Braga.

A revitalização do logradouro vai constar de obras estruturais e na parte do paisagismo, o trabalho da Semmas consistirá na indicação das árvores nativas da região amazônica e acompanhamento da execução do projeto. Na praça, quatro acácias de grande porte estão em estágio de declínio e poderão ser retiradas e substituídas.

Foto: Nathalie Brasil

Ibama convoca agentes de outros Estados para reforçar o combate às queimadas no Sul do AM

 

Fonte: acritica.com

Uma série de focos de calor registrados nos últimos dias na região Sul do Amazonas, ao menos 723 deles, levou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a convocar um equipe composta por 20 agentes de outros Estados para dar apoio às ações de combate aos incêndios florestais que vem ocorrendo naquela região.

A operação ainda será reforçada com mais um equipe regional, que passa a atuar em dez dias. Equipes do Ibama regional e 60 brigadistas do projeto Prevfogo, treinados e contratados temporariamente pelo órgão, já atuam no combate à incêndios florestais nos municípios com incidência.

De acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS), captados  por meio do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), na última semana houve maior concentração de focos de calor  em 26 áreas que são projetos de assentamento (PA). O assentamento Rio Juma, localizado no Município de Apuí, apresentou maior concentração, um total de 44 focos, seguido de PA Monte, em Boca do Acre e Lábrea, com 16 focos.

Foto: José Rodrigues

Governo do Amazonas paga subvenção e libera crédito especial para produtores de juta e malva do interior

Fonte: SDS

O Governo do Amazonas liberou nesta segunda-feira (16), em Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus), a última parte da subvenção paga aos produtores de juta e malva do interior do Estado por quilo de fibra comercializada com a indústria. O benefício, que garante aos produtores o preço mínimo na venda, foi concedido a 964 agricultores espalhados em onze municípios, totalizando R$ 1,3 milhão em investimentos com a subvenção da safra no período de 2011/2012.

Repassada por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), a subvenção corresponde ao valor de R$ 2,40 por quilo de fibra processada vendida para a indústria. A ação faz parte do programa Amazonas Rural, lançado pelo governador Omar Aziz este ano para impulsionar o setor primário.

A agricultora Neuza Oliveira, 72, é contemplada há dois anos com o subsídio sob a venda das fibras e afirma que o auxílio é indispensável para manter o sustento da família no período de entressafra. "É uma ajuda muito importante. Nós vendemos a produção e ainda fica recebendo essa parte. Se a gente fizer mais, ganha mais. Se fizer pouco, ganho pouco", disse.

"As dificuldades são muito grandes. Se não tivéssemos a subvenção seria pior. O meu pensamento é adiantar o trabalho. Limpar o terreno, começar a preparar tudo para o plantio e, claro, esse dinheiro ajuda na alimentação da gente", comentou o agricultor Wilson Oliveira, 60, um dos primeiros a receber o cheque com o valor do benefício.

Para impulsionar o setor, o Governo do Estado desenvolve ações de apoio ao plantio até a fabricação do produto final em parceria com as cooperativas. Os produtores recebem assistência técnica, financiamento a juros reduzidos através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), têm apoio à produção com a distribuição de sementes e incentivo à instalação de indústrias de processamento.

"A produção de juta e malva é uma atividade com agregação de valor importante dentro do contexto do setor primário amazonense. A meta é consolidar a atividade da produção ao processamento industrial. Das cinco indústrias de processamento da fibra no Brasil, quatro estão no Amazonas, uma demonstração da grandeza da atividade", pontuou o presidente da ADS, Valdelino Cavalcante.

Financiamento especial pós-cheia – Durante a entrega da subvenção, em Manacapuru, produtores de juta e malva dos municípios de Manacapuru, Anori, Novo Airão e Beruri, que registraram prejuízos na safra por conta da cheia recorde dos rios, este ano, assinaram o contrato de financiamento com o Banco da Amazônia para obtenção de crédito para recuperação das áreas de produção.

O crédito especial, com juros de 1% ao ano, prazo de dez anos para pagamento e teto de R$ 12 mil para empréstimo, foi negociado pelo governador Omar Aziz junto ao Governo Federal para auxiliar os agricultores prejudicados com a cheia. Dez mil produtores do Estado de diversas culturas agrícolas já tiveram acesso à linha de crédito disponível desde junho. A meta é alcançar 20 mil produtores até o final do ano.

"Temos mil hectares financiados para os produtores rurais, o que vai representar em torno de dois milhões de reais de crédito rural somente para os produtores de juta e malva. Com isso eles podem fazer o plantio, a colheita, vender sua produção e, posteriormente, pagar o banco com rebate de 40% do capital que ele está pegando", frisou o presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), Edimar Vizzoli.

A estimativa da Agência de Desenvolvimento Sustentável é que os produtores de juta e malva fechem o ano com uma produção de cerca de sete toneladas de fibras. O desempenho é abaixo do esperado para 2012 e foi prejudicado por conta da cheia.

Foto: Nonato Duarte

 

Especialistas apontam uso sustentável da terra por comunidades tradicionais como solução para preservação

Fonte: acritica.com

O uso sustentável da terra por comunidades tradicionais tem sido apontado tanto pelo governo como por especialistas como solução de preservação para áreas de risco ambiental. No caso do Cerrado, a bandeira é defendida inclusive pelas universidades e por pesquisadores americanos que acompanham a trajetória do bioma que ocupa mais de 2 milhões de quilômetros quadrados do território nacional.

Apesar de liderar a concentração de biodiversidade do planeta e ser apontado como “berço das águas” por abrigar nascentes das principais bacias hidrográficas do país, o bioma Cerrado é o menos contemplado pelas políticas públicas, é o que tem menos regras com relação à ocupação e é um dos mais ameaçados no país, principalmente, pelo agronegócio e por investimentos em infraestrutura.

Pedro Ramos, que se intitula caboclo e extrativista vegetal na Amazônia, denuncia que a expulsão de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas tem ocorrido em todos os biomas. “Temos um modelo de desenvolvimento perverso contra a gente. Estamos assistindo povos tradicionais serem expulsos dos seus pedaços de terra em nome de desenvolvimento de produção agrícola e de energia limpa”, disse, ao relatar o caso dos índios em Roraima.

Ele integra a Comissão Nacional das Populações Indígenas e alerta para a falta de uma regulamentação fundiária. Segundo ele, a territorialidade desses povos “está em jogo porque não há lei fundiária para regularizar as áreas”.

A combinação desse cenário com a atratividade que o Cerrado representa para o agronegócio é apontada por especialistas nos mapas de monitoramento do desmatamento no Brasil. O bioma que abrange o Distrito Federal, Rondônia e parte de Roraima, do Amapá, Amazonas e Pará perdeu quase metade da cobertura vegetal, segundo especialistas. 

Para o pesquisador americano e professor da Universidade de Brasília, ligado também à Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, Donald Sawyer, “a alternativa seria a de paisagens produtivas sustentáveis em pelo menos 500 mil quilômetros quadrados, a metade do que ainda existe, e o acesso das comunidades tradicionais aos recursos a partir de uso sustentável”.

Durante o primeiro painel de debates do 7º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, que está sendo realizado em Brasília até o próximo dia 16, Sawyer afirmou que as “paisagens com gente” contribuiriam para manter os ciclos hidrológicos da região e manter a infiltração da água da chuva no solo. Segundo ele, isto permitiria amenizar, inclusive a baixa umidade que vem afetando a região.

Ainda segundo Sawyer, que também integra a equipe de pesquisadores da organização não governamental Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), as populações locais não devem buscar a “derrota” do agronegócio, mas conciliar as atividades de uma forma que garanta a sustentabilidade da região e reforce a importância do bioma nacionalmente e internacionalmente. “O mundo ainda não sabe o que é Cerrado e qual o seu valor. Nós que teremos que tomar a iniciativa porque não vai ter uma interferência externa para a defesa deste bioma como o que aconteceu na Amazônia. Outros biomas continuam chamando a atenção do público e os recursos do Cerrado continuam em posição secundária”, avaliou.

No final do dia, uma comissão formada por cerca de dez integrantes da Rede Cerrado, organizadora dos debates sobre a situação e as demandas para a conservação do bioma, vai ser reunir com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. De acordo com os organizadores do evento, no encontro, os representantes da Rede vão relacionar as principais medidas que precisam ser adotadas para garantir a preservação da região em médio e longo prazo.

O encontro está marcado para as 18h30 depois da Corrida de Toras e do Grito do Cerrado (manifestações marcadas para ocorrer na Esplanada dos Ministérios), e da audiência pública que reunirá mais de 400 participantes do evento com senadores e deputados federais no Congresso Nacional.

Foto: Antônio Lima

Copa de 2014 emitirá 11 milhões de toneladas de gás carbônico

Fonte: d24am.com

A Copa do Mundo de Futebol de 2014 vai resultar na emissão de mais de 11 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente, de acordo com estudo divulgado pela consultoria Personal CO2Zero. Além do próprio evento esportivo, o estudo considera a etapa de preparação, incluindo a construção e reforma de estádios, a infraestrutura do entorno e o deslocamento internacional.

A quantidade equivale a 46.946 hectares de floresta para sequestro futuro de carbono, cerca de 34,5% do Pantanal, ou ao consumo de energia de 181,2 mil domicílios pelo período de um ano. “Nós estamos falando aí de um terço do Pantanal”, destacou o consultor do estudo, Daniel Machado.

Amazonas apresenta redução de focos de calor

Fonte: acritica.com

O Amazonas apresentou redução de focos de calor no início deste mês de setembro, comparado com as três últimas semanas do mês de agosto. No período de 3 a 9 de setembro registrou 634 focos, o equivalente a uma redução de 43,2%, em relação a semana de 20 a 26 de agosto, em que registrou 1.117 focos.

Os dados são conforme o levantamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) por meio do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima), que realiza o trabalho de monitoramento de focos de calor em parceria com o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Os boletins emitidos em parceria com os órgãos subsidiam as ações de fiscalização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e das brigadas municipais formadas pelo Corpo de Bombeiros, além dos demais gestores públicos e técnicos de instituições ligadas ao combate e controle de queimadas rurais e florestais do Estado do Amazonas, no período de estiagem (julho a outubro).

De acordo com o meteorologista Renato Senna, do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), a redução dos registros de focos de calor ocorridos nas duas últimas semanas no Amazonas provavelmente possui vínculo com a ocorrência das pancadas de chuvas ocorridas entre os dias 2 e 3 de setembro, e presença de nebulosidade nas duas últimas semanas, no Sudoeste e Sul do Estado, nas localidades próximas à divisa do Amazonas com os estados de Rondônia e Acre.

Ele ressalta que por motivo de estabelecimento do El Nino no Oceano Pacífico, a chegada do período chuvoso à Amazônia brasileira e, consequentemente, ao Amazonas, ocorrerá de forma atrasada, havendo probabilidade de evidenciar-se somente em outubro do ano corrente.

No mês de agosto, os municípios que apresentaram maior índice de focos de calor foram os do Sul do Estado, especificamente: Manicoré, Canutama, Humaitá e Apuí.

Comparando os dados de focos de calor da primeira semana de agosto com a primeira semana de setembro nesses municípios, Manicoré apresentou uma redução de 5% (107 focos, em agosto, e 101 focos em setembro), Canutama redução de 67% (85 focos, e 28 focos em setembro), Humaitá, redução de 54% (79 focos em agosto e 36 focos em setembro) e Apuí, redução de 19%  (57 focos em agosto e 46 em setembro.

Amazônia Legal

O Estado ocupa o 5° lugar, no rankeamento de número de ocorrências de focos de calor da Amazônia Legal. Em primeiro lugar destaca-se o Mato Grosso com um total de 4.487 focos. Seguido do Maranhão (2° lugar) com 2.418 focos, Tocantins (3° lugar) com 2.349 focos, Pará (4° lugar) com 2.287 focos, Rondônia (6° lugar) com 612 focos, Acre (7° lugar) com 424 focos e Amapá (8° lugar) com 24 focos e Roraima (9° lugar) com 14 focos de calor. A Amazônia Legal apresentou um total 13.249 focos de calor.

Superavião vai avaliar emissão de gases de queimadas na Amazônia

Fonte: portalamazonia.com

Uma expedição composta por pelo menos 65 pesquisadores vai sobrevoar áreas da Amazônia Legal consideradas com maior recorrência de queimadas. Os cientistas britânicos e brasileiros querem avaliar as consequências ambientais deixadas nesta época do ano em cinco Estados onde estão concentrados esses focos de calor. Um jato Faam BAE-146 será utilizado no projeto, que vai analisar as alterações climáticas e a qualidade do ar da região.

Os estudiosos irão sobrevoar o Amazonas, Mato Grosso, Pará, Acre e Rondônia entre os dias 14 de setembro e 4 de outubro – período de maior incidência de queimadas na Amazônia. A análise totalizará aproximadamente 80 horas de voo. As medições avaliadas pelo jato, que comporta 100 tripulantes, possibilitará a criação de um modelo que conseguirá saber, no futuro, quanto de CO2 e outros gases foram dispensados no período de queimadas em uma dada região.

Denominado Sambba (sigla em inglês para “Análise Sul-americana de Queima de Biomassa”), o estudo é coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Met Office, e conta também com o apoio das universidades de São Paulo (USP), de Manchester e de Leeds, ambas britânicas.

A fumaça das queimadas dificulta a visibilidade em extensas regiões e pode afetar o regime de chuvas. Com isso, a produtividade da floresta amazônica e dos seus recursos naturais e potenciais econômicos ficam prejudicados.  Dados do monitoramento do Inpe apontam que, no período de 1º de janeiro a 5 de setembro deste ano, a Amazônia brasileira registrou 141.893 focos de incêndio, contra 50.862 no mesmo período do ano passado – ou seja, quase triplicou.

De acordo com a cientista Inpe, especializada na área de química da atmosfera e coordenadora brasileira do Sambba, Karla Longo, os dados recolhidos no projeto vão somar às previsões meteorológicas e a medição da qualidade do ar. “Avançamos muito nos últimos dez anos, mas ainda há questões importantes. A quantificação das emissões (de gases das queimadas) ainda é deficiente. Com a aeronave, vamos fazer a medida da cicatriz do fogo em tempo real”, avaliou.

A cientista disse ainda que as queimadas são a principal fonte emissora de gás carbônico no Brasil. “No período de chuvas 90% das emissões do país vêm da indústria e dos automóveis. Já no período seco, entre agosto e setembro, a situação muda e as emissões por queimadas ficam próximas de 90%”, analisa.

Foto: Arquivo FAB

Floresta Estadual do Amapá ganhará parâmetros para exploração mineral

 

Fonte: portalamazonia.com

Representantes da sociedade civil organizada, academia, setor privado e Governo do Estado começam a construir, em Macapá, o roteiro legal para a concessão de aprovação prévia para a atividade minerais de lavra ou pesquisa dentro da Floresta Estadual do Amapá (Flota). A Floresta Estadual do Amapá engloba parte de 10 municípios, de um total de 16. Atualmente, os maiores potenciais minerais da Flota são ouro, tantalita e minério de ferro.

A Flota é uma área de 2,38 milhões de hectares de floresta nativa, decretada como Unidade de Conservação em 2006, com a finalidade de fomentar o uso sustentável dos recursos florestais no estado, visando à exploração dos produtos madeireiros e não madeireiros de forma racional e sustentável.

Foto: Foto: J Aloisio Soares

Segundo o assistente jurídico do Instituto Estadual de Floresta (IEF), Hadamilton Salomão, este é o pontapé inicial para a padronização da concessão de atividades na Flota. A minuta, baseada em leis e resoluções estaduais e federais já existentes, ainda segundo ele, está sendo feita com condicionantes usadas para evitar a concessão a especuladores. “Queremos trabalhar a mineração, mas de forma ordenada e regulamentada, dentro do previsto no Plano de Manejo da Flota que está sendo montado, como manda a legislação para estes casos”, disse Salomão.

O plano de manejo da Flota vai estabelecer em quais os módulos da poderá ser regulamentada a exploração de minérios. “As discussões não terminaram. A minuta continua em aberto a proposições. Neste primeiro momento, apresentamos apenas uma proposta inicial que queremos formatar junto com os atores da cadeia mineral no Amapá”, explicou diretora presidente do IEF, Ana Euler.

De acordo com Ana, a previsão é que todos os procedimentos, inclusive o Plano de Manejo para concessão de anuência na Floresta Estadual, estejam em prática em maio de 2013.

Em Manaus, Inpa sedia reunião internacional

Fonte: d24am.com

Representantes dos oito países da Organização do Tratado da Cooperação Amazônica (OTCA) estarão no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) para reunião na terça (11) e na quarta-feira (12).

O encontro na unidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em Manaus estabelece o Observatório Regional da Amazônia, um fórum permanente de instituições voltado à elaboração de estudos de interesse para a região, com ênfase em biodiversidade.

No primeiro dia, a diretora de Políticas e Programas Temáticos do MCTI, Mercedes Bustamante, apresenta o Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr), projeto lançado em abril pelo ministro Marco Antonio Raupp. “O observatório seria uma forma de agregar a informação ambiental da Bacia Amazônica”, explica a diretora. “Há iniciativas semelhantes na Colômbia e nos países andinos, mas o modelo brasileiro chama atenção pela escala em termos de extensão territorial e pelo avanço que o país tem em algumas áreas de informatização das coleções, de catalogação dos dados.”

Além de Mercedes, representantes das outras sete nações apresentam seus avanços na área. “Vamos levar as ideias do SiBBr e, de repente, começar a transformar algumas ferramentas do sistema, para que ele possa também ser útil para os outros países”, diz. “Onde não existe nenhum modelo bem apoiado, podemos propor o desenho de algo novo, ou, caso já exista sistema implementado, vamos discutir de que forma eles podem interagir.”

Firmado em 1978, o Tratado de Cooperação Amazônica tem como signatários Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, com o compromisso de “promover ações conjuntas para o desenvolvimento harmônico da Bacia Amazônica”. Em 1995, as oito nações criaram a OTCA.

Em reunião de 13 de agosto, na sede do MCTI, em Brasília, o diretor executivo da OTCA, Mauricio Dofler, afirmou que o Observatório da Amazônia deve dinamizar a entidade. Segundo ele, as prioridades são constituir, além de um sistema integrado de informação, cursos de intercâmbio e seminários regionais.

Mobilidade na pesquisa

“Há uma ideia de promover um grande intercâmbio de estudantes dentro da OTCA, que hoje tem mecanismos e muito espaço para crescer”, diz Mercedes Bustamante. “Costurar isso seria realmente uma forma de dar mobilidade aos bolsistas, com possibilidade de comparar problemas semelhantes entre os diferentes países.”

Já o documento base para a reunião de Manaus aponta para a missão de incentivar o debate sobre o desenvolvimento amazônico e a construção de uma rede de pesquisa capaz de propor políticas públicas consistentes.

Para criar o observatório, a OTCA tem assessoria técnica do Inpa, do Instituto de Investigaciones dela Amazonía Peruana(IIAP) e do Instituto Amazónico de Investigaciones Científicas Sinchi, da Colômbia.

Foto: Divulgação

Pará estima produzir até 86 mil toneladas de cacau este ano

Fonte: portalamazonia.com

O Estado do Pará deve produzir aproximadamente de 86 mil toneladas de cacau este ano, segundo estimativa da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). A informação foi divulgada esta semana durante a reunião do conselho gestor do Fundo de Desenvolvimento da Cacauicultura no Pará (Funcacau).

De acordo com o chefe do setor de Programas e Projetos da Comissão cacaueira, Luís Pinto, a produção de 70 mil tonaladas gerou uma renda de 400 milhões em 2011 nos 45 municípios atendidos pela Ceplac, e gerou R$ 48 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).

Em 2012, uma área de 128 mil hectares é cultivada por 15 mil produtores, 79% deles agricultores familiares. A lavoura cacaueira gera 40 mil empregos diretos e 120 mil indiretos no Estado.

Na reunião do Funcacau foi discutida a participação do Pará no Salão do Chocolate, que será de 31 de outubro a 4 de novembro, em Paris, na França. Uma delegação de doze produtores e representantes de instituições públicas levará amostras de amêndoas secas de cacau e produtos industrializados para degustação. A intenção do governo é mostrar a alta qualidade do cacau produzido no Estado, que permite concorrer com os melhores produtos ofertados no mercado mundial.

O secretário estadual de agricultura, Hildegardo Nunes, destacou a importância da participação do Pará no evento, em que estarão as maiores empresas que compram 70% do cacau produzido no mundo. “Nossa participação não será apenas representativa. Vamos mostrar que o cacau paraense é um dos melhores do mundo e garantir negócios com as grandes indústrias de chocolate”, informou o secretário.

Um farto material, como filmes, folderes, banners e cartilhas, será produzido em português, francês e inglês para divulgar o Programa Estadual do Cacau no Salão do Chocolate, em Paris.

Cacau – Riqueza Gerando Divisas

Em 1746, Antonio Dias Ribeiro, da Bahia, recebeu algumas sementes de cacau do grupo Amelonado – Forastero- de um colonizador francês, Luiz Frederico Warneau, do Pará, e introduziu o cultivo na Bahia. O primeiro plantio nesse estado foi feito na fazenda Cubículo, às margens do rio Pardo, no atual Município de Canavieiras. Em 1752, foram feitos plantios no Município de Ilhéus.

O cacau se adaptou bem ao clima e solo do Sul da Bahia, região que produz hoje 95% do cacau brasileiro, ficando o Espírito Santo com 3,5% e a  Amazônia em 1,5%.

O Brasil é o 5° produtor de cacau do mundo, ao lado da Costa do Marfim, Gana, Nigéria e Camarões.  Em 1979/80, a produção brasileira de cacau ultrapassou as 310 mil toneladas.

Cerca de 90% de todo o cacau brasileiro é exportado, gerando divisas par o País.  No período 1975/1980, o cacau gerou 3 bilhões 618 milhões de dólares.

Seringueira

O projeto de produção de seringueira consorciada com bananeira e cacaueiro também foi apresentado na reunião do Funcacau, como alternativa de recomposição da cobertura florestal no Estado. A ideia é aproveitar áreas de antigos seringais no Sul e Sudeste do Pará para o plantio de seringueiras solteiras e na região da Transamazônica, que tem um solo de alta produtividade, consorciar com cacau e banana, no sistema agroflorestal. O projeto inclui ainda o manejo de seringais nativos.

Até 2015, serão distribuídas 200 mil mudas para agricultores familiares, num investimento de R$ 600 mil. A meta é chegar a 7,5 milhões de seringueiras plantadas até 2031, produzindo 17,5 milhões toneladas de borracha seca. O projeto faz parte do Programa de Desenvolvimento da Borracha Natural no Pará, elaborado pela Sagri, Ceplac, Embrapa e Faepa, com o objetivo de contribuir para a autossuficiência da produção de borracha no Brasil, que hoje ocupa a décima posição no ranking mundial, com 104 mil toneladas.

Foto: Carlos Sodré/Agência Pará

Amapá vai investir R$ 14 milhões no fomento do açaí, castanha e cipó-titica

Fonte: portalamazonia.com

Gerar riquezas para os produtores extrativistas do Amapá. Este é um dos principais objetivos do Programa Pró-Extrativismo, na última quarta-feira (5) no Pavilhão Internacional de Negócios da 49º Expofeira

Agropecuária do Amapá. A iniciativa é do Governo do Estado e pretende fortalecer e fomentar a cadeias de produtos amapaenses.

Inicialmente, o Pro-Extratismo vai fomentar a cadeias de três principais produtos extrativistas do Amapá: açaí, castanha-do-brasil e cipó-titica, com um investimento de R$ 14 milhões até 2014. “Com este programa, vamos poder fortalecer o açaí, revitalizar a cadeia produtiva da castanha e garantir aos nossos extrativista a possibilidade de comercialização do cipó-titica. O que gerará centenas de empregos aos produtores”, explica o governador do Estado, Camilo Cabiberibe.

Reserva transforma trabalho escravo em atividade extrativista no Amazonas

De acordo com a presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Amapá, Francisca Eunice da Silva, esta iniciativa vem para melhorar a renda dos trabalhadores extrativistas e não-extrativistas. “Eu acredito que este programa vem para tirar o trabalhador rural da situação de extrema pobreza que muitos se encontram. Só precisamos trabalhar juntos para garantir essa renda”, destaca Eunice.

Ela chama atenção ainda que está é uma iniciativa servirá também para o reflorestamento das áreas de assentamento devastadas. “Temos dados que mostram que a maioria dos desmatamentos que ocorrem no Estado, são em áreas de assentado, com o programa queremos ver mudada está realidade”, ressalta Eunice da Silva.

Durante o lançamento do programa, houve ainda debates de políticas públicas de implementação de manejo, escoamento da produção e mercado para os produtos da sociobiodiversidade.

O programa será mantido por recursos de fundos federais e estaduais, incluindo programas como o Programa Territorial da Agricultura Familiar (Protaf), Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá (Frap) e Fundo de Apoio ao Microempreendor e ao Desenvolvimento do Artesanato do Amapá (Fundmicro).

Foto: Márcia do Carmo

Expedição de educação ambiental atinge mais de três mil pessoas na Amazônia

Fonte: d24am.com

A Tetra Pak realizou no a terceira expedição do projeto “Protegendo a vida na Amazônia”, no rio Uatumã e em outros afluentes do Rio Amazonas. Com o apoio de um barco regional totalmente customizado, a ação de educação ambiental percorreu 28 comunidades ribeirinhas e quatro municípios, atingindo diretamente mais de 3.200 pessoas que vivem na região.

O projeto, realizado em parceira com a Eletrobras Amazonas Energia, por meio do Centro de Preservação e Pesquisa de Mamíferos Aquáticos (CPPMA), que coordenou a expedição, tem o objetivo de levar informações sobre a preservação da fauna regional.

Segundo Stella Maris Lazzarini, médica veterinária e coordenadora do CPPMA, a principal mensagem transmitida foi sobre a preservação dos peixes-bois da Amazônia, que estão ameaçados de extinção, e a caça destes animais que prejudica a biodiversidade e o próprio ribeirinho. “Atualmente mais de 50 peixes-bois vivem no CPPMA, eles foram resgatados em situações de caça e foram reabilitados para que possam retornar à natureza. No entanto, a comunidade precisa ser conscientizada antes desta reintegração”, completa Stella.

Além de assistir palestras e participar de atividades lúdicas, a população recebeu cartilhas informativas, revista em quadrinhos e brindes do projeto, como camisetas, bonés e miniaturas de peixes-bois de pelúcia. A expedição também buscou o apoio das prefeituras dos municípios da região.

Uma Carta de Compromisso pelo futuro da Amazônia já foi assinada pelos prefeitos dos municípios de Urucará, São Sebastião do Uatumã e de Silves.

Conforme Fernando von Zuben, diretor de meio ambiente da Tetra Pak, em novembro deve ser realizada mais uma expedição. “A próxima ação será enriquecida com cursos especiais para professores se capacitarem para tratarem o assunto da preservação do meio ambiente e dos resíduos sólidos com as crianças da região”, destaca Fernando.

Foto: Divulgação

 

Plano Safra destina R$ 135,6 milhões para agricultura familiar no Amazonas

 

Fonte: d24am.com

A agricultura familiar no Amazonas ganhou reforço de cerca de R$ 135,6 milhões provenientes do Plano Safra 2012/2013 do Governo Federal, lançado na manhã desta segunda-feira, 03 de setembro, na sede do Governo do Amazonas, na presença do governador Omar Aziz e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Os recursos anunciados são destinados para financiamento de produtores rurais, assistência técnica e para os programas de compras de alimentos desenvolvidos pelos governos federal e estadual.

De acordo com o governador Omar Aziz, os recursos reforçam a política estadual de desenvolvimento do setor primário, lançada por ele em julho deste ano, por meio do programa Amazonas Rural. “Acho que estamos avançando e a médio e longo prazo essa realidade irá mudar”, disse o governador, ao se referir aos principais desafios do setor, que são a regularização fundiária, assistência técnica e o acesso ao crédito.

“Hoje temos mais de 200 mil pessoas trabalhando na agricultura familiar no Amazonas. É um contingente grande de pessoas que precisam de assistência técnica, regularização fundiária, e recursos para fazer investimentos necessários para que possam ter uma qualidade de vida cada vez melhor”, ressaltou. Outro ponto destacado pelo governador foi a infraestrutura, principalmente no que se refere às condições das vicinais.

 “Não basta produzir se os produtores não têm pra quem vender, não há preço de mercado e condições para escoar a produção”, observou, ao reafirmar que o Programa Amazonas Rural está sendo monitorado por ele para que avance nestas questões. “Eu dei um prazo para que ano que vem me apresentem o que avançou ou não e porque não avançou. A gente lança um programa e ele tem que sair do papel”, cobrou.

O governador ressaltou, ainda, o caráter diferenciado da região, principalmente em relação às sucessivas secas e cheias que prejudicam a produção, e agradeceu pela decisão do Governo Federal em estender para todo o território nacional o Seguro Safra.

O benefício é destinado aos produtores que perdem a produção por ocasião de fenômenos naturais, como a seca do Nordeste e agora poderá ser acessado também pelos produtores afetados pela cheia no Amazonas.

Além do lançamento do Plano Safra, houve a entrega de títulos de terra do Programa Terra Legal para 130 produtores rurais. Segundo o ministro Pepe Vargas, até o final do ano serão mais 3 mil novos títulos entregues no Estado. Também foi feita a entrega simbólica de documentação do Programa de Documentação das Mulheres Rurais.  A agricultora Ketlen Ferreira recebeu a sua primeira carteira de trabalho das mãos do ministro. Ele anunciou que o programa já beneficiou mais de 14 mil trabalhadoras do campo no Brasil.

Valores

O valor liberado pelo Plano Safra no Amazonas é de R$ 135.694.666,89. Desse recurso, R$ 100.000.000,00 (sendo R$ 50 milhões de investimentos e R$ 50 milhões de custeio) são oriundos dos programas de Crédito Rural; R$ 11.738.466,67 de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER); R$ 822.222,22 de Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e R$ 23.133.978,00 de repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Aproximadamente 61 mil famílias da agricultura familiar serão beneficiadas com os recursos no Estado.

No geral, o Plano Safra 2012/2013 conta com recursos na ordem de R$ 22,3 bilhões a serem aplicados em todo o país. Um investimento recorde, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A verba é para ampliar a produção de alimentos, incrementar a produtividade e melhorar a renda dos produtores.

Para o secretário de produção rural do Amazonas, Eron Bezerra, o Plano Safra é fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar e está em consonância com o programa Amazonas Rural, lançado pelo governador Omar Aziz. Segundo Eron, o Amazonas possui 94% dos produtores rurais na agricultura familiar, que, por sua vez, representa 83% do que é produzido no setor primárioem todo Estado.

Plano Safra

O Plano Safra da Agricultura Familiar foi criado pelo Governo Federal com o intuito de promover o desenvolvimento do país por meio de um conjunto de medidas executadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para qualificar e articular este importante setor produtivo do país.

Foto: Divulgação

Pescadores de reserva dão exemplo de manejo no interior do Amazonas

 

Fonte: acritica.com

Cento e quatorze pirarucus é a cota de peixe dos pescadores da comunidade São Raimundo, na Reserva Extrativista do Médio Juruá, para este ano. Organizados em famílias, eles partem em longas canoas artesanais para o lago Manariã, onde, durante dois dias, as redes de mais de 300 metros de comprimento por seis de profundidade, retirarão das aguas doces o maior peixe de escamas do mundo.

“A gente se organiza em mutirão para a pescaria porque tudo tem que ser feito com muita rapidez e a máxima organização, senão o peixe pode estragar”, afirmou Manoel Cunha, presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros e líder da comunidade São Raimundo, no municipio de Carauari (a 788 quilômetros de Manaus).

Após montarem acampamento na boca do lago, junto a um barranco de mais de dez metros, os pescadores iniciam os preparativos para a pescaria. Redes são revisadas para identificar buracos, facas são afiadas para retirar as visceras do pescado, a alimentação é preparada para 70 pessoas e até um pequeno gerador de energia é instalado, tudo para a pescaria.

Ao anoitecer, os pescadores saem para lançar as redes no lago. Trinta e cinco homens são divididos em equipes que têm a responsabilidade de monitorar as malhadeiras. Os pirarucus têm uma bexiga natatória modificada para funcionar como um pulmão, e quando presos nas redes, morrem afogados. Como os jacarés estão sempre à espreita, os pescadores têm que ser rápidos para retirá-los da água.

“Logo que cai na rede, temos que tirar. Como ele é muito grande e pesado, usamos a ‘paulada de misericordia’ na cabeça para trazê-lo para dentro da canoa”, disse Antonio da Lima da Silva, 51, um dos lideres da equipe de pescadores.

Habilidosos, os pescadores conseguem, em seis horas, pescar 74 pirarucus. E esse número poderia até ser maior, se Manoel Cunha não tivesse determinado a diminuição do ritmo, com o objetivo de conseguir peixes maiores do que um metro e sessenta.

“No ano passado despescamos 153 pirarucus, com uma media de tamanho maior do que um metro e sessenta e cinco, mas este ano eles estão menores, por isso, vamos despescar menos e controlar ainda mais o tamanho deles”, comentou. A decisão foi acatada por todos.

Contra o tempo
Ao retornaram ao acampamento, os peixes foram estendidos em um trapiche montado especificamente para a limpeza. Equipes são montadas para pescar e transportar os peixes. A carne do pirarucu não pode ficar muito tempo exposta  e a partir do momento em que ele é retirado da água, inicia-se uma corrida contra o relógio para manter as caracteristicas da iguaria.

Com afiadas facas, homens e mulheres iniciam a retirada das vísceras. Em quatro horas todos os peixes são limpos. “A gente está feliz porque ganha a mesma quantia que os homens e de igual para igual”, disse Mariângela Lima Paixão, 29, que espera receber mais de R$ 1,5 mil com a despesca deste ano.

Segundo o pescador José Luiz Bispo de Lima, 40, quando a comitiva de pesca do São Raimundo chega em Carauari, imediatamente, já tem compradores. “A gente é especializado em oferecer o que povo gosta: os restaurantes compram o filé, mas as tripas e a ossada é o povão que gosta”.

Exemplo de manejo na floresta
Convidado pela comunidade do São Raimundo para acompanhar a pescaria, o superintendente da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana, acompanhou todas as atividades do mutirão.

“A técnica deles na mobilização, preparativos, pesca, limpeza e transporte é extraordinária. São pessoas que estão revolucionando a geração de renda dentro da floresta e, ao mesmo tempo, preservando uma espécie com manejo adequado”, disse.

A chefe da reserva do Medio Juruá, Rosi Batista da Silva, 49, participou da pescaria. Representante do governo federal em uma area de mais de 253 mil hectares, ela afirmou que quer estabelecer parcerias. “Governo Federal e FAS têm muito a contribuir para a melhora da qualidade de vida dos povos da floresta”, disse Rosi.

Mercado
Praticamente todas as partes do pirarucu são comercializadas no interior do Amazonas. A procura é tanta, que os pescadores dividem o peixe em várias partes. O quilo do filé csai, em média, a R$ 8, mas também pode ser encontrado a R$ 9 e R$ 10. A ossada com cabeça custa R$ 4,50 o quilo; o couro com escamas vale R$ 7 o quilo e as vísceras, muito apreciadas em Juruá, sai por R$ 2,50 o quilo.

Foto: Bruno Kelly

Norma para controle, uso e descarte de pilhas e baterias é fixada pelo Ibama

Fonte: acritica.com

O controle sobre a fabricação, o uso e o descarte de pilhas e baterias é fixado em decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da Norma Instrutiva número 8, publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU). Pela norma, há uma série de regras para o descarte do material, o transporte, a reciclagem e o acondicionamento, assim como a determinação para que os fabricantes e importadores elaborem um relatório anual, informando em detalhes os procedimentos adotados.
 
Nas embalagens e manuais das pilhas e baterias, os fabricantes terão que informar sobre a adaptação às novas regras contidas na norma para o descarte e a reciclagem. O material deve ser descartado em coletas seletivas próprias, que podem ser encontradas em postos de vendas e em fábricas, mas jamais em lixos comuns.

No texto publicado hoje há uma ressalva sobre a necessidade de usar símbolos, como o “x” sobre os recipientes de lixo, para evitar o descarte do material nesses locais. Pela norma, a coleta de pilhas e baterias descartadas deve seguir uma série de regras, como o acondicionamento, a frequência do recolhimento do material, a destinação e as empresas envolvidas.

O rigor também existe para o transporte do material, informando sobre os envolvidos no processo e os locais de origem e destino. As empresas envolvidas na etapa da reciclagem também são submetidas à norma fixada pelo Ibama.

Devem ser informados os nomes das empresas fornecedora e responsável pela reciclagem, a destinação, o aterro utilizado pelas companhias e os procedimentos adotados no processo.

A preocupação das autoridades é com as ameaças à saúde e ao meio ambiente causadas pelas substâncias contidas nas baterias e pilhas. Nelas há, por exemplo, mercúrio, cádmio, chumbo, zinco-manganês e alcalino-manganês.

Há estudos que mostram que algumas substâncias podem levar à anemia, a problemas neurológicos e ao desenvolvimento de câncer. No meio ambiente, o descarte das pilhas e baterias pode atingir os lençóis freáticos, o solo e a alimentação.

A Norma Instrutiva número 8 está publicada na Seção 1, páginas 153 e 154 do Diário Oficial.