Parque da Zona Centro-Sul de Manaus desligará as luzes na Hora do Planeta

 

Fonte: A crítica

A iluminação do Parque Lagoa do Japiim, localizada no bairro Japiim, Zona Centro-Sul de Manaus, será desligada por uma hora, sábado dia (31), em virtude da Hora do Planeta.

Além de apagar as luzes, cerca de 2 mil velas serão acesas no entorno do lagoa que dá nome ao local, como forma de marcar o ato. A Hora do Planeta acontece pelo quarto ano consecutivo, promovida pela Rede WWF, sempre no mês de março.

O movimento convoca a sociedade para se unir em torno da causa do meio ambiente apagando as luzes em um ato simbólico contra o aquecimento global. Desde 2009, a Semmas aderiu ao movimento e é parceira da WWF na iniciativa. No primeiro ano de participação, o local escolhido também foi o Lagoa do Japiim. Em 2010 e 2011, foram o desligadas as luzes de algumasunidades de conservação, parques e praças, com a distribuição de mudas.

Este ano, o evento cadastrado junto a WWF, será novamente no Lagoa do Japiim, com o apoio de lideranças comunitárias e moradores do bairro, que têm o parque como um ponto de encontro utilizado para prática da caminhada. O objetivo da Rede WWF é unir milhões de pessoas em todo o mundo para demonstrar a preocupação com os problemas ambientais que a humanidade enfrenta.

Neste ano, a Hora do Planeta no Brasil terá um componente especial: a Rio+20, que acontece em junho. No mundo, a iniciativa começou em Sidney na Austrália em 2007. No ano passado, envolveu 5.250 cidades e envolveu 1.8 bilhão de pessoas em 135 países nos sete continentes, de acordo com a WWF. Outras informações podem ser obtidas pelo site do Hora Planeta.

Governador Omar Aziz assina convênios no valor de mais de R$ 82 milhões com o Governo Federal

 Fonte: Agecom

O governador do Amazonas, Omar Aziz, assinou na manhã desta sexta-feira, 30 de março, com o Governo Federal, convênios que vão garantir o repasse de cerca de R$ 82 milhões para ações integradas de auxílio às famílias atingidas pelas enchentes no Estado e para o programa "Água para Todos no Amazonas". Os recursos foram anunciados durante cerimônia na sede do Governo do Estado, na presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Para as ações de socorro aos municípios atingidos pelas cheias dos rios, cuja previsão já aponta para uma das maiores da história, foram assinados um termo de compromisso que prevê repasse de R$ 30 milhões para ações de contenção de encostas nos municípios afetados pela erosão durante a subida das águas, além do convênio de R$ 8 milhões que serão usados pelo Governo do Estado para emissão do Cartão Solidariedade. Através do cartão, o Governo do Estado vai destinar R$ 400 para cada uma das famílias em situação de risco.

Os R$ 8 milhões irão somar-se a outros R$ 6 milhões destinados pelo Governo do Estado para a emissão de cartões e outras ações de auxílio imediato às famílias atingidas pelas cheias. “Estamos muito gratos à presidenta Dilma Rousseff e ao ministro que atenderam ao nosso apelo para que possamos ajudar as famílias que estão precisando de solidariedade nesse momento”, disse o governador. Segundo ele, a entrega dos cartões inicia na próxima semana pela região do Purus. O município de Boca do Acre será o primeiro a ser beneficiado.

O outro convênio, no valor R$ 44 milhões, é para o programa de acesso à água potável, sendo R$ 40 milhões com recursos federais e R$ 4 milhões de contrapartida estadual. O programa será executado no Amazonas por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) e vai beneficiar 10.560 famílias de 15 municípios. O Amazonas é o primeiro estado fora da região sem árida nordestina a ser incluído no programa federal.

De acordo com o ministro, serão construídos sistemas individuais e coletivos de coleta de água, além da perfuração de poços artesianos para atender as famílias do interior que sofrem com a falta de água no período da vazante dos rios.

“Estamos agindo em duas frentes. No caso das cheias, o Governo Federal acompanha de perto a situação no Amazonas e esta ajuda será importante para a compra imediata de alimentos, remédios, colchões e outros produtos para atender as famílias que tiveram as casas alagadas”, afirmou o ministro, após sobrevoar, na companhia do governador Omar Aziz e do senador Eduardo Braga,  áreas dos municípios de Careiro da Várzea e Manaquiri, próximos a Manaus, que começam a sofrer com os efeitos da enchente.

Segundo a Defesa Civil do Amazonas, 19 municípios já estão em situação de emergência no Estado e 27.599 famílias já sofrem com efeitos das alagações. Até o final do período de cheia dos rios, previsto para junho, a expectativa é de que cerca de 30 municípios entrem em situação de emergência.

Plano de Ação – Sob a coordenação do Subcomando de Ações de Defesa Civil (Subcomadec), o Governo do Amazonas elaborou um Plano Estadual de Contingência para a Cheia 2012. A previsão da Defesa Civil do Estado é que a cheia deverá afetar cerca de 286 mil pessoas. Conforme o balanço, Manaus deve ter o maior número de afetados, aproximadamente 26 mil pessoas.

Segundo o secretário Estadual de Defesa Civil, tenente-coronel Roberto Rocha, o plano de ações emergenciais para enfrentamento da enchente elaborado pelo Governo do Estado tem capacidade para atender até 40 municípios.

Além do Cartão Solidariedade, o Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 700 mil para atender municípios da calha do Rio Juruá. Os recursos são para aquisição de estoque de mais de 40 tipos de medicamentos da atenção básica para distribuição gratuita e compra de combustível para utilização nas ações de remoção das famílias das áreas atingidas pela cheia. Ao todo, o Governo já destinou a essas regiões cerca de 100 toneladas de ajuda humanitária com cestas básicas, kits de limpeza e de higiene pessoal, medicamentos e kits dormitório.

Água para Todos –  Seguindo a diretriz do Decreto 7.535, de 26 de junho de 2011, que institui o Plano Brasil Sem Miséria, o projeto “Água para Todos no Estado do Amazonas” tem por objetivo promover o acesso à água a famílias rurais do Amazonas, que vivem em condições de vulnerabilidade social e/ou áreas sujeitas ao isolamento durante o período da seca. Está incluída no projeto a busca ativa de famílias que vivem com renda per capita mensal de até R$ 70,00, visando sua inclusão em serviços públicos.

As ações serão executadas nas calhas dos rios Purus, Solimões, Negro e Amazonas, beneficiando cerca de 52.800 moradores, distribuídos nos municípios de Beruri, Tapauá, Canutama, Lábrea, Pauini, Anamã, Anori, Caapiranga, Manacapuru, Manaquiri, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Careiro da Várzea e Itacoatiara. Serão de 8.418 sistemas de abastecimento de água, sendo 8.320 sistemas de captação e armazenamento de água da chuva (8.000 domiciliares e 320 coletivos, com substituição de 1.600 telhados de palha); e 98 sistemas de abastecimento de água subterrânea, dos quais 78 serão com torneiras públicas e 20 com ligação domiciliar. Todos os sistemas serão implantados em 2012, beneficiando 10.560 famílias.

Os critérios de elegibilidade levaram em conta os municípios com maiores índices de vulnerabilidade social do cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social (IBGE, 2010), e municípios que historicamente apresentam registros de isolamento nas grandes secas. Ciente desse grave problema, o Governo do Amazonas vem desenvolvendo estratégias especialmente voltadas para garantir o acesso à água potável às famílias rurais que vivem em situação de pobreza e que ficam isoladas durante esse período.

Cooperação municipal, planos de resíduos sólidos e CAR foram os destaques do primeiro dia do IV Fopes

 Fonte: SDS

O Governo Omar Aziz segue a sua gestão incentivando o fortalecimento dos órgãos municipais do interior, promovendo a interação entre Estado e município. Na última quarta-feira, dia 28, aconteceu o IV Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente (IV Fopes), que reuniu no município de Presidente Figueiredo (a 107 km de Manaus), cerca de 40 Secretários Municipais de Meio Ambiente neste primeiro dia. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), e conta com a parceria da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo.

O destaque pela manhã do primeiro dia, foi o debate sobre a “Descentralização da Gestão Ambiental no Amazonas, sob a ótica da Lei Complementar no. 140, de 8 de dezembro de 2011”, que fixa normas para a cooperação nas ações administrativas decorrentes do exercício dessa competência relativa à proteção dos recursos naturais, ou seja, dando mais autonomia aos municípios.

Sobre o tema, a titular da SDS, Nádia Ferreira, ressaltou que o Governo do Amazonas está cumprindo o seu papel como um governo que se preocupa com o desenvolvimento do Estado e promove encontros para incentivar a gestão participativa, ouvindo, informando e cuidando das pessoas. “O Fórum estabelece uma interlocução com o órgão estadual, visando mobilizar os secretários e servidores municipais de meio ambiente, para produzir conhecimentos sobre a realidade ambiental dos municípios, para que possam fortalecer sua autonomia e o Estado cresça como um todo”.

O Promotor do Ministério Público Estadual, Mauro Veras, destacou, na ocasião, o novo papel do município na defesa do meio ambiente e classificou como positiva a iniciativa do evento. “A realização deste fórum significa que as secretarias municipais estão em busca de aprimorar seus conhecimentos, percebemos que os municípios estão em busca de caminhar com as suas próprias pernas, amparados, agora, legalmente“.

O representante do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Mattedi, ressaltou em sua apresentação que a questão ambiental não é mais uma questão de “bandeira”, e sim, de gestão ambiental.

Plano Municipal de Resíduos Sólidos

No período da tarde, houve uma mudança na programação e a pauta iniciou com os resultados prévios sobre a elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos. De acordo com a empresa responsável pelo apoio na elaboração dos planos, cerca de 93% dos municípios amazonenses têm probabilidade de cumprir o prazo de conclusão dos Planos, estipulado pela Lei 12.305/10, para agosto de 2012.

Adalberto Mendes, coordenador técnico da empresa, explicou que foi realizado um diagnóstico junto aos municípios, que abrange desde a coleta até o tratamento de resíduos. “Estamos buscando a melhor solução, o mínimo é o aterro sanitário, e, onde não for possível, temos a hipótese do incinerador”, disse ele.

Em março de 2011, o Governo do Amazonas e a Associação Amazonense de Municípios (AAM) fecharam um termo de convênio no valor de R$ 1 milhão para a elaboração de planos de gestão de resíduos sólidos em todos os municípios do interior do Estado. A partir daí, a parceria entre Governo e AAM vem apoiando os municípios para que concluam os seus referidos planos.

Cadastro Ambiental Rural

O último tema do primeiro dia trouxe para a discussão o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Lei 3.635, que está sendo executado pelo órgão. O Gerente de Controle Agropecuário do Ipaam, Cesar Abozaglo, chamou a atenção para a necessidade de regularização, item obrigatório para aprovação de empréstimos bancários. "O CAR é uma das principais realizações do governo Omar Aziz na área ambiental. Esse é um programa que vai permitir a regularização ambiental de todos os imoveis rurais do Estado, um avanço das políticas públicas ambientais implementadas, que certamente contribuirá para a conservação e a melhor utilização dos recursos naturais em bases sustentáveis", explicou Nádia Ferreira.

O CAR pode ser efetuado pelo site do Ipaam, no endereço www.ipaam.am.gov.br

IV Fopes

O Fopes, criado em 2010, tem por objetivo discutir temas de interesse regional considerando o patrimônio natural amazônico como seu maior bem socioeconômico, estabelecendo, ainda, uma interlocução com o órgão estadual, visando mobilizar os secretários e servidores municipais de meio ambiente, para produzir conhecimentos sobre a realidade ambiental dos municípios .

Em sua IV edição o evento trouxe para discussão os temas: Descentralização da Gestão Ambiental no Amazonas, sob a ótica da Lei Complementar no. 140; Cadastro Ambiental Rural do Amazonas (CAR); e, o Programa de Apoio à Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Amazonas vai ganhar laboratório de biotecnologia

Fonte: Blog da Floresta

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, devem aumentar os desembolsos para projetos de inovação em cerca de 50%. “Tanto o BNDES quanto a Finep têm uma carteira crescente de projetos para inovação. No ano passado, já tivemos um aumento significativo nas nossas carteiras, desembolsamos mais de R$ 3 bilhões em inovação. Neste ano, esperamos que essa cifra cresça substancialmente. Esperamos ultrapassar a marca de 4,5 bilhões”, disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, após se reunir com empresários da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O presidente da confederação acrescentou que a indústria, com o apoio do BNDES, deverá investir, nos próximos dois anos, cerca de R$ 1,7 bilhão na instalação de 32 laboratórios e centros de pesquisa de ponta, de acordo com a vocação de cada região do país. “Por exemplo, no Acre, vamos colocar centro de tecnologia voltado para a madeira; no Amazonas, [voltado à área] de biotecnologia”.

Desse dinheiro, R$ 1,4 bilhão deverá ser financiado pelo BNDES. Os centros têm prazo de dois anos para ser construídos e estão sendo projetados pelo instituto alemão Fraunhofer, “a melhor experiência que há no mundo de trabalho de laboratório em rede voltados à inovação e tecnologia”, segundo destacou o presidente da CNI.(Ag. Brasil/Patrick Telles)

SDS, AAM e Prefeitura de Presidente Figueiredo realizam IV Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente

Fonte: SDS

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), em parceria com a Associação Amazonense de Municípios (AAM) e a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, realizarão o IV Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (IV Fopes), nos dias 28, 29 e 30 de março, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, em Presidente Figueiredo (a 107 km da capital). A titular da SDS, Nádia Ferreira, se deslocará ao município para coordenar as discussões.
O Governo do Amazonas incentivou a criação do Fopes para fortalecer os Órgãos Municipais de Meio Ambiente, promovendo uma gestão participativa. O Fórum é fruto de encontros realizados, desde 2009, e tem como um de seus objetivos, a interlocução com o Órgão Estadual (SDS), visando mobilizar os Secretários e Servidores Municipais de Meio Ambiente, para produzir conhecimentos sobre a realidade ambiental local, desenvolvendo estratégias para uma Gestão Ambiental compartilhada, possibilitando, como Pessoa Jurídica, assento no Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam) e no Fórum Estadual de Mudanças Climáticas (Famc).

A Programação do IV Fopes está diversificada e abordará temas emergentes da pasta ambiental em nível nacional e regional. No primeiro dia do IV FOPES serão abordados dois paineis. O primeiro trata das particularidades da Descentralização da Gestão Ambiental, a partir da análise da Lei Complementar Federal nº. 140, de 09/12/2011 e outros instrumentos jurídicos, contando com a presença de representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Superintendência Estadual do Ibama e da Vara Especializada de Meio Ambiente e Questões Agrárias (VEMAQA). No segundo painel, serão debatidos os critérios, forma de adesão e estratégias de execução do Plano Estadual de Capacitação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) junto as Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Semmas).

No segundo dia do evento, serão realizadas apresentações e discussões do Diagnóstico da Situação da Gestão dos Resíduos Sólidos nos Municípios do interior do Estado do Amazonas, do Plano Estadual de Educação Ambiental, das ações do Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDAM), do Projeto de Reflorestamento em Áreas de Intensa Pressão de Desmatamento no Sul do Estado do Amazonas - Fundo Amazônia e do Programa Fique Legal.

O IV Fopes contará com a participação dos gestores ambientais municipais dos 62 municípios amazonenses, além de técnicos do Sistema SDS e da AAM.

Dia Mundial da Água – 22 de março de 2012

Fonte: www.onu.org.br
 

Nas próximas décadas, alimentar uma população global crescente e garantir a segurança alimentar e nutricional para todos dependerá do aumento da produção de alimentos. Esta, por sua vez, significa assegurar o uso sustentável do nosso recurso finito mais crítico – a água.

O tema deste ano do Dia Mundial da Água é a água e a segurança alimentar. A agricultura é de longe a maior usuária de água potável. Se não formos capazes de usar a água com sabedoria na agricultura, falharemos em acabar com a fome e vamos abrir a porta para uma série de outros males, incluindo a seca, a fome e a instabilidade política.

Em muitas partes do mundo, a escassez de água está aumentando e as taxas de crescimento da produção agrícola têm diminuído. Ao mesmo tempo, a mudança climática está agravando o risco e imprevisibilidade para os agricultores, especialmente para os agricultores pobres em países de baixa renda, que são os mais vulneráveis e os menos capazes de se adaptar.

Estes desafios interligados estão aumentando a concorrência entre as comunidades e países de escassos recursos hídricos, agravando antigos problemas de segurança, criando novas e dificultando a realização dos direitos humanos fundamentais de comida, água e saneamento. Com cerca de um bilhão de pessoas com fome e cerca de 800 milhões com falta de fornecimento seguro de água potável, há muito o que se fazer para fortalecer os alicerces da estabilidade local, nacional e global.

Garantir a alimentação sustentável e a segurança da água para todos exigirá o empenho total de todos os setores e atores. Implicará a transferência de tecnologias de apropriação de água, capacitando pequenos produtores de alimentos e conservando os serviços ambientais essenciais. Isso exigirá políticas que promovam os direitos da água para todos, uma maior capacidade reguladora e a igualdade de gênero. Os investimentos em infraestrutura de água, desenvolvimento rural e gestão de recursos da água serão essenciais.

Devemos todos nos incentivar pelo interesse político renovado em segurança alimentar, como evidenciado pela alta prioridade dada a esta questão pelas agendas do G8 e G20, com ênfase na relação dos alimentos, água e energia no relatório global Painel de Sustentabilidade Global, e o número crescente de países que se comprometeram na Escalada Nutricional.

Neste Dia Mundial da Água, insto todos os parceiros a utilizarem plenamente a oportunidade proporcionada pela Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). No Rio, temos que ligar os pontos entre a segurança da água e segurança alimentar e nutricional no contexto de uma economia verde. A água vai desempenhar um papel central na criação do futuro que queremos.

Lançamento do “Programa Educar, Produzir e Conservar”

Fonte: SDS

As ações integradas para o controle e combate às queimadas associadas ao desenvolvimento sustentável do Estado já iniciaram no Amazonas. O Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) em parceria com outros orgãos estaduais elaborou o “Programa Educar, Produzir e Conservar – ações integradas para prevenção e controle do desmatamento e queimadas no Amazonas”, para o ano de 2012. O programa tem por objetivo reduzir a taxa anual de desmatamento e os registros de focos de calor no Amazonas, por meio do fortalecimento e ampliação do ordenamento territorial, controle ambiental, atividades produtivas agropecuárias e florestais sustentáveis e governança ambiental integrada.

Os primeiros municípios a receberem as equipes com ações do Programa são Novo Aripuanã e Manicoré, respectivamente, nos dias 12 e 19 de março, mas a agenda segue pelos demais municípios até o mês de junho.

A elaboração e execução do Programa estão sob a coordenação do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima/SDS), que conta com a parceria da Secretaria de Estado de Produção Rural do Amazonas (Sepror), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Instituto de Produção Agropecuária e Florestal Sustentável (Idam) e Federação de Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea) e prefeituras municipais, focados na capacitação de produtores rurais, sindicato de trabalhadores, extrativistas e lideranças comunitárias.

A partir de um diagnóstico realizado pelo Ceclima foram definidas duas áreas prioritárias para o desenvolvimento do Programa, abrangendo 16 municípios do Sul do Amazonas e Região Metropolitana de Manaus (RMM), além das áreas de entorno. “O Governo continua apostando em ações estratégicas e integradas, além de medidas educativas para conter o desmatamento e as queimadas ilegais. Dentre as ações do ano passado, realizamos oficinas educativas em 12 municípios, com a capacitação de 950 pessoas e o Canal Aberto com o Produtor, realizado em 62 municípios, com a participação de 700 pessoas, dentre outras ações, que resultaram na redução de 32,44% no desmatamento no período de 2010 a 2001, conforme dados do Deter", ressalta Nádia Ferreira, titular da SDS.

Um dos destaques da ação é o Programa Estadual de Regularização Ambiental do Amazonas (CAR), que tem por objetivo divulgação e cadastro do CAR junto aos produtores rurais dos municípios alvo do Programa. Além do Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero firmado entre o governo federal (Ibama), estadual (SDS) e governos municipais (prefeituras, secretarias municipais de meio ambiente) além de sindicatos, cooperativas e associações rurais, em busca da extinção de taxas de desmatamento e queimadas ilegais locais.

A agenda de trabalho já iniciou no mês de março no município de Novo Aripuanã e Manicoré. Até o mês de junho, o programa vai se estender aos municípios de Humaitá, Lábrea, Apuí, Boca do Acre, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo Careiro, Careiro da Várzea, Canutama e Maués.

A meta de redução de desmatamento para o ano de 2012 no Amazonas é de 25%, em relação ao ano de 2011, atingindo o valor de 400 km², de áreas desmatadas no Estado. O coordenador de Florestas do Ceclima, Rodrigo Freire, explica que o valor será o menor registro de desmatamento nos últimos 12 anos. “Em relação a meta de redução dos registros dos focos de calor (queimadas e incêndios florestais) propomos uma redução de 30% em relação à média (5.991) de focos apresentados no período de 2008 à 2011, atingindo o valor de 4.140 focos”, diz Freire.

No ano de 2011, as ações de combate ao desmatamento e queimadas foram iniciadas no mês de abril, com a assinatura do Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero nos municípios do Sul do Estado. A partir daí, as ações se estenderam até o mês de novembro, contribuindo para a redução do desmatamento no Estado.

SDS lidera reunião com 18 comunidades da RDS Mamirauá sobre atividade de pesca, nesta sexta-feira

Fonte: SDS

Fortalecendo as ações da gestão participativa do Governo do Amazonas, a titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nádia Ferreira, vai liderar uma comitiva nesta sexta-feira, dia 9, que se deslocará ao município de Fonte Boa (a 602 km da capital), para dar continuidade às discussões referentes às atividades de pesca de três setores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá, comunidade Terra Nova. A atividade acontecerá a partir das 9h, no Centro Comunitário.

Estão envolvidos na ação 1.600 pessoas de 18 comunidades que trabalham com atividade pesqueira dos setores Maiana, Solimões do Meio e Solimões de Cima 1.

Fazem parte da comitiva, representantes do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror/Sepa), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Ministério da Pesca e Aquicultura (Mapa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Fonte Boa (IDSFB), Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), Colônias e Associação de Pescadores de Fonte Boa.


Dentre os temas a serem discutidos, estão, a questão fundiária, de competência da SPU ações de fiscalização dos órgãos competentes (Ibama e Ipaam), além da criação de um comitê condutor do acordo, um dos critérios da Instrução Normativa 003/SDS, de 2 de maio de 2011, para a elaboração de um Acordo de Pesca para a região. Será proposto, ainda, pelo Ceuc, a implantação do programa Agentes Ambientais Voluntários (AVV), visando à gestão participativa da Unidade de Conservação.


Na oportunidade, será definida uma agenda de trabalho a ser executada no ano de 2012, tendo em vista a melhoria da qualidade de vida dos moradores, sendo elaborado, ainda, um Plano de Ação para a execução dos temas discutidos.

Pescadores de Manacapuru são agraciados com carteira profissional

Fonte: Blog da Floresta

Uma luta antiga acaba de ser ganha pelos profissionais da pesca do municipio de Manacapuru, um dos principais da região do médio Solimões, a regularização dos pescadores foi confirmado pelo Superintendente Federal da Pesca no Amazonas José Otoni Diogenes Raposo, que na manhã deste sabado vai entregar mais de 1.000 carterinhas de pescador para os trabalhadores da Princesinha do Solimões. José Otoni destacou a luta do profissionais da pesca e da prorpia superintendencia, que tiveram que reunir inumeros documentos e realizar encointros e reuniões, para se evitar possiveis fraudes, " Trabalhamos incansaelmente durante meses, para que os pescadores tivessem o direito a regularização, conseguimos e entregaresmos a cada um profissional uma carteira que lhe dará o direito a todos os beneficios sociais, como o Segurao Defeso e aposentadoria" disse o superintendente. A solenidade esta marcada para as oito da manhã em Manacapuru.

Mulheres representam quase metade da população rural brasileira

 Fonte: Rádio Nacional

Mais de 14 milhões de brasileiras vivem fora dos centros urbanos, segundo dados do último censo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse número representa quase metade da população rural brasileira, ou seja, 47%. Só na Região Norte, quase 2 milhões de mulheres vivem no campo e na floresta.

Segundo a coordenadora da Direção Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Rosângela Cordeiro, a reivindicação mais concreta das mulheres rurais está ligada ao modelo de agricultura que prevalece no Brasil. “A nossa pauta é essa discussão sobre a ocupação dos territórios e também da forma como é conduzido o modelo de agricultura no Brasil”, disse Rosângela.

Esse modelo de agronegócio, para a coordenadora, contribui para o surgimento de outros problemas, como o aumento dos casos de mulheres vítimas de violência por disputas de terras e o grande número de doenças ligadas aos agrotóxicos utilizados nas plantações.

Além do modelo de agronegócio, Rosângela reforçou as dificuldades de acesso ao crédito que as mulheres das áreas rurais enfrentam.

Em entrevista à Rádio ONU na última semana, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse que as mulheres rurais ainda enfrentam muitos desafios e, apesar de o trabalho no campo gerar riqueza e ser essencial para a segurança alimentar, a maioria delas trabalha para o próprio consumo, sem receber salário.

A coordenadora da Secretaria Nacional da Mulher Extrativista do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Célia Regina das Neves, considera os desafios das mulheres extrativistas ainda maiores. Segundo Célia, essas mulheres precisam da garantia do território em condições suficientes para desenvolver a sua organização produtiva, mas não têm políticas que permitam o desenvolvimento das atividades, como transporte e capacitação.

A ministra Eleonora Menicucci lembrou, durante entrevista concedida à Rádio ONU, que essas mulheres são as principais responsáveis pela preservação da natureza e dos conhecimentos tradicionais, mas ainda têm o menor acesso à terra, a serviços rurais e ao poder de decisão. Segundo ela, as políticas para as mulheres rurais fazem parte da agenda de integração regional do Mercosul.

I Encontro de Comunicação Socioambiental do Amazonas debate sobre a Rio+20

O Dia Mundial da Floresta, comemorado em 21 de março, será celebrado no Amazonas com uma programação diferenciada. Neste dia, o Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), vai reunir especialistas na área ambiental, profissionais da mídia local e nacional e sociedade civil, para discutir os temas da Rio + 20, no I Encontro de Comunicação Socioambiental do Amazonas (I ECSA). O evento será realizado no Hotel Caesar Business, localizado na Avenida Darcy Vargas, 654, bairro Chapada, das 8h às 18h.

Inscrições aqui

As inscrições podem ser feitas no site www.sds.am.gov.br, em que os interessados devem preencher um formulário e aguardar um email confirmando a inscrição. Estão disponíveis 200 vagas.

O I Encontro é uma realização da SDS em parceria com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Agência de Comunicação do Estado (Agecom), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Fundação Amazonas Sustentável (FAS). Conta, ainda, com o apoio institucional do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Amazonas (SJPAM) , Rede Brasileira de Informação Ambiental (Rebia), Associação das Mídias Ambientais (Ecomídias) e Instituto Envolverde.

Com o tema "O Amazonas na Rio +20: Economia Verde, Combate à Pobreza e Governança", o I ECSA pretende, entre outras coisas, contribuir como um foro preparatório para as questões que estarão em debates durante a RIO+20 e os desafios dos profissionais da comunicação em conseguir traduzir os temas para a linguagem acessível ao público, não só com a informação que esclarece, mas também com a que encanta e sensibiliza.

Para tanto, o evento visa aproximar os diferentes setores envolvidos no processo técnico e de divulgação, para criar um canal de aperfeiçoamento dos instrumentos no exercício da comunicação ambiental, especialmente com foco na realidade Amazônica, no sentido de expandir suas boas práticas para que sirvam de exemplos para a promoção da sustentabilidade, a ser discutida na Rio + 20.

Nádia Ferreira, titular da SDS, ressalta a iniciativa do Governo do Amazonas na realização do evento. “Nossa motivação para organizar esse debate será discutir o tema Economia Verde junto à sociedade, certamente um conceito ainda pouco difundido, mas que propõe uma transição para uma economia menos intensiva em carbono e mais respeitosa com o meio ambiente e com as pessoas”, afirma Nádia Ferreira, titular da SDS.

Dividido em dois painéis: “A economia verde e a comunicação socioambiental no Amazonas” e “A Governança e a comunicação socioambiental no Amazonas”, o I Encontro traz um tema transversal que é o meio ambiente, e por conta disso, está aberto a toda a sociedade, como representantes de orgãos públicos, privados, Ongs, universitários, profissionais da área de comunicação, e demais áreas de interesse, com um limite de 200 vagas.

Dal Marcondes, um dos moderadores de painel, explica que é importante contextualizar o papel da comunicação na construção de relações mais sustentáveis nas cadeias de valor da economia. “Vamos trabalhar de forma que seja apresentado à plateia um mosaico de ideias coerentes e não como uma colcha de retalhos”, explica Marcondes, que é jornalista, membro da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental (RBJA), da Associação Brasileira de Mídias Ambientais (ECOMÍDIAS) e diretor de redação da Envolverde.

O outro moderador de painel, Vilmar Berna, ressalta que o evento é de extrema importância para o Brasil e para o mundo, “neste momento em que o agravamento das mudanças climáticas e seu impacto na saúde humana exigem metodologias e capacitações para levar a informação que esclarece as populações mais vulneráveis”. Ele é jornalista  e ganhador do Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e do Prêmio Verde das Américas.

Dentre os palestrantes já confirmados, estão: Nádia Ferreira (SDS), Virgílio Viana (FAS), Odenildo Sena (Sect), Carlos Bueno (Inpa), Cláudio Ângelo (Folha de SP), Amélia Gonzalez (O Globo), Gerson Severo (A Crítica), Daniela Assayag (TV Amazonas), Vilmar Berna (RBJA e Ecomídias), Dal Marcondes (Envolverde), Leornardo Sakamoto (Professor da PUC), Max Fercondini (apresentador do Globo Ecologia).

A Conferência Rio + 20 será realizada no período de 20 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, e tem como tema: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e na erradicação da pobreza e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável. O Estado do Amazonas está se preparando para o evento, trazendo a pauta para ser discutida junto à sociedade amazonense.