Rio +20: balanço positivo para o Brasil e polêmico para movimentos sociais

 

Fonte: Agência Brasil

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que encerrou na última sexta-feira (22), por volta das 15h (horário Brasília), com a divulgação do documento final, contendo 49 páginas, denominado O Futuro Que Queremos. O balanço dos dez dias de discussões divide opiniões. Autoridades brasileiras consideram um avanço a inclusão do desenvolvimento sustentável com erradicação da pobreza, enquanto movimentos sociais e alguns líderes estrangeiros condenam a falta de ousadia do texto.

O tom de crítica deve predominar nesta sexta-feira, pois as organizações não governamentais (ONGs) que promoveram vários protestos durante a conferência prometem uma manifestação para o dia. Nela, será apresentado um balanço das discussões e recomendações apresentadas no texto final a ser aprovado pelos chefes de Estado e Governo.

O chefe da delegação do Brasil na Rio+20, embaixador André Corrêa do Lago, reiterou que o saldo da conferência é positivo.

“O principal saldo foi fazer com que o desenvolvimento sustentável se transforme em paradigma em todos seus aspectos - social, ambiental e econômico”, disse.

Porém, para as ONGs, faltou ousadia por parte das autoridades na exigência de definições claras sobre responsabilidades específicas, repasses financeiros, discriminação de prazos para a adoção de medidas e a ampliação de poderes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

No Riocentro, local das discussões políticas, os protestos foram mais discretos do que os que dominaram as ruas do Rio de Janeiro. No entanto, houve uma exceção. Em frente ao Pavilhão 5, destinado às reuniões dos chefes de Estado e Governo, além dos ministros, o gaúcho Aristide Souza Maltoni Júnior fez uma manifestação solitária nessa quinta-feira (21), em protesto ao que chamou de “metas pouco concretas” da Rio+20. O manifestante gritava palavras de ordem para chamar a atenção das autoridades.

As discussões mostraram ainda que as divergências econômicas estão presentes também nos debates polítcos e ambientais.

Os negociadores dos países desenvolvidos e em desenvolvimento entraram em vários conflitos, principalmente os que envolviam recursos. A União Africana - formada por 54 países -, foi um dos blocos que mais reagiram às restrições impostas pelos países desenvolvidos.

“Não há um grupo de negociadores que tenha admitido ganhar em tudo. O Brasil conduziu muito bem os temas divergentes. Depois, chegamos a um acordo e agora temos um caminho. Mas o documento ainda é muito grande”, disse o ministro do Desenvolvimento, Economia Florestal e Meio Ambiente do Congo, Henri Djombo.

Paralelamente, os líderes políticos estrangeiros discursavam na sessão plenária e debatiam o conteúdo do documento final. O texto ratifica que os temas polêmicos e sem consenso ficarão para uma próxima cúpula. Os aspectos sociais são destacados, ressaltando o esforço conjunto para a erradicação da pobreza, a melhoria na qualidade de vida e o homem no centro das preocupações.

O documento tem 49 páginas, menos uma em relação à versão anterior, sendo que inicialmente o texto chegou a ter 200 páginas. O documento está dividido em seis capítulos e 283 itens. Os capítulos mais relevantes são os que tratam de financiamentos e meios de implementação - relacionados às metas e compromissos que devem ser cumpridos.

Foto: Bruno Kelly

Amazonas anuncia entrada no mercado de créditos de Reserva Legal

 

Fonte: d24am.com

O governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), fechou uma parceria com a instituição Bolsa Verde do Rio (BVRio), especializada no mercado de créditos de Reserva Legal. A ação visa criar  iniciativas ambientais que tragam oportunidades de crescimento para o Estado, tendo o homem como principal fator do desenvolvimento sustentável.

O acordo entre governo e a BVRio está oficializada por meio do Termo de Cooperação 003/2012, que tem como objetivo a junção de esforços para desenvolver ferramentas e estruturas de mercado de ativos ambientais, com vistas à implementação das políticas públicas ambientais do Amazonas.

A parceria foi oficializada na última quinta-feira, em programação paralela à Conferência Rio+20, no Pavilhão Rio de Janeiro, Parque dos Atletas. O Secretário de Planejamento do Estado do Amazonas, Airton Claudino, acompanhou a secretária da SDS, Nádia Ferreira, no processo.

Serviços ambientais

O trabalho em conjunto vai ser direcionado, principalmente, para auxiliar a implementação da legislação florestal, em particular a adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o estabelecimento de Reserva Legal Florestal, promovendo assim a manutenção da biodiversidade e cobertura florestal em propriedades rurais.

“Essa parceria é importantíssima para fomentar toda essa adequação ao Código Florestal. Nós vamos explorar, junto com o governo do Amazonas, esse mercado de crédito de Reserva Legal”, ressalta o presidente da BVRio, Pedro Henrique de Moura. Ele destacou que o Amazonas tem a liderança para trazer todos os proprietários rurais a um ambiente de legalidade, tendo em vista que no Estado se valoriza o meio ambiente.

Para Nádia Ferreira, a parceria será um incentivo para a regularização de produtores rurais do Estado. “O Amazonas mais uma vez inova nessa parceria com a BVRio, o que fará com que possamos estimular os produtores a partir da finalização do Código Florestal, e aproveitar suas áreas de Reserva Legal para que eles possam adquirir ganhos econômicos com a conservação”, explica.

Educação ambiental

Ao final da cerimônia de entrega do Pacto da Amazônia à ONU e à Presidência da República, a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Nádia Ferreira, assinou um documento formalizando parceria com o presidente da Ocean Futures Society, Jean-Michel Cousteau, em que se comprometem a trabalhar a questão da educação ambiental na Amazônia de forma integrada.

O coordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas do Amazonas (Ceclima/SDS), João Talocchi, que apresentou o evento, avaliou que a parceria é estratégica para o Estado, no sentido de ampliar o interesse das pessoas pela região. “O Jean-Michel tem interesse em continuar o trabalho que o pai dele, Jacques Cousteau, começou na Amazônia, há mais de 20 anos, de educação ambiental. Trazer a educação ambiental, mas com foco construído na Amazônia, para falar dos rios, peixes, árvores, relações entre os ecossistemas, pessoas e etnias que vivem na região. Os amazônidas deverão se conhecer ainda mais e proteger a região”, declarou Talocchi.

Pacto

A iniciativa do Governo do Amazonas para a elaboração de um documento que representasse os povos amazônidas ganhou força e se concretizou na última quinta-feira.

A ‘Carta da Amazônia’, agora transformada em ‘Pacto da Amazônia’, foi entregue ao diretor-executivo da ONU para a Rio+20, Brice Lalonde, pelo governador do Amapá, Camilo Capiberibe, e provou que a Amazônia Brasileira se uniu e tem voz para ocupar seu espaço nas negociações da Conferência.

A solenidade de entrega aconteceu durante o evento paralelo oficial da ONU: “Construindo juntos o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”, realizado no Rio Centro. O ápice ocorreu durante o pronunciamento de Lalonde, quando este afirmou que o “documento será consultado para as negociações que ainda estão em curso”.

Foto: Acervo/DA

Rio+20 apresenta mais um legado: 705 compromissos voluntários para o Desenvolvimento Sustentável

Fonte: SDS

Em entrevista coletiva no último dia 22, o Secretário-Geral da Rio+20, Sha Zukang, apresentou uma importante conquista da Rio+20: foram contabilizados 705 compromissos voluntários entre governos, ONGs e Major Groups – incluindo 500 empresas, indústrias, universidades, entre outros – nos eventos oficiais e paralelos realizados antes e durante a Conferência da ONU no Rio de Janeiro.

No total, serão investidos 513 bilhões de dólares somente nos 13 principais projetos, bem como nas demais parcerias, programas e ações nos próximos 10 anos nas áreas de transporte, energia, economia verde, redução de desastres e proteção ambiental, desertificação, mudanças climáticas, entre outros assuntos relacionados ao desenvolvimento sustentável.

No total foram 50 acordos que envolvem governos, 72 entre o Sistema ONU e ONGs, 226 entre empresas e a indústria, 243 entre universidades e escolas de todo mundo.

Os maiores valores acordados serão doados pelo Banco de Desenvolvimento Asiático e oito dos principais Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (MDBs, na sigla em inglês), com 175 bilhões de dólares para a área de transportes, enquanto 50 bilhões de dólares serão investidos na iniciativa do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, 'Energia Sustentável para Todos'. O Japão vai investir seis bilhões de dólares em programas sobre economia verde e redução de desastres, ao passo que a Alemanha se comprometeu a ajudar em ações sobre acesso a energia com 3,3 bilhões de dólares.

"A Rio+20 é sobre implementação e ações concretas. Aqui vimos que governos, Sistema ONU e Major Groups estão comprometidos de forma séria. Os acordos voluntários são uma parte fundamental do legado da Conferência e complementam o documento oficial da Rio+20. Estes acordos unem os atores-chave globais numa mesma causa, alcançar o desenvolvimento sustentável. Os governos não podem fazer este trabalho sozinhos, eles precisam do apoio do setor privado e da sociedade civil", afirmou Sha Zukang.

Foto: Divulgação

Pacto da Amazônia será incorporado aos documentos oficiais da ONU para futuros debates

 

Fonte: acritica.com

O documento Pacto para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia vai fazer parte dos anais do banco das Organizações das Nações Unidas (ONU) para ser consultados em futuras negociações e fóruns.

É o que garantiu Brice Lalonde, coordenador da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, durante a apresentação oficial do documento, ocorrido nesta quinta-feira.Ladonde participou da primeira parte do lançamento do documento, também chamado de Carta da Amazônia. Após sua declaração, precisou sair para cumprir outras agendas.

A programação, que atraiu um grande público na sala 2 do Rio Centro, teve a participação de vários governadores da região amazônica. O Estado do Amazonas foi representado pela secretária estadual do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, Nádia Ferreira, que também assumiu os trabalhos de dirigir a mesa.

Compromisso

“O que os governadores fizeram foi reconhecer esse documento da sociedade civil e fazer chegar até a ONU. Esse foi o compromisso assumido no Fórum de Governadores em Manaus. Sentimentos muito honrados aqui”, disse Nádia aos jornalistas presentes.

A secretária do Amazonas assegurou que, mais do que o que está escrito no Pacto, o importante é a ação e tirar o compromisso do papel. “O primeiro trabalho que temos em mente é de que o governo federal implemente o Conselho de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia. A Amazônia não quer ter apenas bons indicadores do patrimônio natural que tem. Mas na região tem pessoas e quer ter melhores indicadores sociais. Precisamos reduzir as nossas desigualdades. Isto é bem colocado no Pacto”, disse.

Para Nádia Ferreira, a decisão da ONU de incluir o documento nos seus bancos de discussões é a garantia de que a região vai influenciar nas decisões. “Haverá um fórum da ONU para discutir metas e certamente este documento será visitado para negociacoes ainda estão em curso”, disse ela.

Importância

Quem também esteve no lançamento foi a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvati, que declarou durante sua participação que só quem estava no lançamento do documento, naquele momento, é que sabe da importância que a Amazônia possui. Aos jornalistas, ela afirmou ter conhecimento de que o “tema Amazônia” atrairia muitos interesses e preocupações.“O bioma é de fundamental importância para o planeta. O governo brasileiro sabe da importância da região", disse a ministra.

Ausência

Com a ausência do governador do Amazonas, Omar Aziz, que cancelou sua participação no lançamento da Carta apenas dois dias antes do evento, os governadores de outros Estados acabaram alcançado maior projeção, atraindo o interesse das pessoas presentes a sala. O documento foi entregue pelo governador do Amapá, Camilo Capiberibe.

Três parlamentares do Amazonas estiveram presentes na solenidade. O deputado federal Carlos Souza, o deputado estadual Luiz Casto e a senadora Vanessa Graziotini, que saiu do evento meia hora antes de seu encerramento.

O conteúdo do Pacto para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia pode ser encontrado no site www.sds.am.gov.br.

Saiba Mais

A ideia de construção da Carta da Amazônia, segundo a assessoria de imprensa da SDS, foi proposta pelo governo do Amazonas. A intenção era fazer com que o a região alcançasse uma representatividade “mais forte” na Rio+20. O documento foi elaborado ao longe de quase um ano, após reuniões em fóruns de discussões nos nove Estados da região.

Rio+20: Governo do Amazonas fecha parceria em educação ambiental com Jean-Michel Cousteau

 

Fonte: SDS

O Governo do Amazonas deu mais um passo importante na última quinta-feira, dia 21, para o desenvolvimento do Estado no sentido de incluir as pessoas no processo das políticas ambientais aplicadas. Ao final da cerimônia de entrega do Pacto da Amazônia à ONU e à Presidência da República, a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Nádia Ferreira, assinou um documento formalizando parceria com o presidente da Ocean Futures Society, Jean-Michel Cousteau, em que se comprometem a trabalhar a questão da educação ambiental na Amazônia de forma integrada.

O coordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas do Amazonas (Ceclima/SDS), João Talocchi, que apresentou o evento, avaliou que a parceria é estratégica para o Estado, no sentido de ampliar o interesse das pessoas pela região.

"O Jean-Michel tem interesse em continuar o trabalho que o pai dele, Jacques Cousteau, começou na Amazônia há mais de 20 anos atrás de educação ambiental. Trazer a educação ambiental, mas com foco construído na Amazônia, para falar dos rios, peixes, árvores, relações entre os ecossistemas, pessoas e etnias que vivem na região. Os amazônidas deverão se conhecer ainda mais e proteger a região", declarou Talocchi.

Talocchi disse, ainda, que espera a adesão de todos os Estados da Amazônia no projeto. "Queremos que esse pacto também possa vir a ser assinado com todos os demais governos da região amazônica, para que a possamos realmente trabalhar questão da educação ambiental de forma integrada".

Jean-Michel Cousteau afirmou em seu discurso que "Vai ser um grande prazer trabalhar no projeto em parceria com o Governo do Amazonas", e ressaltou que "é legal saber que protegemos tudo que amamos", referindo-se a Amazônia.

Ele é filho do oceanógrafo, mergulhador e explorador francês Jacques Cousteau, pioneiro na descoberta dos recursos do fundo do mar.

Foto: SDS

Rio+20: Amazonas inova e fecha parceria com BVRio para o mercado de créditos de Reserva Legal

 

Fonte: SDS

O Governo do Amazonas aposta em iniciativas ambientais que tragam oportunidades de crescimento para o Estado, tendo o homem como principal fator do desenvolvimento sustentável. Nesta última quinta-feira, dia 21, o Governo inova mais uma vez e fecha uma parceria com a instituição Bolsa Verde do Rio (BVRio), especializada no mercado de créditos de Reserva Legal. A ação foi protagonizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), em programação paralela à Conferência Rio+20, no Pavilhão Rio de Janeiro, Parque dos Atletas.

O Secretário de Planejamento do Estado do Amazonas, Airton Claudino, acompanhou a secretária na ação e assinou como testemunha do processo.

A parceria entre Governo do Amazonas e BVRio está oficializada por meio do Termo de Cooperação 003/2012, que tem como objetivo a junção de esforços para desenvolver ferramentas e estruturas de mercado de ativos ambientais, com vistas à implementação das políticas públicas ambientais do Amazonas.

Serviços Ambientais

O trabalho em conjunto vai ser direcionado, principalmente, para auxiliar a implementação da legislação florestal, em particular a adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o estabelecimento de Reserva Legal Florestal, promovendo assim a manutenção da biodiversidade e cobertura florestal em propriedades rurais. "Essa parceria é importantíssima para fomentar toda essa adequação ao Código Florestal. Nós vamos explorar junto com o Governo do Amazonas esse mercado de crédito de Reserva Legal", ressalta Pedro Henrique de Moura, presidente da BVRio.

Moura destacou que o Amazonas tem a liderança para trazer todos os proprietários rurais a um ambiente de legalidade, tendo em vista que no Estado se valoriza o meio ambiente.

Para a titular da SDS, Nádia Ferreira, a parceria será um incentivo para a regularização de produtores rurais do Estado. "O Amazonas mais uma vez inova nessa parceria com a BVRio, o que fará com que possamos estimular os produtores a partir da finalização do Código Florestal, e aproveitar suas áreas de Reserva Legal para que eles possam adquirir ganhos econômicos com a conservação", explica Nádia.

De acordo com a secretária, não dá para falar de conservação sem aliar a negócios. "É uma parceria importante, já que a BVRio tem experiência na área de negócios de mercado e o Estado do Amazonas tem os ativos ambientais prontos a serem aproveitados, mas com o objetivo de levar benefícios para as pessoas detentoras dessas áreas", diz ela.

O Estado do Amazonas já tem o seu projeto de lei de pagamento por serviços ambientais, que se encontra na Procuradoria Geral do Estado (PGE), e será encaminhando até o final deste ano para a Assembleia Legislativa. A proposta foi discutida e preparada junto à sociedade através do Fórum de Mudanças Climáticas (Famc).

De acordo com informações do endereço eletrônico da BVRio, a instituição caracteriza-se como uma bolsa de valores ambientais de abrangência nacional idealizada em conjunto com o setor empresarial, setor público e terceiro setor, a partir da visão de que mecanismos de mercado são instrumentos eficientes de execução de políticas públicas ambientais e de desenvolvimento sustentável.

Foto: SDS

Rio+20: Amazônia Brasileira mostra união e entrega Pacto à ONU

 

Fonte: SDS

A iniciativa do Governo do Amazonas para a elaboração de um documento que representasse os povos amazônidas ganhou força e se concretizou na última quinta-feira, dia 21, na Conferência Rio+20. A "Carta da Amazônia", agora transformada em "Pacto da Amazônia", foi entregue ao Diretor-Executivo da ONU para a Rio+20, Brice Lalonde, pelo governador do Amapá, Camilo Capiberibe, e provou que a Amazônia Brasileira se uniu e tem voz para ocupar seu espaço nas negociações da Conferência.

A solenidade de entrega aconteceu durante o evento paralelo oficial da ONU: "Construindo juntos o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia", realizado no Rio Centro. O ápice ocorreu durante o pronunciamento de Lalonde, quando este afirmou que o "documento será consultado para as negociações que ainda estão em curso".

Amazonas

A Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Nádia Ferreira, apresentou o evento, que reuniu governadores dos Estados da Amazônia Legal, senadores, deputados, federais, os nove secretários de meio ambiente da Amazônia Legal, além da Ministra das Relações Internacionais, Ideli Salvatti, que recebeu o documento das mãos do governador de Roraima, José Anchieta Júnior.

"O Pacto não é apenas para mostrar a voz da Amazônia, mas apresentar propostas e mostrar para o Brasil e o mundo, que nós somos uma região estratégica, oferecemos serviços ambientais ao planeta, e também, que ali moram 25 milhões de pessoas, que precisam de mais educação para a transformação", declarou a titular da SDS, Nádia Ferreira.

Nádia ressalta que pela primeira vez os Estados da Amazônia Brasileira estiveram juntos e se orgulha de fazer parte do Governo que incentivou esse trabalho. "Construímos uma Carta que se transformou em Pacto com propostas e metas de curto, médio e longo prazo. Metas que envolvem questões de Regularização Fundiária e, principalmente, ao desenvolvimento de planos setoriais para mitigar as emissões na Amazônia, um conjunto de propostas sinalizadas e o mais importante, para o bem da sociedade civil. Sentimos-nos honrados de estar aqui cumprindo um compromisso com a sociedade da Amazônia Brasileira.", disse a secretária.

Ela explica, ainda, que o principal desafio foi fazer a mobilização, pois na sua avaliação, os processos participativos não estão tão próximos da sociedade, e lembra os próximos passos. "Mais do que ter o Pacto, o importante agora é nós agirmos para tirar todas essas propostas do papel. O primeiro trabalho que temos pela frente é a meta de que o Governo Federal implemente o Conselho de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia".

Nádia afirma que a Amazônia não quer ter apenas bons indicadores do seu patrimônio natural, pois na região moram pessoas, e a voz da Amazônia, precisa ter bons indicadores sociais. "Nós precisamos reduzir as desigualdades em nosso país, e isso está bem claro no Pacto da Amazônia", disse.

Ação coletiva

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, ressaltou na entrega da Carta ao representante da ONU que o documento representa a voz das populações que não tem oportunidade de dialogar com a ONU e o compromisso dos líderes da região. "O Pacto da Amazônia reflete o discurso de ação coletiva entre os governadores".

Organizações Não Governamentais

O documento que levou três meses para elaboração agradou aos representantes das organizações não governamentais, um dos grupos majoritários reconhecidos pela ONU, que fez parte do processo.

"Consideramos o processo de discussão sobre as expectativas e demandas dos diferentes setores participantes, bastante válido, construtivo e rico. Ao tornar-se Pacto, entendemos que os compromissos assumidos tornam-se muito mais significativos e exigirá de todos um comprometimento mais efetivo e concreto para caminharmos em direção aos resultados e metas que assumimos. Para tanto, precisamos uma base política, ousadia e integração entre todos os grup0os nele representados", declarou Mariana Pavan, do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), que se pronunciou durante o evento.

Inclusão

A ministra das Relações Internacionais, Ideli Salvatti, declarou que o documento é fundamental para a inclusão da Amazônia Brasileira nas principais agendas ambientais. “Todos os pontos que estão contidos nessa Carta são fundamentais para que possamos lutar pela dignidade e inclusão das pessoas que vivem na Amazônia”.

Foto: SDS

Brasil pode ser exemplo no uso de fontes renováveis de energia

Fonte: Agência Brasil

No que depender do uso de fontes renováveis de energia, o Brasil pode se apresentar como um exemplo durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. No ano passado, o país chegou a 44,1% de utilização de fontes como energia hidráulica, eólica, etanol e biomassa na sua matriz energética, enquanto a média mundial é 13,3%.

Além da combinação de recursos naturais favoráveis, como grande quantidade de rios, vento, sol e solo apropriados para a utilização de fontes renováveis, o Brasil ainda desenvolve tecnologias nacionais que favorecem, por exemplo, a construção de usinas hidrelétricas sem reservatórios e também o aumento da produção de etanol.

“O setor energético é uma vitrine para o país. Todo brasileiro pode se orgulhar de sua matriz energética porque realmente poucos países têm esse quadro, tanto na geração de energia elétrica como no setor de transportes”, avalia Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão público responsável por estudos e pesquisas que servem para subsidiar o planejamento do setor energético.

A participação da hidreletricidade é um dos destaques na matriz energética brasileira. O país tem o terceiro maior potencial hidráulico do mundo, atrás da China e da Rússia, e até agora só utilizou um terço desse potencial. “É claro que temos um desafio porque grande parte do que falta ser explorado está na região amazônica, que tem uma riqueza de biodiversidade que deve ser preservada. Mas não é incompatível o objetivo de preservação da Amazônia e a construção de hidrelétricas”, diz Tolmasquim.

Outra fonte com potencial de crescimento no país é a eólica, aquela que gera energia com a força dos ventos. O potencial instalado de geração eólica é 143 mil megawatts-hora (dez vezes mais que a geração da Usina Hidrelétrica de Itaipu). Na última quinta (14), o país está em vigésimo lugar em geração de energia em termos mundiais e deve chegar ao fim deste ano em décimo lugar.

Os leilões de energia eólica que vêm sendo realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) têm contribuído para aumentar a participação dessa fonte na matriz energética, aumentando a escala de produção de equipamentos, o que acaba barateando o custo dessa energia. A estimativa da EPE é chegar ao final de 2012 com mais de 3 mil megawatts de potencial instalado de energia eólica e, ao final de 2014, o país deve chegar a a 7 mil megawatts.

Já o uso de energia solar é pequeno, pois essa fonte ainda é bastante cara no país. Mas Tolmasquim acredita que a aprovação da Aneel para a instalação de pequenos geradores residenciais de energia solar para a troca eletricidade com as distribuidoras poderá impulsionar o mercado. “As perspectivas são muito boas. A tendência é que ela [energia solar] rapidamente vá ficando mais competitiva”.

Nos próximos dez anos, a expectativa do governo é aumentar o percentual de participação do conjunto das fontes renováveis de energia. Segundo estimativas da EPE, a presença desses recursos vai passar dos atuais 44,1% para 46,3% em 2020.

“O nosso maior desafio é garantir o desenvolvimento do país mantendo a participação de renováveis na produção de energia. E a resposta é sim, o Brasil pode crescer mantendo alto nível de renováveis seja nos recursos de rios, biomassa, vento e sol. Temos um grande potencial”, prevê Tolmasquim.

Apesar de reconhecer o avanço na diversificação da matriz energética desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio92), realizada há 20 anos, o coordenador da Campanha de Energia do Greenpeace, Ricardo Baitelo, avalia que o país poderia estar mais bem posicionado no desenvolvimento de outras fontes renováveis, como biomassa e pequenas centrais hidrelétricas, que, na sua avaliação, estão sendo “desprestigiadas”.

Ele também critica os altos investimentos previstos no país para os próximos anos nos setores de petróleo e gás, incluindo a área do pré-sal, em detrimento de fontes renováveis.

“Estamos bem avançados no desenvolvimento de fontes renováveis, mas, na hora de ver os investimentos, eles estão indo com maior intensidade para o petróleo”. Para o Greenpeace, a Rio+20 não vai resultar em avanços significativos em relação ao setor energético. “A gente ainda carece de uma política nacional para fontes renováveis”, diz Baitelo.

A matriz elétrica brasileira, que inclui apenas as fontes que servem para a geração de energia elétrica, tem uma participação de 88,8% de fontes renováveis. A média mundial é 19,5% e, entre os países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média é 18,3%.

Amazonas mostra identidade e garante voz na Conferência Rio + 20

Fonte: SDS

O Governo do Amazonas iniciou as atividades na Conferência Rio + 20 na quarta-feira, dia 13, em um espaço de 25m2 no stand Amazônia Legal, com uma exposição que caracteriza a identidade do Estado, a partir da exibição de elementos da cadeia produtiva da borracha, do pescado, artesanato indígena, além de imagens da flora e fauna da região. A atividade está sendo coordenada no Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), com o apoio da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O stand Amazônia Legal, foi uma iniciativa do Governo do Amazonas, que reuniu os nove Estados da Amazônia Legal para garantir voz e maior visibilidade das necessidades e anseios dos povos amazônidas durante a Conferência Rio + 20. O trabalho começou em março deste ano, a partir de uma iniciativa do governador Omar Aziz, no Fórum dos Governadores, em Belem (PA), quando sugeriu a elaboração da “Carta da Amazônia”, ideia aceita de imediato pelos líderes dos demais Estados. O documento foi finalizado no final do mês de maio e inicio de junho, que por conta do conteúdo e organização, conquistou junto à Organização das Nações Unidas (ONU), um evento oficial no Rio Centro para apresentação e debate, a ser realizado no próximo dia 21 de junho.

Espaço da Amazônia

O stand Amazônia conta com uma área de 600m2, dividida entre os Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, que retratam as características de seus Estados através dos produtos exibidos.

Durante o evento, que vai de hoje até o dia 22, o stand Amazônia oferece uma vasta programação no auditório interno, com capacidade para até 60 pessoas. No início da tarde de hoje, aconteceu o lançamento da revista “Amazonas Faz Ciência”, nas versões português/inglês, produzida pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), que tem traz como tema principal a questão da Energia Sustentável, tema internacional deste ano de 2012, definido pelo ONU.

 

No decorrer da semana, ainda está previsto o desfile de biojoias (Amazonas e Tocantins) e a realização de palestras com temas direcionados ao conceito da sustentabilidade, como por exemplo, “Pagamentos por Serviços Ambientais” (Amazonas); “Compras de Licitações Sustentáveis” e “Tribunais de Contas e Controle Ambiental” (TCE/AM); “Interação Suframa-Inpa para o desenvolvimento produtivo com TC&I na Amazônia, sob o ideário da economia verde – Bases de um plano de ação” (Suframa/AM); dentre outras.

Autoridades reforçam presença do Amazonas

Nos dias 20 e 21, o governador do Amazonas Omar Aziz, estará presente, reforçando a participação de líderes no evento. No dia 21, o governador participa do evento paralelo oficial da ONU ”Construindo juntos o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”, que abordará o conteúdo da “Carta da Amazônia”, documento fruto do trabalho iniciado pelo governador, que ganhou espaço na Conferência.

A titular da SDS, Nádia Ferreira, estará na Rio + 20 a partir do dia 17, compondo o time de autoridades no evento. Ela vai participar de uma série de atividades como forma de reforçar a presença e voz do Estado do Amazonas na Conferência.  Dentre os eventos estão o “Fórum dos Governadores da Amazônia”, no dia 22, de 11h às 13h, em que a secretária representará o governador Omar Aziz, no debate “Diálogos Federativos: por uma agenda nacional de desenvolvimento sustentável pós Rio + 20”.

Já estão presentes na Conferência a titular da Fapeam, Maria Olívia Simão, o coordenador geral da Suframa Jorge Vasquez, o membro do departamento de Auditoria Operacional do TCE, Nilson Brandão, e vários representantes de órgãos estaduais.

Créditos fotos: Sebastião/ Fapeam

Amazonas leva pesquisas em energia sustentável à Rio +20

Fonte: Fapeam

Fapeam lança edição especial da revista "Amazônas Faz Ciência" na Rio + 20

Pesquisas voltadas para a energia sustentável são destaque da capa da 24ª edição da revista Amazonas Faz Ciência, lançada nesta quarta-feira (13/06) no estande da Amazônia brasileira, instalado na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – Rio +20, que será realizada no Rio de Janeiro/RJ de 13 a 22 de junho.

Em razão do evento de impacto internacional, a revista, que é uma publicação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), foi produzida em duas versões (português e inglês), para ser entregue aos representantes dos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), que estarão debatendo sobre ações e questões voltadas à sustentabilidade do planeta. A publicação traz para os leitores uma diversidade de pesquisas com temática ambiental desenvolvidas no Estado, com o financiamento do Governo do Amazonas, via FAPEAM.

De acordo com a diretora-presidenta da FAPEAM Maria Olívia Simão, essa é uma iniciativa que possibilita a ampla divulgação das pesquisas e dos investimentos na área ambiental no Estado. “O Governo do Amazonas tem uma política muito forte associando o desenvolvimento à sustentabilidade. Na questão da sustentabilidade, enfrentar esse paradigma significa que Ciência, Tecnologia e Inovação são ferramentas fundamentais”, frisou.

Segundo a diretora-presidenta da FAPEAM, o modelo tradicional de desenvolvimento tem danos ambientais que o Amazonas não quer para o Estado. “Somos um Estado com mais de 98% de sua floresta conservada, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e queremos nos desenvolver sim e buscar gerar riquezas à nossa população de forma sustentável”, declarou.

Nesse processo, a inovação, a ciência, o conhecimento dos recursos naturais e o desenvolvimento de novas tecnologias para gerar emprego e renda são fundamentais. “Por meio da revista, a ideia é mostrar para o País e para o mundo o que estamos fazendo no Estado do Amazonas. É um Estado compromissado com inúmeras políticas voltadas às questões ambientais”, explicou Maria Olívia.

Na ocasião do lançamento da 24ª edição da revista, a ministra de Meio Ambiente, Isabella Teixeira, esteve presente no estande do Amazonas e parabenizou o Estado por essa iniciativa de difundir pesquisas científicas na área ambiental.

O diretor-presidente da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana, que esteve no lançamento da revista, disse que a publicação reforça a diretriz de fazer com que a ciência e a tecnologia sejam voltadas para o homem da floresta, que vive essa realidade e faz uso da biodiversidade amazônica e dos recursos naturais.

Viana destacou o caráter bilíngue da revista como um ponto bastante positivo por conta do evento que é internacional. “Por ser bilíngue, abre janelas de oportunidades para cooperação internacional, com a participação de mais de 190 países e pessoas de todo o mundo”, afirmou.

Matéria de Capa

Com o título ‘A luz que vem da floresta’, a matéria de capa, de autoria do jornalista Luís Mansuêto, apresenta um panorama geral sobre pesquisas que investigam soluções para a produção de energia elétrica a partir dos resíduos florestais e de plantas oleaginosas da Amazônia. Para o pesquisador da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), José de Castro Correia, em entrevista exclusiva à Amazonas Faz Ciência, a energia elétrica significa inclusão social, aumento de renda, acesso a escolas e médicos, bem como a participação na cadeia produtiva.

Na matéria, os entrevistados de vários institutos de pesquisa do Estado foram unânimes em afirmar que não há uma única saída para solucionar o problema da falta de energia em comunidades isoladas.

Um dos projetos abordados na matéria de capa é desenvolvido pela doutora em Química e pesquisadora da Ufam, Ivoneide Barros, que coordena o projeto ‘Estudo de Aproveitamento do Resíduo da Gordura de Cupuaçu para Produção de Biodiesel’, que conta com recursos da FAPEAM e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Segundo a pesquisadora, a opção pela gordura de cupuaçu se deve porque os óleos oriundos das plantas da Amazônia são competitivos nos mercados alimentícios e cosméticos, encarecendo o preço final do biodiesel.

A edição apresenta também uma entrevista feita com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, na qual ele explica que a biodiversidade amazônica é o caminho para um desenvolvimento sustentável. Ele também aborda que o seu grande desafio frente ao ministério é fazer com que todo o conhecimento gerado nas instituições de ensino e pesquisa seja levado à sociedade para promover a inovação.

Suplemento Infantil

A revista Amazonas Faz Ciência vem acompanhada do suplemento Amazonas Faz Ciência Criança, o qual nesta edição aborda a temática da energia solar e pesquisas relacionadas a essa alternativa energética. Com a ampliação do número de páginas, o suplemento foi produzido com mais atividades lúdicas e educativas para o público-leitor: crianças de 5 a 10 anos.

A revista é distribuída gratuitamente aos órgãos públicos, escolas, autoridades e formadores de opinião. A publicação também está disponível na versão digital no site da FAPEAM, na aba de publicações.

Semana do meio ambiente em Manaus tem vasta programação

Fonte: acritica.com

Os lançamentos do Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental (LIAM) e do Plano de Gerenciamento das Praias de Manaus serão algumas das atividades realizadas durante a Semana do Meio Ambiente, promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), no período de 2 a 6 de junho, na capital amazonense.

Com o tema "Manaus Sutentável, desafio da gestão ambietal", a abertura da Semana do Meio Ambiente está prevista para começar a partir das 8h30, do próximo sábado (2), no Parque do Mindu, localizado no bairro Parque Dez de Novembro, na Zona Centro-Sul de Manaus, 

A programação do evento contará também com a distribuição de mudas de espécies nativas da região, passeios ciclísticos, palestras e mesas redondas sobre fenômenos climáticos, o desafio da arborização urbana em Manaus, entre outros assuntos e atividades.

Licenciamento Ambiental

Com o intuito de viabilizar e agilizar os procedimentos do licenciamento ambiental, que garantem o início das construções – industriais, civis, entre outras – no solo do município, o LIAM, de acordo com o secretário Marcelo Dutra será uma ferramenta de apoio aos projetos desenvolvidos pelas empresas do segmento, uma vez que o próprio empresário poderá acompanhar cada etapa do processo protocolado na secretaria, bem como os possíveis erros identificados no mesmo.

“Cada processo que dá entrada na Semmas, com pedido de licenciamento ambiental para construir, acaba atrasando, em virtude dos erros identificados, o qua faz com que os mesmos retornem para as devidas correções”, salienta.

Ele explica que o empresário será cadastrado com uma senha o que vai possibilitar que ele acompanhe cada etapa do processo de licenciamento ambiental.

Praias

A sinalização dos balneários da capital e a demarcação de trechos onde serão permitidas as atividades aquaviárias é uma das propostas do Plano de Gerenciamento das Praias de Manaus.

O projeto será realizado em parceria coma a Marinha do Brasil. O número total de praias que serão contempladas pelo plano só será divulgado durante o evento.

Foto: Juca Queiroz

Amazônia fecha a sua proposta de desenvolvimento sustentável para a Rio+20

Fonte: SDS

Governadores e representantes de nove estados da Amazônia, incluindo membros da sociedade civil organizada, fecharam nesta sexta-feira, 1º de junho, as propostas para desenvolvimento sustentável na região que serão defendidas na Conferência Rio+20. As propostas expressas em dois documentos – a Carta dos Governadores da Amazônia e a Carta da Amazônia Brasileira para a Rio+20 – serão entregues à presidenta Dilma Rousseff e incluem uma série de recomendações, entre elas a criação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia e o PAC Florestal – Programa de Aceleração do Crescimento da Economia da Floresta Amazônica.

Os documentos foram assinados durante o encerramento do “Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a Rio +20”, na tarde desta sexta-feira, no Tropical Hotel Manaus. Pela manhã, reunidos na sede do Governo do Amazonas, durante o Fórum de Governadores da Amazônia, que além dos chefes de Estado, contou com a presença das ministras do Meio Ambiente Izabella Teixeira, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, os governadores debateram e chegaram a um consenso sobre o tema. “Essa discussão tem que levar em consideração a ótica de quem vive aqui e não de quem está lá fora. Nós é que sabemos das nossas demandas”, defendeu Omar.

Segundo o governador, todas as propostas da Carta dos Governadores da Amazônia são convergentes com as propostas da Carta da Amazônia Brasileira, elaborada pelos grupos majoritários representantes da sociedade, durante os três dias do Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira. O grupo é formado por representantes de vários segmentos: ONGs, Agricultores e Produtores Rurais, Comunidades Tradicionais e Grupos Étnicos, Grupo de Mulheres, da Industria, dos Governos, entre outros.

Conselho de Desenvolvimento Sustentável – As propostas a serem discutidas e priorizadas no Conselho de Desenvolvimento Sustentável, composto pelo conjunto de estados amazônicos em parceria com a União, municípios e representantes da sociedade, visam garantir infraestrutura e logística, regularização fundiária e gestão territorial, saúde e educação, incentivos econômicos e fiscais, como a criação do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e Fundo de Desenvolvimento sustentável, além de por em prática a estratégia de pagamento por serviços ambientais.

Outros pontos destacados na Carta dos Governadores são o fortalecimento de ciência e tecnologia, incluindo a definição de uma solução para a gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia CBA; fortalecimento da agricultura sustentável, manejo da pesca, aquicultura e da política indígena, além do investimento para a melhoria da infraestrutura urbana.

Segundo o documento, as propostas levam em consideração o papel estratégico da Amazônia e seu rico patrimônio cultural, social e de recursos naturais, a redução em 80% do índice de desmatamento nos últimos cinco anos, além do fato de que até hoje os modelos de desenvolvimento direcionados para a Amazônia têm resultado em baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). A região que representa 60% do território brasileiro representa apenas 8% do PIB nacional. O documento também garante apoio dos governadores à política energética do Governo Federal para a região.

Após a reunião com os governadores e as ministras Izabella Teixeira e Ideli Salvatti, Omar Aziz destacou que o documento que será levado à presidenta Dilma Rousseff tem o objetivo comum de desenvolver a região e criar oportunidades aos povos da Amazônia para que tenham qualidade de vida aliada à preservação ambiental.

“Com o esforço feito pelo Governo Federal e governos estaduais da Amazônia, nós conseguimos uma redução no desmatamento nos últimos anos. E esse esforço precisa ser permanente e com novas políticas para o desenvolvimento sustentável”, defendeu o governador, que foi escolhido para falar em nome dos demais representantes do Executivo dos Estados da Amazônia.

Entre pontos defendidos no documento, Omar Aziz destacou a necessidade de soluções para a questão fundiária como fundamental para o desenvolvimento da Amazônia. “Não dá para discutir economia verde sem regularização fundiária. Isso é consenso de todos, nós e o Governo Federal entendemos dessa forma. Por isso, esta é uma das prioridades”, frisou.

A ministra Izabella Teixeira elogiou a convergência de prioridades e a visão ampla entre os nove Estados da Amazônia.  De acordo com a ministra, as propostas consideram as questões urbanas como fundamental na política ambiental do país para a região. “A Amazônia não é só floresta. Precisa lidar com a sua população urbana, ter uma estratégia inovadora de gestão nas cidades e também o aspecto relacionado à inovação científica e tecnológica, bem como aos instrumentos de gestão como fundo para questões de emergência”, disse.

Izabella Teixeira também ressaltou que a Carta dos Governadores propõe a criação de um conselho de desenvolvimento sustentável, com a participação dos governos estaduais, municipais e federal, além da sociedade civil, que possa reunir as prioridades da região e buscar mecanismos de implementação. “O que estão propondo não é uma governança separada. É uma governança única a partir de um modelo de desenvolvimento sustentável que tem a ver com a identidade da Amazônia. E pedem que a Amazônia se desenvolva segundo a sua filosofia, sua cultura e seu povo, e não em cima de um modelo que vem de fora pra dentro”.

Para a ministra das Relações Institucionais, o encontro com os governadores da Amazônia apontou caminhos importantes para o futuro da região. “Saímos daqui extremamente satisfeitas e vamos solicitar uma audiência com a presidenta Dilma antes da Rio+20 para tratar disso”, disse Ideli Salvatti, ao destacar que a Carta dos Governadores é um consenso e trata de questões prioritárias para a região, como a saúde, educação, ciência e tecnologia, e a regulamentação fundiária. “Sem o reconhecimento da titularidade da terra, você não consegue avançar na regularização ambiental, o acesso ao credito. Esse é um dos grandes entraves realçado aqui”, afirmou.

Foto: Alex Pazuello