Fiscalização ambiental é ampliada no Amazonas

Fonte: portalamazonia.com

Os municípios de Boca do Acre, Humaitá e Eirunepe receberão escritórios do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A medida, que começa a partir de 2013, é para facilitar a fiscalização ambiental e ampliar o acesso aos serviços do órgão.  Cada unidade vai funcionar com dois funcionários contratados em regime temporário por meio do processo seletivo simplificado.

Para o próximo ano, o Ipaam já planeja a implantação de mais dois escritórios regionais, um em Parintins (a 368 quilômetros de Manaus) e outro em Tefé (a 529 quilômetros da capital).

A potencialização das atividades vai acontecer a partir de janeiro de 2013, quando entra em operação o Sistema de Controle Ambiental do Amazonas (Scaam), que permitirá ao escritório formalizar processos de licenciamento, bem como a entrega de licenças, eliminando a necessidade do deslocamento do empreendedor até Manaus.

A projeção do Ipaam, segundo a diretora Administrativo-Financeira do órgão, Idenir Rodrigues, é que serão necessários R$300 mil para a implantação dos cinco novos escritórios. Estima-se que a manutenção e funcionamento de cada escritório terá custo mensal de R$ 42 mil, o que representa um acréscimo de R$ 2,520 milhões/ano pelo funcionamento das cinco unidades.

O presidente do Ipaam, Antonio Ademir Stroski, afirma que o custo de implantação e manutenção é compensado com o benefício da redução da exploração ilegal dos recursos naturais, que provoca evasão de divisas e danos ao meio ambiente. Com a inibição de atividades ilegais, espera-se o crescimento das atividades formais com a consequente movimentação de recursos no município-sede e cidades vizinhas.

De acordo com o presidente do órgão, Antonio Ademir Stroski, a medida busca facilitar o acesso aos serviços oferecidos pelo Ipaam. Tabatinga foi o primeiro município a receber um desses escritórios.  “O Amazonas é a maior unidade federativa do Brasil com uma área superior a 1,5 milhão de km². Toda a dimensão é o campo de atuação do órgãopara o licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental. Os escritórios regionais permitem fixar a nossa presença no interior e promover o acesso aos serviços que prestamos”, disse Antonio Stroski.

Escritórios

Em Boca do Acre, a 1.028 quilômetros de Manaus, o Ipaam vai implantar um escritório em um terreno doado pela Prefeitura do município. O projeto executivo já foi elaborado e encaminhado à Câmara de Vereadores, para agilizar o processo de implantação da unidade.

Em Humaitá, a 591 quilômetros de Manaus, município escolhido como principal polo de aquicultura no Amazonas pelo Governo Estadual, foi alugado um imóvel que passa por adaptações e cujos equipamentos e mobiliários estão sendo comprados.

Em Eirunepé, a 1.159 quilômetros de Manaus, o escritório do Ipaam será implantado em um imóvel que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai repassar ao órgão. O Ipaam já trabalha na estruturação do espaço, cujo termo de cessão de uso será assinado em breve para formalizar o repasse. O imóvel abrigava uma base operacional do Ibama, que foi desativada.

Primeira unidade

O município de Tabatinga, a 1.105 quilômetros da capital, é o primeiro a contar com o atendimento descentralizado do Ipaam. Instalado em sede própria, tem funcionado com dois funcionários cedidos pela Prefeitura local e treinados durante seis meses dentro das várias gerências do Instituto em Manaus.

A unidade de Tabatinga oferece atendimento a toda calha do Alto Solimões, composta por nove municípios: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Tabatinga, Tonantins, São Paulo de Olivença e Santo Antônio do Içá. O escritório fica na rua Vila Gran Cabrita, 20, bairro São Francisco, e funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Atuações

Segundo o engenheiro florestal e analista ambiental do Ipaam que trabalha no Escritório de Tabatinga desde a sua inauguração em 2010, Edilson Costa Santos, há bastante procura pela unidade para fins de licenciamento ambiental por parte de interessados em abrir ou legalizar atividades, advindos de todos os municípios da calha do Alto Solimões.

“Registramos cerca de três atendimentos por dia, o que soma cerca de 100 atendimentos/mês e cerca de 1.200 atendimentos/ano. Os atendimentos de 2012 resultaram em 50 processos enviados para Manaus, mantendo a média de 2011. Também fizemos vistorias e ações de fiscalização em matadouros, sítios arqueológicos, movelarias, dentre outros setores, e monitoramos a lixeira municipal de Tabatinga”, informou Edilson. Ele ressaltou que muitos empreendimentos que foram autuados pelo Ibama em anos anteriores conseguiram a regularização a partir da facilidade que os empreendedores  encontraram em formalizar os processos no escritório regional.

Foto: Divulgação/Ibama

Unidades de Conservação estaduais da BR-319 recebem R$ 6 milhões para implementação

Fonte: SDS

O Governo do Amazonas dará continuidade em 2013 ao processo de implementação das 9 Unidades de Conservação estaduais localizadas na área de influência da BR-319, garantindo, dessa forma, 3 milhões de hectares de áreas protegidas. Na última quarta-feira (26), foi realizada a assinatura de um convênio entre o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), com a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol), vinculada à Universidade Federal do Amazonas (Ufam), vencedora do processo seletivo do Chamamento Público nº 01/2012 – SDS, realizado em novembro deste ano.

O valor do convênio corresponde a R$ 6 milhões, provenientes do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), a partir do Termo de Compromisso n° 219/2009, celebrado entre a SDS e Dnit. As ações serão coordenadas pela SDS por meio do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), orgão gestor das UCs estaduais do Amazonas. Ressalta-se que há três anos já vem sendo realizadas atividades no local por conta do Termo acima citado. O convênio assinado hoje viabiliza a continuidade das ações assim como a execução de novas atividades.

As Unidades de Conservação estaduais localizadas na BR-319 são: Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Piagaçu-Purus, RDS Rio Amapá, RDS Rio Madeira, RDS Igapó-Açu, RDS Matupiri, Reserva Extrativista (Resex) de Canutama, Floresta Estadual (Florest) Canutama, Florest Tapauá e Parque Estadual (Parest) Matupiri.

Ações - A estratégia de implementação de UCs da área de influência da BR-319 priorizará o desenvolvimento dos Planos de Gestão, bem como a mobilização para formação dos Conselhos Gestores, além do Plano de Proteção e a implantação do Programa de Monitoramento Ambiental, os planos de ação para estruturação das diferentes cadeias produtivas, apontando os meios necessários para viabilizar o acesso a mercado, a certificação de produtos, melhoria de processos e capacitação para acessar recursos financeiros, além do levantamento fundiário.

"A conservação da biodiversidade é um componente estratégico para o desenvolvimento sustentável no Estado do Amazonas. Esse é mais um passo importante dado pelo Governador Omar Aziz, no sentido de conservar os recursos naturais e gerar oportunidades para quem reside naquela região, um total de 143 comunidades", ressalta Nádia Ferreira, titular da SDS.

Pesquisas científicas – Os estudos serão conduzidos por professores doutores e mestres da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), além de pesquisadores, que deverão primar pelo cumprimento das atividades apresentadas no Plano de Trabalho, uma vez que as atividades de pesquisas científicas são fundamentais para a formação dos alunos, a capacitação dos gestores, retroalimentação do ensino e da extensão no Amazonas.

A reitora da Ufam, Márcia Perales, que assinou como testemunha da ação, destacou a importância da parceria. "A instituição acompanha a política pública que o Estado vem tentando implementar em relação a sustentabilidade, então, temos expertises da Universidade que se colocam à disposição desse processo para trabalhar e cumprir todas as metas estabelecidas. Isso vai gerar um conhecimento consistente para que decisões possam ser tomadas, ações implementadas, e eu acredito, que políticas públicas seja solidificadas".

Kátia Schweickardt, coordenadora do Ceuc, ressaltou a importância das informações a serem coletadas. "Em termos acadêmicos, os dados poderão subsidiar artigos científicos, dissertações, teses e livros, com o objetivo de popularizar o conhecimento científico e tradicional. Porém, mais importante, os dados subsidiarão os Planos de Gestão, documentos norteadores do processo de implantação das UCs estaduais, proporcionando estratégias voltadas ao desenvolvimento sustentável voltadas a melhoria da qualidade de vida das populações que vivem nessas UCs", explica.

Metas do Plano de Trabalho – As etapas a serem executadas nas Unidades de Conservação reúnem elementos fundamentais, que envolvem fatores biológicos e sociais, no sentido de implantar estas UCs, a partir de uma gestão compartilhada.

Meta 1 – Elaboração de plano de gestão para sete UCs estaduais: Florest Canutama, Florest Tapauá, Parest Matupiri, RDS Igapó-Açu, RDS Rio Madeira, RDS Matupiri e RESEX Canutama;

Meta 2 - Atualização do Plano de Gestão da RDS Piagaçu-Purus;

Meta 3 - Realização de diagnóstico da situação fundiária das UCs na área de influência da BR-319: Florest Canutama, Florest Tapauá, Parest Matupiri, RDS Igapó-Açu, RDS Rio Madeira, RDS Matupiri, Resex Canutama, RDS Piagaçu-Purus e RDS Rio Amapá;

Meta 4 – Criação de Conselhos Gestores para cinco UCs: Florest Canutama, Florest Tapauá, Parest Matupiri, RDS Matupiri, Resex Canutama;

Meta 5 - Proposta de Plano de Proteção e Monitoramento Ambiental nas UCs: Florest Canutama, Florest Tapauá, Parest Matupiri, RDS Igapó-Açu, RDS Rio Madeira, RDS Matupiri, Resex Canutama, RDS Piagaçu-Purus e RDS Rio Amapá;

Meta 6 - Apoio à execução às ações de proteção e monitoramento ambiental nas UCs: Florest Canutama, Florest Tapauá, Parest Matupiri, RDS Igapó-Açu, RDS Rio Madeira, RDS Matupiri, Resex Canutama, RDS Piagaçu-Purus e RDS Rio Amapá;

Meta 7 - Apoio à aquisição de equipamentos, materiais e infraestrutura para implementação, proteção e monitoramento ambiental das UCs.

Foto: Divulgação

Governo aprova projetos da Usina de Jirau, em Rondônia

 

Fonte: portalamazonia.com

A Usina Hidrelétrica Jirau, em Rondônia, recebeu a aprovação do governo brasileiro para ser submetida ao registro das Nações Unidas segundo o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

A carta autoriza a Energia Sustentável do Brasil a submeter o projeto para registro nas Nações Unidas e também comercializar os créditos de carbono gerados pela hidrelétrica durante os próximos anos.

A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária responsável pela UHE Jirau, é formada pela GDF SUEZ (60%), Eletrosul (20%) e Chesf (20%).

A emissão da carta marca a conclusão do processo de validação do projeto por uma entidade certificadora designada pelas Nações Unidas. E além disso, a finao do processo de análise conduzido pela Comissão Interministerial das Mudanças Globais do Clima, composta por representantes de 11 ministérios.

A construção da Usina é marcada por protestos e paralisações dos funcionários. Em março de 2011, o governo já havia enviado a Força Nacional para conter violência nas obras de Jirau, por conta de protestos dos trabalhadores locais.

Jirau tem uma capacidade instalada de 3.750 MW e o potencial de gerar energia limpa para aproximadamente 10 milhões de domicílios brasileiros. Essa energia renovável permite substituir o equivalente em geração termelétrica com combustíveis fósseis, reduzindo, desta forma, as emissões de gases de efeito estufa em aproximadamente seis milhões de toneladas de CO2 ao ano.

 Foto: Divulgação

Rebio Trombetas registra nascimento de quase 40 mil filhotes de quelônios

 

Fonte: d24am.com

Desde 2010, o trabalho de soltura de tartarugas é realizado em parceria com os pesquisadores e voluntários do “Projeto Tartarugas da Amazônia - Conservando Para o Futuro” - com o apoio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), onde está situado o laboratório/sede do projeto - e desenvolvido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A soltura de 2012 marca o fim do período de reprodução das tartarugas, que inicia em setembro, mês em que os quelônios sobem as praias para a desova, e vai até dezembro, com o nascimento dos filhotes.

O número de filhotes de tracajás (Podocnemis unifilis) e pitiús (Podocnemis sextuberculata) nascidos este ano no Lago Erepecu, superou os dados de 2011. Foi registrado o nascimento de 16,4 mil filhotes das duas espécies. No ano anterior, o número não passou de 15 mil filhotes nascidos.

Estatísticas comparativas

Desde 2008, quando as atividades de fiscalização nas praias, proteção dos ninhos, além das atividades de educação ambiental desenvolvidas com os comunitários da região foram intensificadas, os registros de nascimentos de filhotes têm subido positivamente.

Em 2008, foi registrado apenas o nascimento de 4,1 mil filhotes de tracajá e pitiú dentre as onze praias de desova da Reserva.

Já o número de filhotes de tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa) nascidos este ano nas praias do Rio Trombetas, foi o menor dos últimos anos. O registro é de 21,9 mil filhotes nascidos até o último dia 11.

“O trabalho começou efetivamente em 2003 e no início poucas famílias acreditavam no sucesso deste projeto. Felizmente hoje já temos 27 famílias quilombolas envolvidas neste processo de proteção das praias”, comentou José Risonei Silva, analista ambiental do ICMBio e coordenador da Reserva Biológica do Rio Trombetas e Flona Saracá- Taquera.

O Projeto Tartarugas da Amazônia - Conservando Para o Futuro é patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Ambiental e conta com o apoio do Inpa e desenvolvimento do ICMBio.

Foto: Divulgação/Wallace Abreu/Inpa

Produção de açaí no Amazonas tem alta de 2.000% e bate 89.480 toneladas

 

Fonte: portalamazonia.com

Dados da pesquisa Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) fazem um “raio-X” da situação dos produtos do extrativismo vegetal e da silvicultura na Amazônia. As últimas estatísticas, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que a peculiaridade e a crescente demanda do mercado por produtos da região impulsionam o destaque da produção local a nível nacional.

Dos 20 maiores municípios produtores de frutos de açaizeiros nativos no Brasil, 12 se encontram no Pará, e oito no Amazonas. Essas cidades concentram 71,4% dos registros de todo o País. Em 2011, o Amazonas registrou aumento de 2.648% na produção de açaí. A estatística, que influenciou na soma de R$ 102 milhões em receitas, representa a maior alta registrada no período em todo o País, fechando a colheita em 89.480 toneladas. A evolução, no entanto, não foi suficiente para tirar do Pará a liderança no cultivo do fruto, com 109.345 toneladas.

Quanto à castanha-do-Brasil, o Amazonas aparece no topo dos estados produtores, com 14.661 toneladas. Somente a cidade de Beruri somou, em 2011, 6.100 toneladas do material, liderando a lista dos 20 maiores municípios produtores. A estatísticas estaduais praticamente dobraram em relação a dez anos atrás. Em 2001, a produção foi de 8.352 toneladas. Passando para 14.661 toneladas em 2011, representando um crescimento no período de 75%. De volta aos estados, em seguida estão o Acre (14 035 toneladas) e Pará (7 192 toneladas).

O Amazonas ainda é o principal produtor no país de látex coagulado. Mesmo com uma queda de 9% em relação a 2010, a produção no Estado alcançou 2,3 mil toneladas – o equivalente a uma geração de R$5 milhões em receitas.

Já os dados da piaçava mostram a produção amazonense bem abaixo da líder, Bahia. O estado nordestino produziu 59,3 mil toneladas, enquanto o Amazonas alcançou apenas a marca de duas mil toneladas.

O Óleo a copaíba é outro importante produto da extração vegetal no Estado. No entanto, em 2011, a produção teve uma queda bem acentuada em relação a 2010, caindo de 538 toneladas para 168 toneladas em 2011, gerando um valor da produção de R$1,4 milhões de reais.

No Amazonas, a produção de madeira em toras obteve um pequeno aumento em relação a 2010 quando a produção foi de 665 mil metros cúbicos. Passando para 681 mil metros cúbicos em 2011, uma alta de 2,3%. Representando em valor da produção a importância de R$38,7 milhões.

A madeira em tora foi o único produto madeireiro da extração vegetal que apresentou aumento na produção em 2011 a nível nacional, com um acréscimo de 11,5% em relação a 2010. Dos 14.116.711 m³ registrados na pesquisa, o Estado do Pará participou com 5 653 358 m³, caracterizando-se como o principal produtor. O segundo maior estado produtor foi o Mato Grosso, com 2.153.468 m³, seguido por Rondônia (1.648.181m³), Bahia (1.068.079 m³) e Acre (1.064.195 m³), estado que apresentou a maior taxa de crescimento em relação a 2010. Em conjunto, estes estados participaram com 82% do total nacional.

Dos 20 maiores municípios produtores de madeira em tora da extração vegetal, 11 se encontram no Pará, onde se destaca o Município de Baião com uma produção de 659 764 m³. Fazem parte do ranking: Portel, Almeirim, Tailândia, Oeiras do Pará, Altamira, Ulianópolis, Uruará, Paragominas, Novo Repartimento e Dom Eliseu, no Pará; Porto Velho, em Rondônia; Juara e Aripuanã, no Mato Grosso; Riacho de Santana e Serra do Ramalho, na Bahia; Sena Madureira e Rio Branco, no Acre; Ortigueira, no Paraná; e Silves, no Amazonas. Juntos respondem por 42,9% do total nacional.

Foto: Lucivaldo Sena/Arquivo Ag. Pará

Estudantes de Itacoatiara pesquisam sobre ervas medicinais da região

 

Fonte: portalamazonia.com

A Região Amazônica é rica em plantas das mais variadas espécies, entre elas destacamos as ervas medicinais.  Transformar os canteiros já existentes em um viveiro para produção e doação de mudas medicinais, este foi o real objetivo do projeto denominado “Educação ambiental e saberes Populares Para a Preservação de Espécies de Valor Medicinal – Fase II”, da Escola Estadual Profª. Mirtes Rosa Mendes de Mendonça Lima, do município de Itacoatiara no Amazonas.

A pesquisa foi realizada por seis jovens pesquisadores e contou com apoio do Programa Ciência na Escola (PCE), financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), com a parceria da Secretaria do Estado de Educação (Seduc).

A professora coordenadora da pesquisa,  Janice Castro, conta os métodos de pesquisa para que o projeto tivesse êxito. “O projeto se iniciou com os alunos  assistindo uma palestra sobre “Educação Ambiental”, outro tipo de pesquisa foi através de literatura biológica, revistas, internet e outros. O cultivo de 20 plantas medicinais nas residências de 5 famílias voluntárias também foi de grande ajuda,  fazendo assim a constução de um canteiro para a plantação de outras mudas, colocando os alunos na pratica mesmo”.

Conscientização ambiental

O trabalho de educação ambiental realizado na escola, levou os bolsistas a construírem o conhecimento a respeito do alvo da pesquisa, criando a conscientização de que é preciso conhecer para valorizar. O alvo do projeto era preservar não apenas as plantas medicinais, mas também o ambiente como um todo.

Segundo a coordenadora os alunos e as famílias contribuíram efetivamente para que a conclusão fosse feita.  Os alunos neste projeto  resgataram os canteiros domésticos através das doações de mudas feitas pela equipe e se tornando multiplicadores dessa cultura, que é uma tradição milenar e mantém viva a sabedoria dos povos da floresta que são indiscutivelmente de grande relevância contemporânea.

Foto: Divulgação/PCE

Fragmento florestal do campus da Ufam tem importância crucial para a cidade

 Fonte: portalamazonia.com

A Univerdade Federal do Amazonas (Ufam) abriga um universo de biodiversidade que, por vezes, passa despercebido pelos manauaras. Cercado por bairros das zonas Sul e Leste, e pelo distrito industrial, o fragmento florestal da universidade merece destaque por sobreviver em meio ao caos do contexto socioeconômico da capital. A área sofre constante pressão da expansão de bairros residenciais e da instalação de novas empresas. Um exemplo desta situação aconteceu nos anos 70, com perda de parte da floresta devido a expansão do bairro Coroado. Apesar de ainda se recuperar do movimento, a área verde da instituição é a maior do Brasil em perímetro urbano.

A riqueza da floresta da Ufam se dá pela presença de animais, árvores e nascentes de igarapés. No total, acredita-se que o número de espécies de vida vegetal seja superior a 2 mil. No entanto, é difícil dizer com exatidão, devido ao pequeno número de estudos realizados na área. “Os únicos estudos feitos na área foram iniciativa da própria universidade. Não temos informações suficientes para determinar o número exato”, disse o biólogo Marcelo Gordo. Algumas das espécies comumente vistas na área são Cumarus, Pau-rosas e Buritizeiros e, mais raramente, Tanimbuca, Copaíba e Andiroba. O professor Marcelo lembra que estas espécies exercem um importante papel nos bairros vizinhos. “Ter uma floresta bem conservada perto de bairros populosos, faz com que ela tenha uma função de regular a temperatura e a umidade do local”, explica.

Já para os animais, a dificuldade é outra. Devido a extensão da área e a dificuldade em fazer a coleta de animais do grupo de invertebrados, tais como aranhas, baratas, formigas e gafanhotos, é difícil dizer ao certo quantos espécies de animais vivem dentro dos limites da Ufam. Do grupo de vertebrados, aqueles que possuem coluna vertebral, o sauim-de-coleira possui uma estimativa de 140 animais e é o único que foi calculado até hoje.  Também já foram avistados espécies de tatus,  quatis, jurapás, esquilos, ouriços, mucuras, mucura-xixicas, ratos selvagens, morcegos e preguiças.

Nascentes e presença animal

Além das espécies de árvores e animais, há também a presença de 20 nascentes e 12 igarapés. Com a consciência ecológica de conservá-los, todas as obras da universidade são feitas nas áreas mais elevadas do terreno do campus, distantes das nascentes. Além disso, a estrada que dá acesso ao Instituto de Ciência Humanas e Letras (ICHL) foi construída com um grande número de curvas, justamente para desviar as obras urbanas das proximidades dos igarapés. Outro destaque vai para o projeto de arquitetura do campus. A do setor norte do campus, por exemplo, contempla a utilização de luz e ventilação natural. No entanto, as condições climáticas de Manaus dificultam a execução da proposta. “O calor de Manaus chegou a um ponto em que o uso do ar condicionado é imprescindível. Por este motivo, é difícil fazer uso exclusivo da ventilação natural. A iluminação, no entanto, funciona como estava previsto no projeto”, explicou Marcelo.

A combinação da vida animal, da vida vegetal e da presença de seres humanos é uma condição rara. Para Juliana Dias, 23, estudante de pedagogia, é importante que os alunos tenham um convívio harmonioso com a natureza do campus. “Aqui, nós temos a oportunidade de estudar em um lugar diferenciado. É importante que os alunos cuidem deste patrimônio”, disse. A estudante, que é moradora de um dos bairros vizinhos da floresta, o Coroado, explica que a floresta traz benefícios tanto para os estudantes, quanto para os moradores da região. “Conviver com a floresta é ótimo. Assim que passamos aos redores da Ufam, podemos sentir que o clima aqui é mais fresco. Isto é um grande diferencial”.

Foto: Sarah Lyra/Portal Amazônia